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Processo: 013.406/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/09/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI - CONVÊNIO 375/96-FNDE

Data de autuação
21/09/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.123/2003-7 - Apensado desde 14/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 21/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/08/2012 - 14:22:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 10:58:46Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 17:17:58
29/09/2009 - 17:35:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2009 - 08:43:38
25/08/2004 - 09:40:35Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/08/2004 - 12:44:38
12/08/2004 - 16:38:23Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 16:33:19
22/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/08/2003 - 16:15:20Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2003 - 14:40:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/06/2003 - 14:05:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.929.500-2
Assunto: -----
08/05/2003 - 13:22:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.876.085-3
Assunto: -----
27/03/2003 - 14:32:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.847.083-7
Assunto: -----
04/12/2002 - 17:36:06Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/12/2002 - 13:14:42
26/11/2002 - 16:10:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/11/2002 - 10:30:17
26/11/2002 - 10:57:41Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2002 - 17:44:28Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2002 - 09:47:09
07/10/2002 - 17:43:25Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 16:25:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2002 - 18:00:56
15/08/2002 - 11:43:25Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2002 - 12:46:02Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 17:14:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.704.709-2
Assunto: -----
10/05/2002 - 15:32:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.664.332-5
Assunto: -----
30/04/2002 - 09:49:43Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 06/05/2002 - 15:01:33
22/04/2002 - 15:00:48Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:27:00
08/04/2002 - 18:13:16Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2002 - 13:30:49Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2001 - 15:39:16Processo autuado em 21/09/2001 15:39:16
21/09/2001 - 11:53:41Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2001 - 11:53:41