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Processo: 013.495/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 10/08/2006
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - De 10/08/2006 a 10/08/2006
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 28/06/2006 a 10/08/2006

Assunto do processo
Auditoria - PM de Cajazeiras/Pb - período de 14/08/2006 a 11/09//2006 - Objetivo: de examinar a regularidade de
convênios celebrados com o Município a partir de 2001- Portaria: 866/2006-SECEX-PB.

Data de autuação
28/06/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.643/2006-0 - Apensado desde 16/10/2007 - 00:00:00
Processo: 022.636/2007-0 - Apensado desde 05/05/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/06/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/06/2006

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2014 - 12:15:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Antonio Moacir Leite de Menezes Filho
Carlos Antônio Araújo de Oliveira
Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Souza
José Cavalcante de Sousa
José Ferreira Sobrinho
Luciana Silva Souza

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Controladoria-Geral da União
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministério do Turismo
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2014 - 12:15:13Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
19/09/2012 - 14:16:23Processo encerrado.Despacho de expediente
19/09/2012 - 13:55:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
04/09/2012 - 19:28:17Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-PB/SA
04/09/2012 - 19:28:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/09/2012 por meio do Acórdão 6394/2012-2C
16/08/2012 - 13:18:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-PB
16/08/2012 - 13:18:00Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
19/06/2012 - 12:43:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
19/06/2012 - 12:30:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/06/2012 - 11:15:57Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PB
13/06/2012 - 17:20:43Peça No. 34 desentranhada por SEC-PB/SA
04/06/2012 - 15:43:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
04/06/2012 - 14:55:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 14:55:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
26/12/2011 - 17:39:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
06/12/2011 - 19:49:04Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/11/2011 - 19:23:03Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/11/2011 por meio do Acórdão 9626/2011-1C
01/08/2011 - 13:30:41Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
13/07/2011 - 12:37:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
13/07/2011 - 11:30:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
13/07/2011 - 09:25:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
13/07/2011 - 09:23:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
13/07/2011 - 09:21:22Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 09:37:21Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/06/2011 - 15:15:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/06/2011 - 15:14:29Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/05/2011 - 16:04:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/05/2011 - 16:00:56Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/04/2011 - 10:20:06Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/04/2011 - 10:19:27Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/03/2011 - 11:39:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/03/2011 - 11:37:53Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/03/2011 - 11:36:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/03/2011 - 11:24:44Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
09/02/2011 - 10:51:58Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/02/2011 - 09:20:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
03/02/2011 - 09:17:17Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
02/02/2011 - 17:33:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
02/02/2011 - 17:32:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/01/2011 - 15:53:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/01/2011 - 15:51:58Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/10/2010 - 16:41:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/10/2010 - 16:35:42Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/10/2010 - 16:34:00Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/10/2010 - 16:10:47Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/10/2010 - 16:26:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/10/2010 - 16:24:48Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
01/07/2009 - 15:53:38Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
08/06/2009 - 13:55:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/07/2009
03/06/2009 - 17:30:25Ação
Descrição: Comunicação de decisão
28/04/2009 - 17:16:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/05/2009 - 14:08:34
28/04/2009 - 13:05:43Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2009 - 15:36:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/03/2009 - 16:21:08
09/03/2009 - 15:36:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2009 - 15:36:30
18/02/2009 - 16:10:30Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/02/2009 - 15:02:35
11/02/2009 - 17:32:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2009 - 15:46:18
19/12/2008 - 10:10:01Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/01/2009
02/12/2008 - 22:05:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/12/2008 - 16:47:28
02/12/2008 - 17:04:14Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2008 - 15:28:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2008 - 17:22:03
11/08/2008 - 15:28:25Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/08/2008 - 15:28:27
06/08/2008 - 15:32:46Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2008 - 17:55:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2008 - 14:26:46
16/07/2008 - 13:15:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 22/07/2008 - 16:41:44
04/07/2008 - 11:34:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/07/2008 - 18:20:42
02/07/2008 - 16:38:37Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2008 - 10:21:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/07/2008 - 10:21:30
13/03/2008 - 17:33:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2008 - 14:18:14
13/03/2008 - 14:33:42Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2008 - 14:08:28Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2008 - 08:52:21Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 16:08:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/2008
08/10/2007 - 16:26:32Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2007 - 16:23:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/10/2007 - 14:16:29
08/10/2007 - 16:23:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2007 - 16:23:58
09/11/2006 - 09:34:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/11/2006 - 15:19:23
07/11/2006 - 18:29:06Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2006 - 18:15:00Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2006 - 14:34:57Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 14:28:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/06/2006 - 14:28:38
28/06/2006 - 14:28:38Processo autuado em 28/06/2006 14:28:38