Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.410/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 01/06/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.



Data de autuação
04/08/2005 - 14:44:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 12/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 12/02/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/02/2010 a 12/02/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 08/12/2006 a 12/02/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/06/2005 a 08/12/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:33:26

Unidade jurisdicionada
Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia

Responsáveis
Adilson Siqueira de Andrade
Ana Lúcia Escobar
Antônio Carlos Maciel
Antônio Siviero
Aparecida Augusta da Silva
Arneide Bandeira Cemin
Berenice Eliza Johnson Silva
Carlos Alberto de Lima Siqueira
Carlos Augusto Malty
Carlos Luís Ferreira da Silva
Carlos Pereira de Brito
Carlos Vinícius da Costa Ramos
Celso Ferrarezi Júnior
Dorisvalder Dias Nunes
EDGAR MARTINEZ MARMOLEJO
Eleonice de Fátima Dal Magro
Ene Glória da Silveira
Eulina Ferreira de Aguiar
FRANCISCA VALESIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
Francisco Estácio Neto
Francisco Lima de Siqueira Júnior
Francisco Paulo Duarte
Gilbert Angerami Lopes
Haroldo Cristovam Teixeira Leite
Herlinda Santos de Oliveira
Iara Maria Teles
Iracy Soares de Aguiar
Irmgard Margarida Theobald
Israel Xavier Batista
Ivanda Soares da Silva
Jair de Oliveira Pinheiro
Jorge Luiz Coimbra de Oliveira
Jorge Luís Nepomuceno de Lima
Jose Eduardo Martins de Barros Melo
José Januário de Oliveira Amaral
Júlio Sancho Linhares Teixeira Militão
Kátia Fernanda Alves Moreira
Leonardo Severo da Luz Neto
Leôncio Ferreira Costa
Lúcia Rejane Gomes da Silva
Lúcia Setsuko Ohara Yamada
Marcos de Sousa
Maria Celeste Said Silva Marques
Maria Cristina Victorino de França
Maria Edna Pinheiro Ribeiro
Maria de Fatima Pantoja Oliveira
Maria do Rosário Lima Ramos de França
Marilsa Miranda de Souza
Marisa Fernandes
Nair Ferreira Gurgel do Amaral
Osmar Siena
Osvaldo Copertino Duarte
REGINILSON CORREA DE CARVALHO GUIMARAES
Raimundo Batista de Lima
Regina Pinheiro do Nascimento
THEOPHILO ALVES DE SOUZA FILHO
Tânia Suely Azevedo Brasileiro
Vasco Pinto da Silva Filho
Vítor Henriques Baraúna
Walterlina Barboza Brasil
Zenildo Gomes da Silva

Interessados
Fundação Universidade Federal de Rondônia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Unir - Fundação Universidade Federal de Rondônia
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:33:26Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
03/04/2014 - 17:34:31Processo encerrado.Despacho de expediente
02/04/2014 - 15:34:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/04/2014 - 15:34:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/04/2014 - 15:34:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/04/2014 - 15:33:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/04/2014 - 15:33:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/04/2014 - 15:33:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
02/04/2014 - 15:32:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/02/2014 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0083/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/02/2014 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0088/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/02/2014 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0089/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/02/2014 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0090/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/02/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0091/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/02/2014 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0092/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
26/02/2014 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0093/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
12/02/2014 - 16:11:58Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-RO/SA
12/02/2014 - 16:11:57Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/02/2014 por meio do Acórdão 331/2014-2C
03/12/2013 - 19:24:45Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-SRCC
03/12/2013 - 19:24:43Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
18/10/2013 - 13:21:41Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
18/10/2013 - 11:41:34Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
18/10/2013 - 11:41:26Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
02/08/2013 - 16:27:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
02/07/2013 - 16:04:14Removido sobrestamento de processo
13/06/2013 - 19:13:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RO
18/11/2010 - 18:44:51Alterado motivo de sobrestamento: -
22/10/2010 - 21:15:25Excluído motivo de sobrestamento: 013.410/2005-7 -
22/10/2010 - 21:13:51Incluído motivo de sobrestamento: 019.856/2005-5 - Encontra-se em andamento o processo TC 019.856/2005-5, também da relatoria do Exmº Sr. Ministro Walton Alencar Rodrigues. Trata-se de denúncia convertida em tomada de contas especial (TCE). Entre as irregularidades analisadas naqueles autos, encontra-se possível superfaturamento no Contrato n° 030/2004/PGF, justamente celebrado com a Fundação RIOMAR. O referido processo já foi objeto de instrução desta unidade técnica e de parecer da Procuradoria. Afeta as presentes contas, pelo que se mostra conveniente o sobrestamento dos presentes autos até o mérito definitivo naquele outro.
21/06/2010 - 15:55:22Ação
Descrição: Sobrestamento
25/01/2007 - 18:56:56Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 13/05/2010
19/01/2007 - 12:09:38Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 22/01/2007 - 16:22:58
19/01/2007 - 12:09:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/01/2007 - 12:09:38
07/12/2006 - 12:49:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 08/12/2006 - 13:54:00
24/11/2006 - 18:40:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 29/11/2006 - 15:42:06
24/11/2006 - 13:51:33Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2006 - 18:17:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2006
18/07/2006 - 17:01:12Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2006 - 17:03:47
18/07/2006 - 15:06:52Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2006 - 10:29:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/07/2006 - 18:22:22
10/07/2006 - 12:36:38Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 11:23:50Ação
Descrição: Termino Diferimento
07/10/2005 - 18:53:13Ação
Descrição: Diferimento
04/08/2005 - 14:44:18Processo autuado em 04/08/2005 14:44:18
08/06/2005 - 13:43:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2005 - 13:43:55
01/06/2005 - 16:09:35Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2005 - 16:09:35