| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/07/2024 - 16:14:21 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/07/2024 - 15:48:58 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2024 - 14:48:47 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/05/2024 - 09:49:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23781/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/05/2024 - 09:49:37 | Juntada comunicação Ofício 23781/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2024 - 19:13:43 | Processo 010.181/2024-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/05/2024 - 19:13:42 | Processo 010.180/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/05/2024 - 21:37:02 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/05/2024 - 10:32:13 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2024 - 07:36:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2024 - 08:23:00 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2024 - 08:22:20 | Peça No. 67 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.963.373-3) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/05/2024 - 08:20:23 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 10/05/2024 - 10:12:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 15/04/2024 - 12:13:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0453/2024-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2024 - 11:44:33 | Peça nº 64 do tipo Edital (doc 75.764.394-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 60, de 15/04/2024. | |
| 12/04/2024 - 07:37:45 | Juntada comunicação Edital 0453/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2024 - 18:43:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2801/2024-TCU/Seproc. | |
| 02/02/2024 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 2801/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/01/2024 - 15:29:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/11/2023 - 12:27:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54585/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2023 - 11:42:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54578/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2023 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 54578/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2023 - 09:17:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54583/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/11/2023 - 15:37:08 | Juntada comunicação Ofício 54585/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2023 - 15:25:51 | Juntada comunicação Ofício 54583/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2023 - 15:25:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54582/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/11/2023 - 15:24:12 | Juntada comunicação Ofício 54582/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2023 - 11:51:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/10/2023 - 12:39:54 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/10/2023 - 12:39:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/10/2023 por meio do Acórdão 9630/2023-2C | |
| 03/10/2023 - 10:46:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/09/2023 - 19:25:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/10/2023, às 10h30. | |
| 18/08/2023 - 16:58:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC | |
| 18/08/2023 - 16:58:56 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 14/07/2023 - 14:14:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 14/07/2023 - 14:14:04 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 14/07/2023 - 14:14:04 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 24/05/2023 - 16:59:56 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 24/05/2023 - 16:59:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 09/05/2023 - 11:17:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0567/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2023 - 11:07:29 | Peça nº 42 do tipo Edital (doc 73.327.084-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 09/05/2023. | |
| 08/05/2023 - 17:57:07 | Juntada comunicação Edital 0567/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/04/2023 - 14:28:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5974/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/03/2023 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 5974/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2023 - 14:58:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 63717/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/01/2023 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 63717/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:47:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/11/2022 - 18:49:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/11/2022 - 14:43:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54859/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2022 - 14:47:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54861/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2022 - 14:41:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54860/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 06:09:18 | Juntada comunicação Ofício 54859/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:09:12 | Juntada comunicação Ofício 54860/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:09:06 | Juntada comunicação Ofício 54861/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/10/2022 - 10:16:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/10/2022 - 09:45:36 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/08/2022 - 19:08:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 01/08/2022 - 19:08:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/08/2022 - 19:08:37 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/07/2022 - 12:26:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/07/2022 - 12:26:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 20/07/2022 - 12:25:15 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
