Data/Hora |
Histórico |
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12/03/2010 - 12:53:49 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
03/03/2010 - 14:15:51 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.582.051-5 Assunto: ----- | |
03/03/2010 - 13:49:37 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.581.957-1 Assunto: ----- | |
15/01/2010 - 14:37:16 | Peça Função: Comunicação de audiência Documento nº: 44.477.638-7 Assunto: ----- Destinatário: Judicael Sudario de Pinho | |
05/10/2009 - 11:54:23 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.332.361-2 Assunto: ----- Destinatário: Elias Fernandes Neto | |
05/10/2009 - 11:54:21 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.332.215-8 Assunto: ----- Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho | |
28/08/2009 - 15:35:42 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.264.618-7 Assunto: OFÍCIO Nº 2478/09/NAAC/PR/CE | |
23/07/2009 - 10:04:43 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 28/01/2010 | |
22/07/2009 - 09:30:05 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.196.899-0 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
22/07/2009 - 09:30:02 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.196.947-8 Assunto: ----- Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
13/07/2009 - 18:53:41 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
13/07/2009 - 18:49:53 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
13/07/2009 - 18:47:07 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
23/06/2009 - 17:18:28 | Peça Função: Pedido de vista Documento nº: 44.153.342-6 Assunto: REQUERIMENTO SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS. | |
12/05/2009 - 14:26:49 | Ação Descrição: Notificação Término em: 24/06/2009 | |
12/05/2009 - 14:24:27 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
12/05/2009 - 14:17:17 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.050.801-2 Assunto: ----- Destinatário: HIDROMAX LTDA | |
12/05/2009 - 14:16:47 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 44.050.617-9 Assunto: ----- Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares | |
27/04/2009 - 10:10:10 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.042.308-7 Assunto: ----- Destinatário: Teresinha Machado | |
08/04/2009 - 15:22:41 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 15/04/2009 - 09:32:31 | |
07/04/2009 - 17:02:52 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 43.886.178-5 Assunto: Acórdão Nº 1701/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
07/04/2009 - 17:02:51 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 43.886.166-2 Assunto: ----- | |
07/04/2009 - 17:02:48 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 43.886.169-3 Assunto: ----- | |
07/04/2009 - 17:02:46 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 08/04/2009 - 15:22:41 | |
07/04/2009 - 11:26:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/01/2009 - 14:10:03 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 12/01/2009 - 14:50:14 | |
22/12/2008 - 14:12:24 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 23/12/2008 - 17:22:25 | |
22/12/2008 - 14:12:22 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 22/12/2008 - 14:12:24 | |
18/12/2008 - 14:35:04 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 43.931.321-4 Assunto: REQUER VISTAS E C´PIA DOS AUTOS | |
05/08/2008 - 15:03:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2008 - 13:19:13 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/08/2008 - 10:46:21 | |
01/08/2008 - 16:38:17 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/08/2008 - 17:57:36 | |
30/07/2008 - 12:52:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/07/2008 - 12:51:47 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/08/2008 - 15:29:16 | |
15/07/2008 - 15:43:47 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.010.216-9 Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 391-2008-TCU-SERUR Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
15/07/2008 - 10:46:12 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 15/07/2008 - 12:06:56 | |
09/07/2008 - 18:02:34 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para instrução Aceite em: 10/07/2008 - 15:05:20 | |
02/07/2008 - 20:31:56 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 04/07/2008 - 15:52:58 | |
09/06/2008 - 11:27:57 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 11/06/2008 - 08:43:52 | |
06/06/2008 - 14:12:47 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 42.975.205-4 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AO ACÓRDÃO 287/2008-2ª CÂMARA APRESENTADO FRANCISCO JÚNIOR LOPES TAVARES, REF AO OFÍCIO 222/2008-SECEX-CE | |
04/06/2008 - 17:13:12 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 42.973.159-2 Assunto: RECURSO DE REVISÃO AO ACÓRDÃO 287/2008-2ª CÂMARA APRESENTADO PELA HIDROMAX LTDA, REF AO OFÍCIO 223/2008-SECEX-CE | |
23/05/2008 - 11:05:27 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 42.959.194-3 Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA | |
26/03/2008 - 16:46:34 | Ação Descrição: Notificação Término em: 04/06/2008 | |
05/03/2008 - 10:21:08 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.899.564-3 Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 223-2008-TCU-SECEX-CE Destinatário: HIDROMAX LTDA | |
05/03/2008 - 10:21:07 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.899.563-6 Assunto: NOTIFICACAO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DEBITO E MULTA - SOLIDARIEDADE; 222-2008-TCU-SECEX-CE Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares | |
27/02/2008 - 14:11:02 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 03/03/2008 - 10:27:07 | |
26/02/2008 - 15:58:46 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 26/02/2008 - 16:53:23 | |
26/02/2008 - 10:26:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/11/2007 - 15:02:36 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/11/2007 - 18:07:04 | |
07/11/2007 - 16:39:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/10/2007 - 12:41:56 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 30/10/2007 - 16:48:47 | |
17/10/2007 - 15:05:40 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/10/2007 - 14:30:03 | |
11/10/2007 - 11:49:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/10/2007 - 11:41:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/08/2007 - 10:11:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/08/2007 - 17:51:31 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.782.309-1 Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1329/2007 - SECEX/CE. | |
30/07/2007 - 17:40:54 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.772.791-7 Assunto: ----- | |
30/07/2007 - 17:16:12 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.772.768-9 Assunto: ----- | |
13/07/2007 - 14:34:06 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.765.326-1 Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 15 DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO 1328/2007-SECEX-CE | |
11/07/2007 - 09:54:58 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 42.760.591-8 Assunto: REQUER SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO 1330/2007-SECEX-CE | |
14/06/2007 - 18:22:37 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/08/2007 | |
28/05/2007 - 13:06:34 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.725.213-6 Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1330-2007-TCU-SECEX-CE Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE | |
28/05/2007 - 13:06:33 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.725.212-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1329-2007-TCU-SECEX-CE Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares | |
28/05/2007 - 13:06:30 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.725.211-2 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1328-2007-TCU-SECEX-CE Destinatário: HIDROMAX LTDA | |
25/05/2007 - 11:17:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/05/2007 - 10:09:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/04/2007 - 14:00:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/04/2007 - 14:51:03 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.700.994-5 Assunto: OFÍCIO Nº. 68/06-TCE-DNOCS EM ADITAMENTO AO 49/06-DNOCS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 138/06-TCU/SECEX-CE. | |
28/02/2007 - 14:00:45 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.665.699-7 Assunto: OFÍCIO 168/07-DG/DI/DNOCS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGIÊNCIA Nº 3216/06-SECEX-CE | |
05/01/2007 - 18:02:58 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.641.277-7 Assunto: OFÍCIO 1284/2006-DNOCS-DG-DI ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO PGE 52/2002 REF. AO OFÍCIO 3216/2006-SECEX-CE | |
05/01/2007 - 18:01:56 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.641.276-0 Assunto: OFÍCIO 1283/2006-DNOCS-DG-DI ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO PGE 78/2002 REF. AO OFÍCIO 3216/2006-SECEX-CE | |
24/10/2006 - 18:57:18 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.597.960-8 Assunto: ----- | |
14/09/2006 - 09:26:09 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/10/2006 | |
11/09/2006 - 16:10:57 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.568.460-1 Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3216-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
04/09/2006 - 09:27:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/08/2006 - 09:07:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/07/2006 - 14:45:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/05/2006 - 09:46:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/04/2006 - 14:01:30 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Retorno Tramitação Externa Aceite em: 05/04/2006 - 14:01:30 | |
31/03/2006 - 17:45:54 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.468.069-7 Assunto: - ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA ACOMPANHADA DE PROCESSO. | |
23/03/2006 - 14:56:15 | Tramitação externa Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Motivo: Acompanhamento de diligência | |
23/03/2006 - 14:55:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/04/2006 | |
22/03/2006 - 11:21:39 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência Documento nº: 42.457.659-4 Assunto: OFRAD-138/2005-SECEX-CE - DILIGÊNCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
20/03/2006 - 11:23:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/03/2006 - 09:50:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/02/2006 - 13:27:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/11/2005 - 16:56:14 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.453.873-6 Assunto: - ATENDIMENTO AO OFRAD Nº 503/2005 - SECEX/CE.
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21/10/2005 - 18:32:11 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.441.261-6 Assunto: - ATENDIMENTO AO OFRAD Nº 504/05 - SECEX/CE. | |
20/09/2005 - 09:17:40 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/11/2005 | |
15/09/2005 - 10:17:18 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência Documento nº: 4.423.346-4 Assunto: ----- | |
15/09/2005 - 10:17:17 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 4.423.345-7 Assunto: ----- | |
06/09/2005 - 17:40:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/08/2005 - 19:43:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/08/2005 - 11:35:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2005 - 11:32:41 | Processo autuado em 05/08/2005 11:32:41 | |
05/08/2005 - 11:32:37 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/08/2005 - 11:32:37 | |