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Processo: 013.311/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA-RESP.JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO-MP-2.178-36/01.

Data de autuação
05/08/2003 - 17:29:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.576/2004-5 - Apensado desde 01/04/2008 - 12:06:46
Processo: 015.580/2004-8 - Apensado desde 01/04/2008 - 12:07:41

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/03/2010 - 12:03:13

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 18:10:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 12:03:13
20/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/10/2004 - 18:28:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/10/2004 - 18:20:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2004 - 14:59:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/07/2004 - 14:35:36
24/06/2004 - 17:45:38Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2004 - 14:40:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/06/2004 - 17:16:24
26/04/2004 - 10:07:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/04/2004 - 11:07:34
23/04/2004 - 10:08:25Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 18:03:23Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/03/2004 - 12:06:50
12/03/2004 - 13:48:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/03/2004 - 15:33:18
26/02/2004 - 18:26:59Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2004 - 17:20:02Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 17:14:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
03/11/2003 - 19:06:26Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 17:09:48Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 16:28:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2003 - 16:28:22