Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.327/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/06/2009

Assunto do processo
ACERCA DE POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO DECORRENTES DAS ADESÕES, POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VERSOS VALOR ESTIMADO - PREGÃO ELETRÔNICO.

Data de autuação
10/06/2009 - 18:00:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/06/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/08/2023 - 18:24:35

Unidade jurisdicionada
PE-MICI - MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Responsáveis
Francisco de Assis Rodrigues Fróes
LUIZ SILVEIRA RANGEL
Renato Stoppa Candido

Interessados
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Representante legais
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2017 - 13:13:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
20/08/2014 - 15:37:23Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
21/07/2014 - 13:46:33Vista eletrônica solicitada por SOFIA RODRIGUES SILVESTRE GUEDES
16/07/2014 - 14:27:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
16/07/2014 - 12:21:42Cadastrada representação legal 10761/2014 por SecexAdministração
16/07/2014 - 12:18:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
24/06/2014 - 15:00:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
03/04/2014 - 13:11:25Documento Diversos juntado ao processo por SecexAdministração
03/04/2014 - 12:47:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
28/11/2013 - 11:10:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
16/08/2013 - 12:59:45Apensado ao processo 040.953/2012-2
16/08/2013 - 12:59:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdmin
16/08/2013 - 12:55:36Desapensado do processo 040.953/2012-2
13/05/2013 - 14:57:59Juntada resposta de comunicação por unidade SefidEnerg
03/05/2013 - 20:39:43Unidade responsável técnica alterada de Admin/D2 para SECEX6/D2 por SecexAdmin
03/05/2013 - 20:35:19Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SecexAdmin
03/05/2013 - 20:31:51Unidade responsável técnica alterada de Admin/D2 para SECEX6/D2 por SecexAdmin
03/05/2013 - 20:28:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SecexAdmin
02/05/2013 - 19:57:50Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
02/05/2013 - 19:57:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
02/05/2013 - 19:56:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdmin
24/04/2013 - 10:33:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
24/04/2013 - 09:45:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
11/04/2013 - 09:59:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdmin
11/01/2013 - 16:37:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-6
06/11/2012 - 14:16:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-6
05/11/2012 - 12:47:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-6
22/10/2012 - 10:49:51Apensado ao processo 040.953/2012-2
22/10/2012 - 10:39:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/10/2012 - 10:38:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/10/2012 - 10:38:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/10/2012 - 10:37:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/10/2012 - 10:37:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/10/2012 - 10:36:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
19/10/2012 - 10:59:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
19/10/2012 - 10:58:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
19/10/2012 - 10:57:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
19/10/2012 - 10:56:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
19/10/2012 - 10:55:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
19/10/2012 - 10:54:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-6Despacho de expediente
15/10/2012 - 10:12:33Enviado por Seses para providências externas na SECEX-6/SA
15/10/2012 - 10:11:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/10/2012 - 10:11:16Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/10/2012 - 15:45:51Enviado por MINS-MBC para providências externas na SeSes/SA
11/10/2012 - 15:45:50Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/10/2012 por meio do Acórdão 2764/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/09/2012 - 15:49:41Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MINS-MBC
16/08/2012 - 18:13:20Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-6
16/08/2012 - 18:13:17Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
07/02/2012 - 18:27:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
09/11/2011 - 14:05:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
17/10/2011 - 11:04:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
13/10/2011 - 15:15:09Pronunciamento da SECEX-6 - de acordo realizado por SERGIO RICARDO DE MENDONCA SALUSTIANO
21/09/2011 - 12:57:11Enviado por MINS-MBC para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 12:57:11Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
23/02/2011 - 15:14:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
16/08/2010 - 17:20:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2010 - 15:55:58
09/04/2010 - 10:20:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2010
31/03/2010 - 16:15:54Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2010 - 19:11:26Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 15:11:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/2010
23/10/2009 - 17:37:28Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2009 - 17:21:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2009
13/08/2009 - 15:50:49Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 10:22:55Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2009 - 19:07:56Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2009 - 15:50:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2009
19/06/2009 - 18:21:30Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2009 - 17:48:37Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2009 - 18:00:57Processo autuado em 10/06/2009 18:00:57
10/06/2009 - 18:00:49Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2009 - 18:00:49