| Data/Hora |
Histórico |
|
| 21/06/2010 - 17:03:13 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.805.757-4
Assunto: -----
Destinatário: Elias Fernandes Neto | |
| 15/04/2009 - 11:06:39 | Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.044.469-3
Assunto: ----- | |
| 16/01/2009 - 10:58:30 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 15/12/2008 - 18:26:01 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.903.583-3
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares | |
| 15/12/2008 - 18:25:31 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 20/11/2008 - 15:51:10 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/11/2008 - 17:24:48 | |
| 18/11/2008 - 18:11:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/11/2008 - 16:45:03 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.865.931-3
Assunto: Acórdão Nº 5297/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 18/11/2008 - 16:45:02 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.865.929-0
Assunto: ----- | |
| 18/11/2008 - 16:45:01 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.865.919-1
Assunto: ----- | |
| 18/11/2008 - 16:44:52 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2008 - 18:15:02 | |
| 28/10/2008 - 16:41:20 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 43.872.021-1
Assunto: ----- | |
| 09/10/2008 - 19:01:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/10/2008 - 11:00:50 | |
| 09/10/2008 - 18:28:19 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.684.992-1
Assunto: ----- | |
| 30/09/2008 - 17:34:41 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2008 - 09:19:22 | |
| 26/09/2008 - 11:24:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/09/2008 - 11:15:06 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2008 - 16:22:19 | |
| 12/08/2008 - 10:43:08 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 12/08/2008 - 13:51:26 | |
| 12/08/2008 - 10:43:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2008 - 10:43:08 | |
| 08/08/2008 - 11:01:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2008 - 18:01:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/08/2008 - 14:38:09 | |
| 06/08/2008 - 18:01:52 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2008 - 18:01:54 | |
| 31/07/2008 - 20:16:18 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/08/2008 - 14:51:23 | |
| 15/07/2008 - 14:43:16 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/07/2008 - 19:33:16 | |
| 20/06/2008 - 12:48:36 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.986.201-2
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AO ACÓRDÃO 287/2008-2ª CÂMARA RETIFICADO PELO 1486/2008 REF A NOTIFICAÇÃO OF-716/2008-SECEX-CE APRESENTADO POR FRANCISCO JUNIOR LOPES TAVARES | |
| 16/06/2008 - 17:21:52 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.982.461-4
Assunto: REQUER VISTA DOS AUTOS | |
| 16/06/2008 - 12:47:44 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/07/2008 | |
| 13/06/2008 - 10:22:23 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.980.837-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 722-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF | |
| 12/06/2008 - 12:56:27 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.980.106-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 717-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: KARATIUS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA | |
| 12/06/2008 - 11:39:31 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.980.011-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 716-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares | |
| 09/06/2008 - 09:32:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/06/2008 - 18:49:26 | |
| 03/06/2008 - 16:05:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/04/2008 - 09:43:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/04/2008 - 14:34:27 | |
| 31/03/2008 - 11:25:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/03/2008 - 16:45:12 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/03/2008 - 18:02:33 | |
| 27/03/2008 - 14:56:56 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 28/03/2008 - 15:19:55 | |
| 27/02/2008 - 14:10:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2008 - 09:15:08 | |
| 26/02/2008 - 15:57:45 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/02/2008 - 16:53:06 | |
| 26/02/2008 - 10:17:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/12/2007 - 12:45:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/12/2007 - 15:25:31 | |
| 27/11/2007 - 10:50:40 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/10/2007 - 12:22:22 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2007 - 10:31:43 | |
| 17/10/2007 - 15:21:07 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/2007 - 11:51:53 | |
| 11/10/2007 - 11:46:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2007 - 11:43:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/08/2007 - 14:16:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/08/2007 - 17:47:56 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.782.306-0
Assunto: - ATENDIMENTO À CITAÇÃO FEITA PELO OF. 1303/2007 - SECEX/CE. | |
| 24/07/2007 - 17:47:34 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.770.104-7
Assunto: ----- | |
| 11/07/2007 - 09:56:13 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.760.592-5
Assunto: REQUER SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO 1304/2007-SECEX-CE | |
| 12/06/2007 - 18:28:34 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2007 | |
| 21/05/2007 - 15:27:13 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.720.245-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1305-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: KARATIUS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA | |
| 21/05/2007 - 15:27:12 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.720.244-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1304-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE | |
| 21/05/2007 - 15:27:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.720.243-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1303-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares | |
| 21/05/2007 - 14:31:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/05/2007 - 10:05:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/04/2007 - 08:40:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/04/2007 - 15:00:56 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.701.024-8
Assunto: OFÍCIO 67/06-TCE/DNOCS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 137/06-TCU/SECEX-CE | |
| 01/03/2007 - 10:05:21 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.666.279-0
Assunto: OFÍCIO Nº 169/07-DG/DI/DNOCS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 3217/06-SECEX-CE, ENCAMINHANDO PLANILHA ELABORADA PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº PGE 52/2002 | |
| 24/10/2006 - 18:42:58 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.597.953-0
Assunto: ----- | |
| 14/09/2006 - 09:26:10 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2006 | |
| 11/09/2006 - 16:27:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.568.489-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3217-2006-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
| 04/09/2006 - 09:30:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2006 - 09:09:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/07/2006 - 09:01:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/05/2006 - 09:42:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/04/2006 - 14:04:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 05/04/2006 - 14:04:07 | |
| 31/03/2006 - 17:48:49 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.468.071-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 48/2006 - DNOCS, EM ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO - OFRAD 137/2006 - SECEX/CE | |
| 23/03/2006 - 14:48:30 | Tramitação externa
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Motivo: Acompanhamento de diligência | |
| 23/03/2006 - 14:33:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/2006 | |
| 22/03/2006 - 11:20:24 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 42.457.658-7
Assunto: - OFRAD Nº 137/2006 - SECEX-CE - DILIGÊNCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | |
| 20/03/2006 - 11:27:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/03/2006 - 09:51:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/02/2006 - 14:15:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/11/2005 - 17:32:17 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.453.918-4
Assunto: - OFÍCIO S/Nº EM ATENDIMENTO AO OFRAD 499/05 - SECEX/CE. | |
| 21/10/2005 - 18:28:42 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.441.259-3
Assunto: - ATENDIMENTO AO OF.RAD Nº 500/2005 - SECEX/CE. | |
| 20/09/2005 - 09:28:46 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2005 | |
| 15/09/2005 - 10:05:59 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.423.335-8
Assunto: ----- | |
| 15/09/2005 - 10:05:58 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.423.334-1
Assunto: ----- | |
| 06/09/2005 - 17:41:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2005 - 09:36:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/08/2005 - 15:57:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/08/2005 - 11:46:07 | Processo autuado em 05/08/2005 11:46:07 | |
| 05/08/2005 - 11:46:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2005 - 11:46:02 | |
