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Processo: 013.401/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/08/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - TEOR: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF - AOTOR: AGILÉCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - PROCURADOR-CHEFE - FUNDAMENTO: OUTROS ASSUNTOS.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
19/08/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 21/08/2002

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/06/2009 - 14:43:24

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Levi Rodrigues Dias

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2009 - 10:28:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2009 - 14:43:24
16/02/2005 - 09:22:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/01/2005 - 15:19:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.279.507-0
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2574/04
03/01/2005 - 15:07:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.279.503-2
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2576/04
06/12/2004 - 09:28:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.260.768-7
Assunto: OFICIO Nº2576/04
06/12/2004 - 09:21:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.260.767-0
Assunto: OFICIO Nº2574/04
06/12/2004 - 09:18:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.260.766-3
Assunto: OFICIO Nº2575/04
26/11/2004 - 15:24:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/11/2004 - 13:51:39
23/11/2004 - 14:33:10Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2004 - 09:04:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/2004 - 10:56:33
11/11/2004 - 18:00:03Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2004 - 12:20:38Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2004 - 16:16:38Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2004 - 17:59:05Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.202.576-4
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM RESPOSTA AO OF. 1241/2004
12/08/2004 - 17:49:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.202.569-6
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM RESPOSTA AO OF. 1242/2004
06/07/2004 - 08:38:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2004
06/07/2004 - 08:11:17Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.181.070-5
Assunto: OFICIO Nº1241/04
06/07/2004 - 08:05:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.181.069-9
Assunto: OFICIO Nº1242/04
01/07/2004 - 13:44:28Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/07/2004 - 13:44:28
29/06/2004 - 16:46:46Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2004 - 16:21:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 09/06/2004 - 10:47:10
03/06/2004 - 09:46:25Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2004 - 19:01:40Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2002 - 17:58:29Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/09/2002 - 15:36:50
19/08/2002 - 17:06:16Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/08/2002 - 17:33:06
19/08/2002 - 17:06:03Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/08/2002 - 17:06:03