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Processo: 013.528/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE/PI - CONVÊNIO Nº 035/95-FNS

Data de autuação
11/09/2000 - 15:41:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.917/2009-9 - Apensado desde 08/06/2009 - 19:05:27
Processo: 004.919/2009-3 - Apensado desde 08/06/2009 - 19:05:57
Processo: 004.918/2009-6 - Apensado desde 10/07/2009 - 13:47:06

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 01/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 01/10/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 27/02/2008 a 01/10/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 27/02/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 11/09/2000 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2024 - 12:10:22

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
CONSTRUTORA MAGMA LTDA - ME
Filemon Jose Francisco de Sousa Nogueira Paranagua
Ricardo Celso Pinheiro

Interessados
CONSTRUTORA MAGMA LTDA - ME
Prefeitura Municipal de Corrente - PI

Representante legais
Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.931,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2024 - 12:10:22Processo enviado de SecFinanças para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
22/04/2024 - 18:00:00Cadastrada representação legal 5057/2024 (representante Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva) por SEC-PI
14/08/2009 - 19:11:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/03/2009 - 19:14:53Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/08/2009
02/03/2009 - 19:28:39Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 19:26:42Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 18:49:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/03/2009 - 18:49:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/03/2009 - 18:46:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2008 - 19:16:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/03/2009
03/09/2008 - 16:10:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2008 - 12:42:07
02/09/2008 - 16:51:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2008 - 16:51:13
02/09/2008 - 08:59:55Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2008 - 12:11:12Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/07/2008 - 11:51:22
10/07/2008 - 15:49:37Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2008 - 16:00:23Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/05/2008 - 17:35:31
23/05/2008 - 15:28:36Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/05/2008 - 11:57:51
23/05/2008 - 15:28:34Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2008 - 15:28:36
18/04/2008 - 17:21:34Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/04/2008 - 15:10:46
16/04/2008 - 19:45:02Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2008 - 19:26:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2008 - 15:22:39
10/03/2008 - 19:38:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/03/2008 - 08:27:53
27/02/2008 - 16:41:18Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/02/2008 - 16:57:47
26/02/2008 - 07:54:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/02/2008 - 12:57:32
24/01/2008 - 13:57:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/01/2008 - 12:41:57
03/12/2007 - 15:44:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/01/2008
21/11/2007 - 11:36:32Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/11/2007 - 13:24:23
20/11/2007 - 10:55:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/11/2007 - 15:55:14
20/11/2007 - 10:55:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2007 - 10:55:41
20/11/2007 - 10:35:39Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2006 - 11:28:00Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 13/12/2006 - 12:43:08
08/11/2005 - 14:11:39Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2005 - 14:10:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/11/2005 - 15:19:10
08/11/2005 - 14:10:39Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/11/2005 - 14:10:41
10/08/2005 - 16:43:19Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2005 - 18:09:29
05/08/2005 - 16:20:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/08/2005 - 15:27:41
05/08/2005 - 11:20:14Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2005 - 12:05:17Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 11:32:02Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2003 - 16:02:53Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/06/2003 - 11:45:18
16/06/2003 - 14:04:32Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2003 - 16:00:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2003 - 15:43:17
19/03/2003 - 15:57:40Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/03/2003 - 15:57:40
19/03/2003 - 13:51:22Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 14:56:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/03/2003 - 15:29:26
17/02/2003 - 15:40:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2003 - 14:41:30
10/12/2002 - 12:48:54Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 15:21:50Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/03/2002 - 18:07:31
20/03/2002 - 13:56:21Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2002 - 14:21:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/03/2002 - 11:54:02
21/02/2002 - 12:32:22Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2002 - 15:47:04Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2002 - 15:34:59Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2002 - 15:18:29Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2000 - 15:41:44Processo autuado em 11/09/2000 15:41:44
11/09/2000 - 15:40:35Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/09/2000 - 15:40:35