Data/Hora |
Histórico |
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12/04/2021 - 12:39:32 | Processo encerrado por SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
23/03/2021 - 11:01:30 | Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia) | |
23/03/2021 - 11:01:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
15/03/2021 - 10:35:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10365/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ) | |
12/03/2021 - 15:27:39 | Juntada comunicação Ofício 10365/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2021 - 14:19:26 | Juntada comunicação Ofício 10366/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2021 - 10:46:05 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/03/2021 - 10:46:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 10/03/2021 por meio do Acórdão 488/2021-PL | |
10/03/2021 - 14:36:13 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/03/2021 - 19:10:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 10/03/2021, às 14h30. | |
01/02/2021 - 13:30:41 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
01/02/2021 - 13:30:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
29/01/2021 - 17:30:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1663/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A | |
25/01/2021 - 13:29:23 | Juntada comunicação Ofício 1663/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/01/2021 - 17:41:36 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/01/2021 - 17:41:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 20/01/2021 por meio do Acórdão 69/2021-PL | |
20/01/2021 - 14:25:52 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
18/01/2021 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 20/01/2021, às 14h30. | |
07/01/2021 - 16:26:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:26:02 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
28/12/2020 - 11:26:13 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
28/12/2020 - 11:26:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPortoFerrovia - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
21/12/2020 - 10:08:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71833/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A | |
20/12/2020 - 08:44:30 | Juntada comunicação Ofício 71833/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/12/2020 - 18:54:10 | Processo enviado de MIN-RC para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
18/12/2020 - 18:54:08 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
15/12/2020 - 13:16:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO | |
15/12/2020 - 13:16:41 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
06/11/2020 - 22:17:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/10/2020 - 11:49:02 | Peça nº 67 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.132.640-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 199, de 26/10/2020. | |
23/10/2020 - 19:19:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
23/10/2020 - 18:50:26 | Processo enviado de MIN-RC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
23/10/2020 - 18:50:25 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
22/10/2020 - 21:55:41 | Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para MIN-RC/não definida. | |
22/10/2020 - 21:24:58 | Processo enviado de MIN-RC para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia) | |
19/10/2020 - 16:58:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
16/10/2020 - 20:00:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraPortoFerrovia | |
16/10/2020 - 20:00:07 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
08/10/2020 - 09:55:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 07/10/2020 por meio do Acórdão 2699/2020-PL | |
07/10/2020 - 14:34:09 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
02/10/2020 - 19:00:21 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 07/10/2020, às 14h30. | |
30/09/2020 - 12:23:36 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/09/2020, às 14h30. | |
25/09/2020 - 20:10:48 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/09/2020, às 14h30. | |
24/09/2020 - 09:46:19 | Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. (3ª Diretoria - SeinfraPortoFerrovia) | |
24/09/2020 - 09:46:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPortoFerrovia - Celi Ferreira de Freitas | |
24/09/2020 - 07:56:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51011/2020-TCU/Seproc. | |
24/09/2020 - 07:56:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51011/2020-TCU/Seproc. | |
24/09/2020 - 07:56:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 51011/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 13:18:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51011/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A | |
18/09/2020 - 13:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51031/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A | |
18/09/2020 - 10:24:47 | Juntada comunicação Ofício 51031/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/09/2020 - 10:24:03 | Juntada comunicação Ofício 51011/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/09/2020 - 17:04:23 | Processo enviado de MIN-RC para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
17/09/2020 - 17:04:21 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC | |
17/09/2020 - 17:04:19 | Despacho de Cautelar oficializado. | |
16/09/2020 - 11:40:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
11/09/2020 - 18:01:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraPortoFerrovia | |
11/09/2020 - 18:01:22 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
11/09/2020 - 13:54:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo Administrativo 51402.100477/2020-54) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
02/09/2020 - 17:04:02 | Processo reaberto por SeinfraPortoFerrovia. | |
17/01/2020 - 15:00:37 | Processo encerrado por SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
09/01/2020 - 10:36:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPortoFerrovia - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
27/12/2019 - 20:00:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0639/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
12/12/2019 - 13:24:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0639/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
05/12/2019 - 06:26:37 | Juntada comunicação Ofício 0639/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
03/12/2019 - 10:00:41 | Juntada comunicação Ofício 0640/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
29/11/2019 - 22:07:07 | Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
29/11/2019 - 07:36:12 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/11/2019 - 07:36:10 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/11/2019 por meio do Acórdão 2878/2019-PL | |
27/11/2019 - 14:28:47 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
22/11/2019 - 19:00:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/11/2019, às 14h30. | |
06/08/2019 - 12:03:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO | |
06/08/2019 - 12:03:35 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
28/06/2019 - 15:17:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
27/06/2019 - 15:06:48 | Processo enviado de MIN-RC para PROC-G/não definida. | |
19/06/2019 - 17:00:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraPortoFerrovia | |
19/06/2019 - 17:00:20 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
26/03/2019 - 10:45:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
26/03/2019 - 10:43:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0034/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
21/03/2019 - 13:43:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0035/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
21/03/2019 - 10:31:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0075/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
20/03/2019 - 14:37:38 | Juntada comunicação Ofício 0075/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
18/03/2019 - 09:09:44 | Peça nº 27 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.151.590-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 50, de 18/03/2019. | |
15/03/2019 - 10:59:23 | Processo enviado de MIN-RC para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
15/03/2019 - 10:59:21 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
07/03/2019 - 15:30:36 | Cadastrada representação legal 4885/2019 (representante ANTONIO AFONSO DA SILVA) por SeinfraPortoFerrovia | |
07/03/2019 - 15:30:36 | Cadastrada representação legal 4884/2019 (representante WAGNER ALESSANDER FERREIRA) por SeinfraPortoFerrovia | |
25/02/2019 - 15:48:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraPortoFerrovia | |
25/02/2019 - 15:48:23 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
21/02/2019 - 12:30:26 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
21/02/2019 - 12:27:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0036/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
15/02/2019 - 11:02:24 | Cadastrada representação legal 2784/2019 (representante RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO) por SeinfraPortoFerrovia | |
15/02/2019 - 11:02:24 | Cadastrada representação legal 2783/2019 (representante DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL) por SeinfraPortoFerrovia | |
15/02/2019 - 11:02:23 | Cadastrada representação legal 2782/2019 (representante ANDRE LUIS MACAGNAN FREIRE) por SeinfraPortoFerrovia | |
12/02/2019 - 13:57:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0034/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
07/02/2019 - 18:56:45 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/02/2019 por meio do Acórdão 189/2019-PL | |
07/02/2019 - 11:04:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0036/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
07/02/2019 - 11:04:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0035/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
07/02/2019 - 10:56:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0034/2019-TCU/SeinfraPortoFerrovia. | |
06/02/2019 - 16:36:50 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 06/02/2019 | |
06/02/2019 - 14:26:14 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
06/02/2019 - 11:21:09 | Peça nº 11 do tipo Despacho de autoridade (doc 60.939.331-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 25, de 06/02/2019. | |
06/02/2019 - 10:16:49 | Juntada comunicação Ofício 0036/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
06/02/2019 - 10:16:32 | Juntada comunicação Ofício 0035/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
06/02/2019 - 10:15:25 | Juntada comunicação Ofício 0034/2019 por unidade SeinfraPortoFerrovia em virtude de expedição | |
05/02/2019 - 19:50:39 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 06/02/2019, às 14h30. | |
05/02/2019 - 15:51:47 | Despacho de Cautelar oficializado. | |
05/02/2019 - 15:51:46 | Processo enviado de MIN-RC para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia) | |
05/02/2019 - 15:51:38 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC | |
01/02/2019 - 19:40:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SeinfraPortoFerrovia | |
01/02/2019 - 19:40:58 | Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluído | |
01/02/2019 - 13:54:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
01/02/2019 - 13:51:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
01/02/2019 - 13:46:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
31/01/2019 - 17:57:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
31/01/2019 - 17:56:34 | Cadastrada representação legal 1573/2019 (representante Silvia Regina Schmitt) por SeinfraPortoFerrovia | |
30/01/2019 - 11:29:55 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia | |
30/01/2019 - 11:29:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por SeinfraPortoFerrovia | |