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Processo: 013.517/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/09/2001

Assunto do processo
- TCE REFERENTE À SUBVENÇÃO SOCIAL RECEBIDA PELA SESNI DO EX-MS, NO VALOR DE CR$ 1.100.000.000,00 (PR- 04330.000096/2000)
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
25/09/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.876/2004-7 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 25/09/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2020 - 00:10:40

Unidade jurisdicionada
EOG/RJ - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2013 - 10:22:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
22/10/2009 - 17:17:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:40:47
30/07/2008 - 16:39:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/08/2008 - 10:17:38
30/07/2008 - 09:49:02Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.907-1
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
11/12/2007 - 15:24:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/12/2007 - 19:39:28
17/08/2004 - 14:02:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/07/2004 - 16:35:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.185.266-8
Assunto: -----
04/06/2004 - 16:39:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/04/2004 - 15:24:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.141.251-0
Assunto: OFÍCIO Nº 378/04 - SECEX-RJ - 4ªDT
13/04/2004 - 15:23:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.141.248-0
Assunto: OFÍCIO Nº 379/04 - SECEX-RJ - 4ª DT - 02/04/04 - TC 013.517/01-0 - NOT. /CONTAS IRREGULARES.
30/03/2004 - 14:09:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/04/2004 - 14:16:48
23/03/2004 - 18:01:23Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 09:55:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/03/2004 - 16:35:32
13/02/2004 - 13:46:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/02/2004 - 12:45:00
13/02/2004 - 13:42:50Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2003 - 18:38:24Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2003 - 12:44:49
19/11/2003 - 16:16:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 25/11/2003 - 16:36:32
06/11/2003 - 20:00:04Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 16:11:13Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 13:36:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.801.906-7
Assunto: -----
11/11/2002 - 13:45:04Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.791.884-2
Assunto: OF.2051/02-SESNI
11/11/2002 - 13:43:47Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.791.882-8
Assunto: OF.2052/02-FABIO G.RAUNHEITTI
28/10/2002 - 12:23:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2002
18/10/2002 - 17:36:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/10/2002 - 15:09:48
18/10/2002 - 17:32:53Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2002 - 17:17:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/10/2002 - 15:31:46
02/10/2002 - 18:23:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.769.856-0
Assunto: -----
29/08/2002 - 11:27:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2002
02/08/2002 - 15:52:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/08/2002 - 11:02:46
01/08/2002 - 15:49:47Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 17:09:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/07/2002 - 11:31:27
18/07/2002 - 10:27:38Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 09:43:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.685.940-5
Assunto: -----
04/06/2002 - 13:45:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.683.252-1
Assunto: -----
13/05/2002 - 14:23:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.665.111-5
Assunto: OF.857/02-SESNI
13/05/2002 - 14:22:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.665.105-4
Assunto: OF.856/02-FABIO G.RAUNHEITTI
25/04/2002 - 14:47:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2002
24/04/2002 - 17:55:17Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2002 - 15:24:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.647.351-9
Assunto: OF.689/02-PROC. PETRÓPOLIS
30/10/2001 - 16:48:36Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.589.671-5
Assunto: OF.1327/01- PROC.UNIÃO EM PETROPOLIS.
25/09/2001 - 15:36:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/09/2001 - 15:36:33