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Processo: 013.483/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 05/03/2004
DEN - DENÚNCIA - De 08/08/2003 a 05/03/2004

Assunto do processo
MON DERIV DE DEN - PM MULUNGU/PB - CONV.25/01-MI(S.420631)27/01-MI (S.420636)750080/01FNDE (S.424269)E 93418/01-FNDE (S.424595)MMA N°107/96(S.305856)EP 675/00-MS (S.412852) E EP 2306/99-MS (SIAFI 390337)

Data de autuação
08/08/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.488/2004-8 - Apensado desde 05/04/2004 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 08/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 08/08/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/02/2009 - 13:54:56

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Achilles Leal Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/01/2009 - 17:23:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/02/2009 - 13:54:56
16/01/2009 - 17:23:47Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/01/2009 - 17:23:49
15/12/2008 - 15:49:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.530.280-9
Assunto: 2003-013483-29 - proposta de mérito
15/12/2008 - 15:42:19Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.426.992-9
Assunto: processo de monitoramento; 2003-013483-26 - nova diligência
15/12/2008 - 15:41:57Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.426.991-2
Assunto: processo de monitoramento; 2003-013483-26 - nova diligência
20/11/2008 - 16:21:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.036.624-0
Assunto: OFÍCIO Nº 37376/DPTCE/PP/SFC/CGU-PR- EM ATENDIMENTO AO OF. Nº 408/2007 COMUNICA QUE A TOMADA DE CONTAS ESPECIALFOI ENVIADA AO TCU, A QUAL SE ENCONTRA AUTUADA SOB O Nº 024.390/2008-5.
07/05/2008 - 16:47:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.914.137-7
Assunto: -----
01/11/2007 - 16:58:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2007 - 09:57:08Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/10/2007 - 17:45:34
11/10/2007 - 09:57:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2007 - 09:57:06
10/10/2007 - 13:57:39Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2007 - 16:34:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2007 - 16:34:37
03/10/2007 - 10:58:23Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.812.230-8
Assunto: 2003-013483-30 - DESP ENC AO RELATOR - PROP MÉRITO - ARQUIVAR
01/10/2007 - 15:52:49Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.785.223-7
Assunto: -----
21/09/2007 - 14:36:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/09/2007 - 14:57:18
20/09/2007 - 11:32:25Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 17:38:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.785.032-5
Assunto: -----
18/09/2007 - 14:31:58Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2007 - 16:00:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.759.457-1
Assunto: OFÍCIO Nº 390/2007/GPO/DRH/SRHU/MMA - INFORMA QUE A TCE 02000.003928/2006-75, ENCONTRA-SE NA CGU/PR
03/07/2007 - 17:55:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.756.417-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1299/2007/CGCONV/DGI/SE/MI - ATENDIMENTO AO OF. Nº 0407/2007-TCU/SECEX-PB
29/06/2007 - 10:01:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.753.956-5
Assunto: OFÍCIO Nº 542/2007-FUNASA - ADITAMENTO AO OF. 536/2007-FUNASA. COMPLEMENTO DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0409/2007-SECEX-PB.
28/06/2007 - 16:33:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.753.577-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0406/2007-SECEX-PB.
28/06/2007 - 16:21:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.753.564-2
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0406/2007-SECEX-PB.
27/06/2007 - 14:13:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.752.407-3
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0408/2007-SECEX-PB.
27/06/2007 - 14:04:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.752.398-4
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0408/2007-SECEX-PB
27/06/2007 - 11:12:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.751.837-9
Assunto: OFÍCIO Nº 536/2007-FUNASA EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0409/2007-TCU/SECEX-PB.
22/06/2007 - 14:11:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.747.898-7
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0407/2007-SECEX-PB.
22/06/2007 - 13:53:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.747.861-1
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0407/2007-SECEX-PB.
21/06/2007 - 15:41:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.720.785-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 408/2007-SECEX-PB.
15/06/2007 - 13:51:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.742.391-8
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0409/2007-SECEX-PB.
15/06/2007 - 13:41:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.742.332-1
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0409/2007-SECEX-PB.
08/06/2007 - 16:27:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/2007
01/06/2007 - 08:48:07Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2007 - 17:44:01Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2006 - 15:13:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.508.224-7
Assunto: COMPLEMENTO DO OF. 1039/2005-SRH/MMA (ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0877/2006-SECEX-PB}.
09/03/2006 - 09:09:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.451.182-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0106/2006-TCU/SECEX-PB.
09/03/2006 - 09:06:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.451.178-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0106/2006-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
21/02/2006 - 16:15:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.426.865-9
Assunto: -----
15/02/2006 - 11:36:17Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.396.064-4
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO DOS AUTOS.
01/02/2006 - 10:07:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.396.036-1
Assunto: OFÍCIO Nº 085/2006-FUNASA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1013/2005-TCU/SECEX-PB.
30/01/2006 - 15:27:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.434.426-1
Assunto: FAX REMETENDO OFÍCIO Nº 085/2006-FUNASA EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO N] 1013/2005-TCU/SECEX-PB.
09/12/2005 - 16:57:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.462.388-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIODILIGÊNCIA N] 1013/2005-TCU/SECEX-PB.
09/12/2005 - 16:52:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.462.381-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1013/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
01/12/2005 - 14:39:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2006
11/11/2005 - 13:19:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.451.948-3
Assunto: RESPOSTA AO OF. 0877/2005-TCU/SECEX-PB.
11/11/2005 - 11:04:34Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.449.512-1
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
04/11/2005 - 10:27:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.446.069-3
Assunto: FAX DO OFÍCIO Nº 1039/2005/GAB/SRH/MMA EM ATENÇÃO AO OF. 0877/2005-TCU/SECEX-PB.
01/11/2005 - 16:25:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.444.397-9
Assunto: OFÍCIO Nº 509/2005-MMA, EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 877/2005-SECEX-PB.

27/10/2005 - 17:28:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.443.380-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0878/2005-TCU/SECEX-PB.
27/10/2005 - 17:26:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.443.379-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0877/2005-TCU/SECEX-PB.
27/10/2005 - 17:17:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.443.365-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0878/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
27/10/2005 - 17:15:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.443.364-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0877/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
18/10/2005 - 17:04:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.439.551-3
Assunto: RETORNO DO AR RF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0879/2005-TCU/SECEX-PB.
18/10/2005 - 16:50:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.439.472-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0879/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
14/10/2005 - 13:42:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2005
11/10/2005 - 14:07:42Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.436.287-4
Assunto: -----
11/10/2005 - 14:07:42Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.436.288-1
Assunto: -----
11/10/2005 - 14:07:40Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.436.286-7
Assunto: -----
04/10/2005 - 11:03:28Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2005 - 12:38:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.395.772-9
Assunto: -----
10/08/2005 - 15:19:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.404.737-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0614/2005-TCU/SECEX-PB.
10/08/2005 - 15:10:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.404.716-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0614/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
01/08/2005 - 14:58:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2005
25/07/2005 - 12:39:52Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.396.582-3
Assunto: A JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO PROLATADO NO TC 003.488/2004-8.
08/06/2005 - 15:38:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.355.140-8
Assunto: OF. 365/2005-MI. INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS P/ CUMPRIMENTO DO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 79/2004-TCU-PLENÁRIO E SOLICITANDO NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
02/06/2005 - 13:09:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2005
25/05/2005 - 16:18:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 02/06/2005 - 13:09:03
25/05/2005 - 16:18:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2005 - 16:18:04
24/05/2005 - 16:09:10Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 14:50:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/04/2005 - 10:43:59
11/04/2005 - 13:08:29Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2005 - 13:07:47Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2005 - 18:42:29Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/04/2005
01/04/2005 - 17:44:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.311.950-9
Assunto: OFÍCIO 245/GAB/CORE-PB/FUNASA, DATADO EM 28/03/2005 - REF. OFÍCIO 0092/2005- TCU/SECEX-PB
01/04/2005 - 16:20:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.400-4
Assunto: OFÍCIO Nº 205/2005/SE-MI - DATADO 31/03/2005 - ENC. POR MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA-SEC-EXECUTIVO - ATENDIMENTO AO OF. Nº 091/05-TCU-SECEX-PB.
29/03/2005 - 17:41:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.310.072-9
Assunto: REF. OFÍCIO 0091/2005 - TCU/SECEX-PB
29/03/2005 - 17:39:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.310.071-2
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA 0091/2005 - TCU/SECEX-PB
29/03/2005 - 15:09:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.309.867-5
Assunto: REF. OFÍCIO 0090/2005 - TCU/SECEX-PB
29/03/2005 - 15:07:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.309.865-1
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA 0090/2005 - TCU/SECEX-PB
29/03/2005 - 13:57:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.309.793-7
Assunto: OFÍCIO Nº 249/2005/GAB/SRH/MMA - DATADO 21/03/2005 - ENC. PELO SRH O SR. JOÃO BOSCO SENRA - RESPOSTA AO OF.DILIGÊNCIA Nº 090/05-TCU-SECEX-PB.

23/03/2005 - 13:30:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.308.553-8
Assunto: OFÍCIO Nº 249/2005/GAB/SRH/MMA - DATADO 21/03/2005 - ENC. PELO SRH O SR. JOÃO BOSCO SENRA - RESPOSTA AO OF.DILIGÊNCIA Nº 090/05-TCU-SECEX-PB.
18/03/2005 - 11:08:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.306.911-8
Assunto: OF. 406/MS/SE/DICON/PB. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
15/03/2005 - 15:46:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.305.347-6
Assunto: DEVOLUÇÃO DA 2ª VIA DO OFÍCIO Nº 0090/2005-TCU/SECEX-PB COM O "CIENTE"
11/03/2005 - 15:54:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.204-3
Assunto: RETORNO DA 2ª VIA DO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0090/2005-TCU/SECEX-PB, DEVIDAMENTE CIENTIFICADO.
09/03/2005 - 08:35:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.302.759-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0092/2005-TCU/SECEX-PB.
09/03/2005 - 08:30:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.302.756-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0092/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/03/2005 - 15:46:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/2005
21/02/2005 - 17:30:02Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 17:27:42Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2005 - 15:44:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.290.895-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0148/2004-TCU/SECEX-PB.
25/10/2004 - 13:26:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.174.867-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1421/2004/MS/SE/DICON/PB - DATADO 20/10/2004 -ENC. PELO SR. MANOEL LOPES DE MACÊDO NETO - ATENDIMENTO AO OF. Nº 0753/2004-TCU/SECEX-PB.
28/09/2004 - 15:45:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.222.121-0
Assunto: OF. 108/2004-PM MULUNGU.
27/09/2004 - 14:11:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.220.988-1
Assunto: OF. 106/2004. NOVOS ELEMENTOS.
16/09/2004 - 08:59:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.215.884-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0754/2004-TCU/SECEX-PB.
16/09/2004 - 08:47:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.874-5
Assunto: OF. 0754/2004-TCU/SECEX-PB.COMUNICAÇÃO.
14/09/2004 - 12:56:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.214.790-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0753/2004-TCU/SECEX-PB.
14/09/2004 - 12:42:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.772-5
Assunto: OF. 0753/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
19/08/2004 - 14:14:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/08/2004 - 09:41:27
19/08/2004 - 08:34:41Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.205.300-2
Assunto: OF. Nº 725/2004/GAS/DPE/GAB/SRH/MMA.
18/08/2004 - 15:18:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2004 - 15:18:06
18/08/2004 - 10:41:45Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2004 - 13:45:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/07/2004 - 14:38:56
28/07/2004 - 13:42:41Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 15:28:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.179.753-2
Assunto: ASSUNTO: CONVÊNIOS N° 25 E 27/2001 - MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB
30/06/2004 - 09:16:27Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.178.713-7
Assunto: OF. 532/2004-MMA, REITERANDO O OF. 306/2004-MMA (SOLICITANDO CÓPIA DOS DOC. REF. DENÚNCIA ACERCA DO CONV. MMA Nº 107/96 - AC-0179/2004-TCU-PLENÁRIO).
28/06/2004 - 14:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.177.696-4
Assunto: OF. 0398/2004-TCU/SECEX-PB, ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO ATINENTES AO ACÓRDÃO Nº 0179/2004-TCU-PLENÁRIO.
20/05/2004 - 13:18:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.158.285-5
Assunto: OF. 0398/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
13/05/2004 - 16:10:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.153.866-1
Assunto:
10/05/2004 - 17:39:08Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/05/2004 - 10:26:36
07/05/2004 - 13:33:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/05/2004 - 16:37:56
07/05/2004 - 12:10:03Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 15:21:42Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.150.886-2
Assunto: OF. 306/2004-GAB/SRH/MMA. SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 107/96 OBJETO DO TC- 013.483/2003-7.
05/05/2004 - 15:20:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.257-0
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO OF. 306-GAB/SRH/MMA (VIA FAX).
27/04/2004 - 13:59:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2004 - 15:21:03
27/04/2004 - 08:35:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.145.459-6
Assunto: OF. 59/004-FNDE. ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO.
26/03/2004 - 12:32:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/03/2004 - 16:12:51
24/03/2004 - 15:35:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.136.247-1
Assunto: OF. 0147/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
24/03/2004 - 15:34:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.136.246-4
Assunto: OF. 0146/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.

16/03/2004 - 15:13:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.568-0
Assunto: OF. 0148/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
06/02/2004 - 16:00:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/02/2004 - 09:43:55
04/02/2004 - 13:36:53Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/02/2004 - 12:39:08
04/02/2004 - 13:36:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/02/2004 - 13:36:52
04/02/2004 - 11:51:43Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2004 - 16:37:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.104.816-0
Assunto: OF. 035/2004-FNDE/DIROF/GECAP/SIAPC/SEADE.
22/12/2003 - 15:39:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.335-5
Assunto: OFÍCIO Nº 2347
03/12/2003 - 13:40:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 05/12/2003 - 14:50:22
24/11/2003 - 12:33:05Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2003 - 12:26:20Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2003 - 15:50:48Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/11/2003
20/11/2003 - 15:31:03Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 14:20:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.071.541-4
Assunto: OF. 2388/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
06/11/2003 - 15:52:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.063.061-8
Assunto: OFÍCIO N.º 1946/2003-FNDE/DIROF/GECAP/SUAPC/SEADE - DATATO 29/10/2003, EM RESPOSTA AO OF. Nº 680/2003 - TCU-SECEX-PB
21/10/2003 - 14:13:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.982.124-9
Assunto: OF. MS/SE/FNS/DICON Nº 2226/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
16/10/2003 - 14:18:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.042.305-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1747/2003 - FNDE/DIROF/GECAP/SUPC/SEADE - DATADO 07/10/2003
13/10/2003 - 17:55:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.036.179-6
Assunto: OF. 024/2003-AECI-ME. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
08/10/2003 - 09:37:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.029.769-9
Assunto: OF. 1668/2003-FNDE/DIROF/GECAP/SUAPC/SEADE. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
08/10/2003 - 09:21:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.029.764-4
Assunto: OF. 672/SE-MI/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
08/10/2003 - 09:12:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.029.756-9
Assunto: OF. 2167/MS/SE/DICON/PB/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
08/10/2003 - 08:59:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.029.753-8
Assunto: OF, 0680/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/10/2003 - 16:16:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.025.781-5
Assunto: OFÍCIO Nº 679
01/10/2003 - 13:38:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.022.242-4
Assunto: OF. 214/MS/SE/DICON/PB. ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA.
29/09/2003 - 16:46:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.019.479-0
Assunto: OF. 0681/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
25/09/2003 - 16:48:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.016.023-8
Assunto: OF. 579/SE-MI. ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA.
24/09/2003 - 09:29:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.014.505-1
Assunto: REQUERIMENTO.
03/09/2003 - 09:54:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.995.901-0
Assunto: OF. 0578/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
03/09/2003 - 09:50:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.995.899-0
Assunto: OF. 0578/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
28/08/2003 - 08:32:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.989.803-6
Assunto: OF. 0579/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
22/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2003
15/08/2003 - 16:26:03Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 16:08:47Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/08/2003
08/08/2003 - 11:34:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2003 - 11:34:07