Data/Hora |
Histórico |
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24/04/2024 - 19:09:34 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
24/04/2024 - 10:08:24 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2024 - 12:39:44 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
12/12/2023 - 11:42:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
08/12/2023 - 17:20:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
20/09/2023 - 14:08:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33284/2023-TCU/Seproc. | |
20/09/2023 - 14:08:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33284/2023-TCU/Seproc. | |
20/09/2023 - 14:08:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 33284/2023-TCU/Seproc. | |
18/09/2023 - 14:15:48 | Juntada comunicação Ofício 46076/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2023 - 13:49:04 | Processo 032.859/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
05/09/2023 - 15:05:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
05/09/2023 - 10:51:03 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/09/2023 - 11:22:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/09/2023 - 10:40:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/09/2023 - 08:44:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
30/08/2023 - 18:01:10 | Cadastrada representação legal 18690/2023 (representante MAILSON NEVES SILVA) por AudTCE | |
30/08/2023 - 11:40:23 | Cadastrada representação legal 18641/2023 (representante FLÁVIO OLIMPIO NEVES SILVA) por AudTCE | |
25/08/2023 - 11:53:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33282/2023-TCU/Seproc. | |
28/07/2023 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 33282/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2023 - 12:43:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33284/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
26/07/2023 - 11:57:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33286/2023-TCU/Seproc. | |
26/07/2023 - 08:29:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33285/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
25/07/2023 - 16:09:09 | Juntada comunicação Ofício 33286/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 16:05:24 | Juntada comunicação Ofício 33285/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/07/2023 - 16:04:19 | Juntada comunicação Ofício 33284/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 11:03:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/06/2023 - 08:45:16 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/06/2023 - 08:45:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/06/2023 por meio do Acórdão 5916/2023-1C |    |
27/06/2023 - 15:07:32 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
22/06/2023 - 19:01:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/06/2023, às 15h. | |
02/01/2023 - 16:53:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
12/09/2022 - 17:13:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
12/09/2022 - 17:13:09 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
02/09/2022 - 14:42:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
02/09/2022 - 14:42:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
02/09/2022 - 14:42:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
25/08/2022 - 07:29:55 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
25/08/2022 - 07:29:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
04/08/2022 - 14:06:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32263/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 14:13:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32262/2022-TCU/Seproc. | |
14/07/2022 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 32262/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/07/2022 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 32263/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2022 - 11:14:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/06/2022 - 19:17:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
06/01/2022 - 17:06:37 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
06/01/2022 - 17:06:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 17:06:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
06/01/2022 - 10:56:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 10:56:50 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 10:56:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.109-4 Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
06/01/2022 - 10:56:44 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/01/2022 - 10:56:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.098-1 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/01/2022 - 10:56:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.097-4 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/01/2022 - 10:56:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.101-8 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/01/2022 - 10:56:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.100-1 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/01/2022 - 10:56:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.099-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.085-1 Assunto: Relatório final | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.090-5 Assunto: Relatório final | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.088-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.087-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.086-8 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.094-3 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.093-6 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.092-9 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.091-2 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.096-7 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
06/01/2022 - 10:56:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.095-0 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.077-6 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.076-9 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.075-2 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.074-5 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.081-3 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.080-6 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.079-0 Assunto: Relatório final | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.078-3 Assunto: Registro da inadimplência | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.084-4 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.083-7 Assunto: Comprovante de endereço | |
06/01/2022 - 10:56:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.082-0 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.065-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.064-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.063-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.062-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.069-1 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.068-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.067-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.066-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.073-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.072-1 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.071-4 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 10:56:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.070-7 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.047-9 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.051-6 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.050-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.049-3 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.048-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.056-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.055-4 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.054-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.052-3 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.061-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.060-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.058-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 10:56:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.057-8 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 10:56:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.016.046-2 Assunto: Comprovante de endereço | |