| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/01/2009 - 17:23:49 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/02/2009 - 13:54:56 | |
| 16/01/2009 - 17:23:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/01/2009 - 17:23:49 | |
| 15/12/2008 - 15:49:10 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.530.280-9
Assunto: 2003-013483-29 - proposta de mérito | |
| 15/12/2008 - 15:42:19 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.426.992-9
Assunto: processo de monitoramento; 2003-013483-26 - nova diligência | |
| 15/12/2008 - 15:41:57 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.426.991-2
Assunto: processo de monitoramento; 2003-013483-26 - nova diligência | |
| 20/11/2008 - 16:21:52 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.036.624-0
Assunto: OFÍCIO Nº 37376/DPTCE/PP/SFC/CGU-PR- EM ATENDIMENTO AO OF. Nº 408/2007 COMUNICA QUE A TOMADA DE CONTAS ESPECIALFOI ENVIADA AO TCU, A QUAL SE ENCONTRA AUTUADA SOB O Nº 024.390/2008-5. | |
| 07/05/2008 - 16:47:08 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.914.137-7
Assunto: ----- | |
| 01/11/2007 - 16:58:31 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 11/10/2007 - 09:57:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/10/2007 - 17:45:34 | |
| 11/10/2007 - 09:57:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2007 - 09:57:06 | |
| 10/10/2007 - 13:57:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2007 - 16:34:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2007 - 16:34:37 | |
| 03/10/2007 - 10:58:23 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.812.230-8
Assunto: 2003-013483-30 - DESP ENC AO RELATOR - PROP MÉRITO - ARQUIVAR | |
| 01/10/2007 - 15:52:49 | Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.785.223-7
Assunto: ----- | |
| 21/09/2007 - 14:36:48 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/09/2007 - 14:57:18 | |
| 20/09/2007 - 11:32:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/09/2007 - 17:38:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.785.032-5
Assunto: ----- | |
| 18/09/2007 - 14:31:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/07/2007 - 16:00:52 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.759.457-1
Assunto: OFÍCIO Nº 390/2007/GPO/DRH/SRHU/MMA - INFORMA QUE A TCE 02000.003928/2006-75, ENCONTRA-SE NA CGU/PR | |
| 03/07/2007 - 17:55:33 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.756.417-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1299/2007/CGCONV/DGI/SE/MI - ATENDIMENTO AO OF. Nº 0407/2007-TCU/SECEX-PB | |
| 29/06/2007 - 10:01:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.753.956-5
Assunto: OFÍCIO Nº 542/2007-FUNASA - ADITAMENTO AO OF. 536/2007-FUNASA. COMPLEMENTO DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0409/2007-SECEX-PB. | |
| 28/06/2007 - 16:33:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.753.577-2
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0406/2007-SECEX-PB. | |
| 28/06/2007 - 16:21:42 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.753.564-2
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0406/2007-SECEX-PB. | |
| 27/06/2007 - 14:13:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.752.407-3
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0408/2007-SECEX-PB. | |
| 27/06/2007 - 14:04:32 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.752.398-4
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0408/2007-SECEX-PB | |
| 27/06/2007 - 11:12:21 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.751.837-9
Assunto: OFÍCIO Nº 536/2007-FUNASA EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0409/2007-TCU/SECEX-PB. | |
| 22/06/2007 - 14:11:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.747.898-7
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0407/2007-SECEX-PB. | |
| 22/06/2007 - 13:53:11 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.747.861-1
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0407/2007-SECEX-PB. | |
| 21/06/2007 - 15:41:00 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.720.785-3
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 408/2007-SECEX-PB. | |
| 15/06/2007 - 13:51:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.742.391-8
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0409/2007-SECEX-PB. | |
| 15/06/2007 - 13:41:20 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.742.332-1
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0409/2007-SECEX-PB. | |
| 08/06/2007 - 16:27:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/2007 | |
| 01/06/2007 - 08:48:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/05/2007 - 17:44:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/06/2006 - 15:13:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.508.224-7
Assunto: COMPLEMENTO DO OF. 1039/2005-SRH/MMA (ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OF. 0877/2006-SECEX-PB}. | |
| 09/03/2006 - 09:09:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.451.182-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0106/2006-TCU/SECEX-PB. | |
| 09/03/2006 - 09:06:01 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.451.178-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0106/2006-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
| 21/02/2006 - 16:15:59 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.426.865-9
Assunto: ----- | |
| 15/02/2006 - 11:36:17 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.396.064-4
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO DOS AUTOS. | |
| 01/02/2006 - 10:07:21 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.396.036-1
Assunto: OFÍCIO Nº 085/2006-FUNASA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1013/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 30/01/2006 - 15:27:51 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.434.426-1
Assunto: FAX REMETENDO OFÍCIO Nº 085/2006-FUNASA EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO N] 1013/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 09/12/2005 - 16:57:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.462.388-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIODILIGÊNCIA N] 1013/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 09/12/2005 - 16:52:23 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.462.381-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1013/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 01/12/2005 - 14:39:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2006 | |
| 11/11/2005 - 13:19:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.451.948-3
Assunto: RESPOSTA AO OF. 0877/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 11/11/2005 - 11:04:34 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.449.512-1
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 04/11/2005 - 10:27:41 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.446.069-3
Assunto: FAX DO OFÍCIO Nº 1039/2005/GAB/SRH/MMA EM ATENÇÃO AO OF. 0877/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 01/11/2005 - 16:25:02 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.444.397-9
Assunto: OFÍCIO Nº 509/2005-MMA, EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 877/2005-SECEX-PB.
| |
| 27/10/2005 - 17:28:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.443.380-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0878/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 27/10/2005 - 17:26:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.443.379-6
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0877/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 27/10/2005 - 17:17:13 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.443.365-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0878/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 27/10/2005 - 17:15:14 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.443.364-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0877/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 18/10/2005 - 17:04:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.439.551-3
Assunto: RETORNO DO AR RF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0879/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 18/10/2005 - 16:50:41 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.439.472-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0879/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 14/10/2005 - 13:42:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/11/2005 | |
| 11/10/2005 - 14:07:42 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.436.287-4
Assunto: ----- | |
| 11/10/2005 - 14:07:42 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.436.288-1
Assunto: ----- | |
| 11/10/2005 - 14:07:40 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.436.286-7
Assunto: ----- | |
| 04/10/2005 - 11:03:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/08/2005 - 12:38:50 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.395.772-9
Assunto: ----- | |
| 10/08/2005 - 15:19:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.404.737-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0614/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 10/08/2005 - 15:10:36 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.404.716-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0614/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
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| 01/08/2005 - 14:58:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2005 | |
| 25/07/2005 - 12:39:52 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.396.582-3
Assunto: A JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO JULGAMENTO PROLATADO NO TC 003.488/2004-8.
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| 08/06/2005 - 15:38:31 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.355.140-8
Assunto: OF. 365/2005-MI. INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS P/ CUMPRIMENTO DO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO Nº 79/2004-TCU-PLENÁRIO E SOLICITANDO NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
| |
| 02/06/2005 - 13:09:27 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2005 | |
| 25/05/2005 - 16:18:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 02/06/2005 - 13:09:03 | |
| 25/05/2005 - 16:18:03 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2005 - 16:18:04 | |
| 24/05/2005 - 16:09:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/04/2005 - 14:50:56 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/04/2005 - 10:43:59 | |
| 11/04/2005 - 13:08:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2005 - 13:07:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/04/2005 - 18:42:29 | Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/04/2005 | |
| 01/04/2005 - 17:44:07 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.311.950-9
Assunto: OFÍCIO 245/GAB/CORE-PB/FUNASA, DATADO EM 28/03/2005 - REF. OFÍCIO 0092/2005- TCU/SECEX-PB
| |
| 01/04/2005 - 16:20:10 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.400-4
Assunto: OFÍCIO Nº 205/2005/SE-MI - DATADO 31/03/2005 - ENC. POR MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA-SEC-EXECUTIVO - ATENDIMENTO AO OF. Nº 091/05-TCU-SECEX-PB.
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| 29/03/2005 - 17:41:17 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.310.072-9
Assunto: REF. OFÍCIO 0091/2005 - TCU/SECEX-PB
| |
| 29/03/2005 - 17:39:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.310.071-2
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA 0091/2005 - TCU/SECEX-PB
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| 29/03/2005 - 15:09:26 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.309.867-5
Assunto: REF. OFÍCIO 0090/2005 - TCU/SECEX-PB
| |
| 29/03/2005 - 15:07:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.309.865-1
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA 0090/2005 - TCU/SECEX-PB
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| 29/03/2005 - 13:57:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.309.793-7
Assunto: OFÍCIO Nº 249/2005/GAB/SRH/MMA - DATADO 21/03/2005 - ENC. PELO SRH O SR. JOÃO BOSCO SENRA - RESPOSTA AO OF.DILIGÊNCIA Nº 090/05-TCU-SECEX-PB.
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| 23/03/2005 - 13:30:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.308.553-8
Assunto: OFÍCIO Nº 249/2005/GAB/SRH/MMA - DATADO 21/03/2005 - ENC. PELO SRH O SR. JOÃO BOSCO SENRA - RESPOSTA AO OF.DILIGÊNCIA Nº 090/05-TCU-SECEX-PB.
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| 18/03/2005 - 11:08:12 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.306.911-8
Assunto: OF. 406/MS/SE/DICON/PB. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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| 15/03/2005 - 15:46:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.305.347-6
Assunto: DEVOLUÇÃO DA 2ª VIA DO OFÍCIO Nº 0090/2005-TCU/SECEX-PB COM O "CIENTE"
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| 11/03/2005 - 15:54:38 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.204-3
Assunto: RETORNO DA 2ª VIA DO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0090/2005-TCU/SECEX-PB, DEVIDAMENTE CIENTIFICADO.
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| 09/03/2005 - 08:35:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.302.759-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0092/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 09/03/2005 - 08:30:25 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.302.756-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0092/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 03/03/2005 - 15:46:22 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/04/2005 | |
| 21/02/2005 - 17:30:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/02/2005 - 17:27:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2005 - 15:44:11 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.290.895-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0148/2004-TCU/SECEX-PB.
| |
| 25/10/2004 - 13:26:38 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.174.867-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1421/2004/MS/SE/DICON/PB - DATADO 20/10/2004 -ENC. PELO SR. MANOEL LOPES DE MACÊDO NETO - ATENDIMENTO AO OF. Nº 0753/2004-TCU/SECEX-PB.
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| 28/09/2004 - 15:45:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.222.121-0
Assunto: OF. 108/2004-PM MULUNGU.
| |
| 27/09/2004 - 14:11:16 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.220.988-1
Assunto: OF. 106/2004. NOVOS ELEMENTOS.
| |
| 16/09/2004 - 08:59:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.215.884-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0754/2004-TCU/SECEX-PB. | |
| 16/09/2004 - 08:47:41 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.874-5
Assunto: OF. 0754/2004-TCU/SECEX-PB.COMUNICAÇÃO. | |
| 14/09/2004 - 12:56:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.214.790-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0753/2004-TCU/SECEX-PB. | |
| 14/09/2004 - 12:42:20 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.772-5
Assunto: OF. 0753/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
| 19/08/2004 - 14:14:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/08/2004 - 09:41:27 | |
| 19/08/2004 - 08:34:41 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.205.300-2
Assunto: OF. Nº 725/2004/GAS/DPE/GAB/SRH/MMA.
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| 18/08/2004 - 15:18:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2004 - 15:18:06 | |
| 18/08/2004 - 10:41:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/07/2004 - 13:45:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/07/2004 - 14:38:56 | |
| 28/07/2004 - 13:42:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2004 - 15:28:06 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.179.753-2
Assunto: ASSUNTO: CONVÊNIOS N° 25 E 27/2001 - MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB | |
| 30/06/2004 - 09:16:27 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.178.713-7
Assunto: OF. 532/2004-MMA, REITERANDO O OF. 306/2004-MMA (SOLICITANDO CÓPIA DOS DOC. REF. DENÚNCIA ACERCA DO CONV. MMA Nº 107/96 - AC-0179/2004-TCU-PLENÁRIO).
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| 28/06/2004 - 14:49:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.177.696-4
Assunto: OF. 0398/2004-TCU/SECEX-PB, ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO E VOTO ATINENTES AO ACÓRDÃO Nº 0179/2004-TCU-PLENÁRIO.
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| 20/05/2004 - 13:18:40 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.158.285-5
Assunto: OF. 0398/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
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| 13/05/2004 - 16:10:33 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.153.866-1
Assunto:
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| 10/05/2004 - 17:39:08 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/05/2004 - 10:26:36 | |
| 07/05/2004 - 13:33:13 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/05/2004 - 16:37:56 | |
| 07/05/2004 - 12:10:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/05/2004 - 15:21:42 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.150.886-2
Assunto: OF. 306/2004-GAB/SRH/MMA. SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO 107/96 OBJETO DO TC- 013.483/2003-7.
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| 05/05/2004 - 15:20:15 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.150.257-0
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO OF. 306-GAB/SRH/MMA (VIA FAX).
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| 27/04/2004 - 13:59:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2004 - 15:21:03 | |
| 27/04/2004 - 08:35:11 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.145.459-6
Assunto: OF. 59/004-FNDE. ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO.
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| 26/03/2004 - 12:32:22 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/03/2004 - 16:12:51 | |
| 24/03/2004 - 15:35:39 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.136.247-1
Assunto: OF. 0147/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
| 24/03/2004 - 15:34:02 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.136.246-4
Assunto: OF. 0146/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
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| 16/03/2004 - 15:13:12 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.133.568-0
Assunto: OF. 0148/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO. | |
| 06/02/2004 - 16:00:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/02/2004 - 09:43:55 | |
| 04/02/2004 - 13:36:53 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/02/2004 - 12:39:08 | |
| 04/02/2004 - 13:36:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/02/2004 - 13:36:52 | |
| 04/02/2004 - 11:51:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/01/2004 - 16:37:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.104.816-0
Assunto: OF. 035/2004-FNDE/DIROF/GECAP/SIAPC/SEADE.
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| 22/12/2003 - 15:39:35 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.099.335-5
Assunto: OFÍCIO Nº 2347 | |
| 03/12/2003 - 13:40:38 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 05/12/2003 - 14:50:22 | |
| 24/11/2003 - 12:33:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/11/2003 - 12:26:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/11/2003 - 15:50:48 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/11/2003 | |
| 20/11/2003 - 15:31:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/11/2003 - 14:20:03 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.071.541-4
Assunto: OF. 2388/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. | |
| 06/11/2003 - 15:52:02 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.063.061-8
Assunto: OFÍCIO N.º 1946/2003-FNDE/DIROF/GECAP/SUAPC/SEADE - DATATO 29/10/2003, EM RESPOSTA AO OF. Nº 680/2003 - TCU-SECEX-PB
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| 21/10/2003 - 14:13:10 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.982.124-9
Assunto: OF. MS/SE/FNS/DICON Nº 2226/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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| 16/10/2003 - 14:18:39 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.042.305-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1747/2003 - FNDE/DIROF/GECAP/SUPC/SEADE - DATADO 07/10/2003
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| 13/10/2003 - 17:55:16 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.036.179-6
Assunto: OF. 024/2003-AECI-ME. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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| 08/10/2003 - 09:37:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.029.769-9
Assunto: OF. 1668/2003-FNDE/DIROF/GECAP/SUAPC/SEADE. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. | |
| 08/10/2003 - 09:21:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.029.764-4
Assunto: OF. 672/SE-MI/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. | |
| 08/10/2003 - 09:12:03 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.029.756-9
Assunto: OF. 2167/MS/SE/DICON/PB/2003. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
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| 08/10/2003 - 08:59:12 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.029.753-8
Assunto: OF, 0680/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
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| 03/10/2003 - 16:16:31 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.025.781-5
Assunto: OFÍCIO Nº 679 | |
| 01/10/2003 - 13:38:53 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.022.242-4
Assunto: OF. 214/MS/SE/DICON/PB. ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA.
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| 29/09/2003 - 16:46:06 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.019.479-0
Assunto: OF. 0681/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
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| 25/09/2003 - 16:48:56 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.016.023-8
Assunto: OF. 579/SE-MI. ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA. | |
| 24/09/2003 - 09:29:18 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.014.505-1
Assunto: REQUERIMENTO.
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| 03/09/2003 - 09:54:11 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.995.901-0
Assunto: OF. 0578/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 03/09/2003 - 09:50:03 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.995.899-0
Assunto: OF. 0578/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
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| 28/08/2003 - 08:32:55 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.989.803-6
Assunto: OF. 0579/2003-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA. | |
| 22/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2003 | |
| 15/08/2003 - 16:26:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2003 - 16:08:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/08/2003 | |
| 08/08/2003 - 11:34:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2003 - 11:34:07 | |
