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Processo: 013.286/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE - PR-23034.040880/2001-54 FNDE


Data de autuação
05/08/2003 - 15:56:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.408/2004-5 - Apensado desde 13/11/2006 - 14:13:13
Processo: 014.407/2004-8 - Apensado desde 13/11/2006 - 14:21:46

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/11/2010 - 14:25:25

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Pires Ferreira
Moacir Farias Martins

Interessados
Prefeitura Municipal de Varjota - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 57.146,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:06:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 14:25:25
04/05/2005 - 15:06:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.327.064-4
Assunto: OFÍCIO Nº267/2005-TCU/SECEX-CE
04/05/2005 - 15:04:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.327.062-0
Assunto: OFICIO Nº266/2005TCU/SECEX-CE
07/10/2004 - 16:49:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/09/2004 - 11:12:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/09/2004 - 11:10:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/08/2004 - 18:30:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/09/2004
09/08/2004 - 18:25:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.200.826-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 691/2004 - SECEX-CE.
03/08/2004 - 17:45:50Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/08/2004 - 16:16:52
27/07/2004 - 18:01:02Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2004 - 16:15:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/07/2004 - 16:15:22
29/06/2004 - 15:46:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/06/2004 - 14:26:33
29/06/2004 - 15:46:43Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/06/2004 - 15:46:44
28/06/2004 - 15:30:08Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2004 - 17:44:41Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/06/2004 - 11:21:52
18/06/2004 - 11:07:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2004 - 16:27:23
17/06/2004 - 16:58:44Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2004 - 15:01:48Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 16:03:47Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 17:32:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2004
19/02/2004 - 17:20:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.121.820-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 88/2004 - SECEX/CE.
16/02/2004 - 13:13:54Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2003 - 16:30:03Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2003 - 18:21:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.055.739-7
Assunto: ATENDE AO OF. Nº 1000/2003- SECEX/CE.
08/10/2003 - 11:44:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2003
08/10/2003 - 11:38:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.029.919-8
Assunto: OFÍCIO 1000/2003-SECEX-CE
07/10/2003 - 10:05:09Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2003 - 09:51:43Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 15:55:56Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2003 - 15:55:56