Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.367/2013-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/05/2013

Assunto do processo
TCE contra Antônio Carlos de Carvalho,prefeito municipal de Arapoema/TO no exercício de 2010 - Motivo: Não execução do objeto ref. execução do Contrato de Repasse nº 171.230-73 firmado entre a PM de Arapoema/TO/Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

Data de autuação
16/05/2013 - 14:54:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.543/2014-9 - Apensado desde 31/03/2015 - 12:36:36

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 06/05/2015 - 14:40:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arapoema - TO

Responsáveis
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

Interessados
Prefeitura Municipal de Arapoema - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 288.833,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/05/2015 - 17:03:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
06/05/2015 - 14:40:06Processo encerrado.Despacho de expediente
27/04/2015 - 16:46:44Removido sobrestamento de processo
27/04/2015 - 16:46:07Excluído motivo de sobrestamento: AGUARDANDO RETORNO DA CBEX - Cbex já apensadas.
27/04/2015 - 11:37:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
07/04/2015 - 11:01:21Juntada comunicação Ofício 0215/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
01/04/2015 - 15:34:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
31/03/2015 - 14:44:20Incluído motivo de sobrestamento: COBRANÇA EXECUTIVA APENSADA
31/03/2015 - 14:25:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
31/03/2015 - 12:36:36Processo 028.543/2014-9 foi apensado a este processo
22/10/2014 - 18:01:28Processo sobrestado. Motivo: AGUARDANDO RETORNO DA CBEX
22/10/2014 - 18:00:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
22/10/2014 - 12:44:24Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
22/10/2014 - 12:43:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
18/08/2014 - 15:24:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
18/08/2014 - 14:48:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
07/07/2014 - 16:54:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/07/2014 - 10:12:38Juntada comunicação Ofício 0367/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
02/07/2014 - 10:10:19Juntada comunicação Ofício 0366/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
30/06/2014 - 15:27:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
24/06/2014 - 11:27:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
24/06/2014 - 09:42:29Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
24/06/2014 - 09:42:26Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/06/2014 por meio do Acórdão 2783/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/12/2013 - 19:18:09Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
11/12/2013 - 19:18:05Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
05/12/2013 - 14:30:34Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
05/12/2013 - 13:01:41Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
05/12/2013 - 13:01:39Pronunciamento da SECEX-TO concluído
05/12/2013 - 11:11:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
26/11/2013 - 16:32:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
14/11/2013 - 11:43:47Juntada comunicação Edital 0026/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
11/11/2013 - 13:34:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
11/11/2013 - 10:40:05Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
23/10/2013 - 11:24:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
23/10/2013 - 11:07:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
22/10/2013 - 16:35:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
03/09/2013 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 0561/2013 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
29/08/2013 - 12:21:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
29/08/2013 - 11:50:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
21/08/2013 - 19:39:43Pronunciamento da SECEX-TO concluído
21/08/2013 - 19:34:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
16/05/2013 - 14:58:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
16/05/2013 - 14:54:57Processo autuado por SECEX-TO