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Processo: 013.492/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SCN - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL - Desde 05/08/2005

Assunto do processo
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA.
RELATÓRIO DA PREFEITURA MUNICICPAL DE IMPERATRIZ- ÁREA DA SAÚDE

Data de autuação
05/08/2005 - 11:37:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.555/2005-3 - Apensado desde 14/10/2005 - 15:27:09
Processo: 015.556/2005-0 - Apensado desde 14/10/2005 - 15:27:43
Processo: 015.557/2005-8 - Apensado desde 14/10/2005 - 15:29:17
Processo: 015.558/2005-5 - Apensado desde 14/10/2005 - 15:29:58
Processo: 014.493/2006-2 - Apensado desde 04/10/2006 - 16:28:24
Processo: 023.945/2006-1 - Apensado desde 25/05/2007 - 11:21:11
Processo: 023.948/2006-3 - Apensado desde 25/05/2007 - 11:23:12
Processo: 009.394/2012-5 - Apensado desde 19/06/2012 - 09:51:03
Processo: 003.212/2007-3 - Apensado desde 27/07/2012 - 18:40:40
Processo: 009.077/2011-1 - Apensado desde 17/07/2011 - 13:17:24
Processo: 007.299/2011-7 - Apensado desde 16/07/2011 - 16:10:28
Processo: 009.085/2011-4 - Apensado desde 17/07/2011 - 13:24:09

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/08/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/08/2005

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/03/2022 - 16:24:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Adalberto Franklin Pereira de Castro
Ana Clécia Félix de Sousa Santos
CONSTRUTORA BOA SORTE LTDA - ME
Claudio Henrique de Sousa Trindade
Emílio Carlos de Sousa Marques
Francisco Sena Leal
INSTITUTO SAPIENS DE EDUCACAO E EVENTOS CULTURAIS LTDA
Jomar Fernandes Pereira Filho
Jorge Garcia de Deus
Maria de Jesus Lopes Ferreira
Terezinha de Jesus Milhomem Bandeira

Interessados
Senado Federal

Representante legais
Terezinha das Neves Pereira Fernandes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2022 - 16:24:37Processo enviado de SEC-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
06/03/2022 - 16:24:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MADespacho de expediente
06/03/2022 - 16:19:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA
30/03/2016 - 13:36:44Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
12/06/2014 - 09:33:12Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
23/04/2013 - 18:41:11Processo encerrado.Despacho de expediente
23/04/2013 - 18:36:39Removido sobrestamento de processo
03/04/2013 - 14:48:16Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs.
05/12/2012 - 16:08:23Cadastrada representação legal 13620/2012 por SECEX-MA
29/11/2012 - 16:28:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
14/08/2012 - 12:06:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2012 - 18:58:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/07/2012 - 18:56:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2012 - 18:49:15Peça No. 104 desentranhada por SECEX-MA
27/07/2012 - 18:43:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2012 - 18:40:40Processo 003.212/2007-3 foi apensado a este processo
27/06/2012 - 14:06:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2012 - 12:36:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2012 - 12:19:58Processo reaberto.
19/06/2012 - 09:51:03Processo 009.394/2012-5 foi apensado a este processo
28/05/2012 - 16:14:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
17/10/2011 - 16:44:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/07/2011 - 13:24:09Processo 009.085/2011-4 foi apensado a este processo
17/07/2011 - 13:17:24Processo 009.077/2011-1 foi apensado a este processo
16/07/2011 - 16:10:28Processo 007.299/2011-7 foi apensado a este processo
18/02/2011 - 18:49:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/03/2007 - 16:30:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/12/2006 - 13:06:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/12/2006 - 15:58:30
30/11/2006 - 11:03:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2006 - 11:03:41
29/11/2006 - 10:25:11Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2006 - 11:10:23Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/06/2006 - 15:37:26
19/06/2006 - 10:20:24Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2006 - 15:29:07Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/2006 - 17:10:06
08/06/2006 - 10:57:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/2006 - 14:56:50
26/05/2006 - 12:49:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/06/2006 - 09:35:34
15/08/2005 - 16:06:45Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2005 - 12:08:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 16/08/2005 - 15:46:17
15/08/2005 - 11:05:21Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/08/2005 - 12:05:29
15/08/2005 - 11:05:19Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2005 - 11:05:20
11/08/2005 - 13:57:37Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2005 - 17:06:01
08/08/2005 - 17:21:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/08/2005 - 12:15:56
08/08/2005 - 17:21:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2005 - 17:21:38
05/08/2005 - 11:37:32Processo autuado em 05/08/2005 11:37:32
05/08/2005 - 11:37:22Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2005 - 11:37:22