Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.363/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 622880, firmado com o/a MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Siafi/Siconv 622880, função null, que teve como objeto CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDARIA, ATRAVES DA FORMACAO DOSAGENTES RESPONSAVEIS PELA IMPLEMENTACAO DAS BSC - BASES DE SERVICOS DECOMERCIALIZACAO QUE ATUAM NOS TERRITORIOS RURAIS. (nº da TCE no sistema: 1239/2022).

Data de autuação
21/07/2022 - 16:47:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/01/2023 a 09/03/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 31/08/2022 a 01/01/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 13/03/2024 - 10:25:38

Unidade jurisdicionada
GM/MDA - Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
GM-MAPA - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO (Extinto)

Responsáveis
AURENÍSIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2024 - 10:25:38Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
12/03/2024 - 10:03:11Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
12/03/2024 - 09:52:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
12/03/2024 - 08:45:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 9609/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Michelle Cardoso Carneiro em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
11/03/2024 - 07:42:52Juntada comunicação Ofício 9609/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2024 - 17:14:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 9608/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Michelle Cardoso Carneiro em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
08/03/2024 - 15:30:29Juntada comunicação Ofício 9608/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 19:43:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/03/2024 por meio do Acórdão 1675/2024-1C
05/03/2024 - 11:39:05Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/03/2024 - 19:00:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/03/2024, às 11h.
11/09/2023 - 09:45:09Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-RML
11/09/2023 - 09:45:08Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
31/07/2023 - 13:36:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
31/07/2023 - 13:36:45Enviado para parecer do MP por AudTCE
31/07/2023 - 13:36:45Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
09/03/2023 - 08:09:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/03/2023 - 08:09:42Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição)
04/01/2023 - 19:50:20Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
02/01/2023 - 16:56:29Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
01/01/2023 - 06:42:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 06:42:38Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
31/08/2022 - 17:33:07Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
31/08/2022 - 17:33:02Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2022 - 17:33:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio)
21/07/2022 - 16:49:23Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/07/2022 - 16:49:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
21/07/2022 - 16:47:43Processo enviado para definição de relatoria em lote