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Processo: 001.337/2017-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2017

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurado pelo Ministério da Cultura, em razão da omissão no dever de prestar contas pelo beneficiário, Senhor Silvio Gomes Rocha, referentes aos recursos captados para o projeto "Fragmentos Xetá". SEI - 01400.037691/2011-18.

Data de autuação
26/01/2017 - 14:52:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.959/2018-9 - Apensado desde 01/11/2018 - 14:19:09
Processo: 036.507/2018-0 - Apensado desde 07/11/2018 - 15:22:34

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 26/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná - Desde 16/11/2018 - 10:36:51

Unidade jurisdicionada
EOG/PR - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
Silvio Gomes Rocha

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 324.645,99
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2022 - 18:09:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PRDespacho de expediente
16/08/2019 - 18:29:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00955/2019/COAPRO OF/PRU4R/PGU/AGU) juntado ao processo por Sec-PR
03/01/2019 - 11:15:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 1194/2018-TCU/SECEX-PR.
13/12/2018 - 12:50:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1194/2018-TCU/SECEX-PR.
21/11/2018 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 1194/2018 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
07/11/2018 - 15:28:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
07/11/2018 - 15:22:34Processo 036.507/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-PR.
01/11/2018 - 14:19:09Processo 036.959/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-PR.
22/10/2018 - 14:56:08Processo encerrado por SECEX-PR/Secex-PR/ASS. Motivo: Outros.Despacho de expediente
09/10/2018 - 09:04:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
09/10/2018 - 08:54:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
09/10/2018 - 08:53:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
24/09/2018 - 14:28:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0926/2018-TCU/SECEX-PR.
13/09/2018 - 13:50:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0927/2018-TCU/SECEX-PR.
05/09/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0926/2018 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
05/09/2018 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0927/2018 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
30/08/2018 - 14:50:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PR
30/08/2018 - 14:50:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
15/08/2018 - 19:00:03Processo enviado de Seses para SECEX-PR/Secex-PR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PR)
15/08/2018 - 18:51:34Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/08/2018 - 18:51:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/08/2018 por meio do Acórdão 8973/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/08/2018 - 15:01:26Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/08/2018 - 07:22:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/08/2018, às 15h.
12/07/2018 - 19:01:14Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
12/07/2018 - 19:01:13Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
06/07/2018 - 11:13:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
06/07/2018 - 11:06:55Enviado para parecer do MP por SECEX-PR
06/07/2018 - 11:06:55Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
09/08/2017 - 14:46:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
18/07/2017 - 12:40:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
10/07/2017 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 0985/2017 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
04/05/2017 - 18:54:58Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
30/01/2017 - 17:52:02Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PR
30/01/2017 - 17:49:24Peça No. 2 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 56.903.747-9) desentranhada do processo por Secex-PR/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/01/2017 - 13:59:40Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PR
26/01/2017 - 14:58:43Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PR