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Processo: 013.559/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/07/2005

Assunto do processo
PRESTACAO DE CONTAS DA ELETRONUCLEAR - EXERCICIO DE 2004.

Data de autuação
08/08/2005 - 09:20:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.036/2005-7 - Apensado desde 08/09/2008 - 07:22:53

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 07/07/2006 a 14/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 05/07/2005 a 07/07/2006

Unidade responsável técnica
SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:49:09

Unidade jurisdicionada
Eletronuclear - ELETRONUCLEAR S.A.

Responsáveis
AFRANIO BARREIRA DE ALENCAR MATOS FILHO
Antonio Carlos Ramos de Barros Mello
Haroldo Borges Rodrigues Lima
Joao Carlos da Cunha Bastos
José Drumond Saraiva
José Marcos Castilho
LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARES
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz Antonio Cardoso
Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho
Marcelo Sili Reis
Marco Antonio Martins Almeida
Nelson José Hubner Moreira
Orlando de Menezes Tunholi
Paulo Augusto Gonçalves
Paulo Cesar da Costa Carneiro
Paulo Roberto Almeida Figueiredo
Paulo Sérgio Petis Fernandes
Pedro José Diniz de Figueiredo
Ricardo de Gusmao Dornelles
SERGIO RUSS FERNANDES
Silvia Mourthe Valadares
Silvio de Oliveira Junior
TATIANA PARISI DE ANDRADE
Zieli Dutra Thomé Filho
Álvaro Luis Pereira Botelho

Interessados
ELETRONUCLEAR S.A.

Representante legais
ANDRE BASTOS SMILGIN
ANDRE RIBEIRO MIGNANI
ANDREA NEUBARTH MARCIANO CORREA
ANDREIA SIMOES LEMOS ALEGRE
Adriana Machado da Rocha Ferreira
Adriana Mourão Nogueira
Andrea Pires da Costa Braga
Andrés Sobalvarro Cortes da Silveira
Angela Burgos Moreira Garcia
Anna Carla Marujo Rossetti
Bernardo Augusto Passarelli da Costa e Silva
Carlos Augusto Coelho Branco
Carlos Martins Neto
DÁFINI DE ARAÚJO PERÁCIO MONTEIRO
Ernane Barreto Wermelinger
FLAVIO MARTINS RODRIGUES
Fernanda Alves Pereira Bastos
Fernanda de Mello Tavares Lopes
Francisco Augusto da Costa E Silva
Gustavo Machado Gonzalez
JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA
Jaques Marcio Wurman
João Henrique Faber de Castro Santos
João Laudo de Camargo
Luiza Melo do Prado
Marcelo Pedrosa de Andrade Figueira
Maria Isabel do Prado Bocater
Maria Ramos Dias
Mariana Berardinelli Vieira Braz Gonçalves
Marília do Prado Bocater
Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Patrícia Neves Maciel Monteiro de Oliveira
Paulo Henrique Monteiro da Silva
Raphael Santos Teixeira

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletronuclear - ELETRONUCLEAR S.A.
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2018 - 12:49:09Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na Seged
18/08/2015 - 11:29:57Processo encerrado.Despacho de expediente
06/08/2015 - 16:50:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJDespacho de expediente
29/07/2015 - 15:42:11Unidade responsável técnica alterada de Estat/D1 para SecexEstataisRJ/D2 por SecexEstataisRJ
15/07/2015 - 10:51:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
03/07/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0425/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
17/06/2015 - 19:13:00Enviado por MIN-RC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
17/06/2015 - 19:12:59Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/06/2015 por meio do Acórdão 1476/2015-PL
15/06/2015 - 15:39:13Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/06/2015, às 14h30.
05/06/2015 - 08:58:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
02/06/2015 - 19:15:49Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC
02/06/2015 - 19:15:46Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
29/05/2015 - 14:21:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
29/05/2015 - 13:57:47Enviado para parecer do MP por SecexEstataisRJ
29/05/2015 - 13:57:46Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
29/05/2015 - 13:19:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
29/05/2015 - 12:59:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/05/2015 - 17:54:58Enviado por MIN-RC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
21/05/2015 - 17:54:58Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
18/05/2015 - 16:05:37Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC
18/05/2015 - 16:05:32Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
08/05/2015 - 09:53:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
05/05/2015 - 15:59:09Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por PROC-SRCC
05/05/2015 - 15:59:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-SRCC
04/05/2015 - 10:30:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
30/04/2015 - 20:25:07Enviado para parecer do MP por SecexEstataisRJ
30/04/2015 - 20:25:06Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
27/04/2015 - 17:19:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEstataisRJ
17/04/2015 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 0236/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
17/04/2015 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 0238/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
13/04/2015 - 13:42:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/03/2015 - 14:39:30Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por Seses
05/03/2015 - 20:58:37Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/03/2015 por meio do Acórdão 340/2015-PL
05/03/2015 - 11:26:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
03/03/2015 - 17:25:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
02/03/2015 - 10:26:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 04/03/2015, às 14:30.
16/01/2015 - 18:08:15Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por MIN-RC
08/12/2014 - 10:06:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
03/12/2014 - 16:03:41Peça No. 51 do tipo Despacho de expediente (doc 52.282.676-8) desentranhada do processo por MIN-RC - Motivo: Erro na juntada
03/12/2014 - 15:57:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
03/12/2014 - 15:36:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
02/12/2014 - 19:07:19Vista eletrônica solicitada por ANDRE RIBEIRO MIGNANI
13/11/2014 - 11:21:33Cadastrada representação legal 19955/2014 por SecexEstataisRJ
13/11/2014 - 11:08:16Cadastrada representação legal 19940/2014 por SecexEstataisRJ
18/03/2014 - 16:06:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
10/02/2014 - 11:21:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
05/02/2014 - 11:53:23Removido sobrestamento de processo
05/02/2014 - 11:53:23Excluído motivo de sobrestamento: aguardar o julgamento do processo abaixo relacionado - Julgamento definitivo do TC 012.449/2005-7
05/02/2014 - 11:53:22Excluído motivo de sobrestamento: aguardar o julgamento do processo abaixo relacionado - Julgamento definitivo do TC 012.449/2005-7
05/02/2014 - 11:53:21Excluído motivo de sobrestamento: aguardar o julgamento do processo abaixo relacionado - Julgamento definitivo do TC 012.449/2005-7
05/02/2014 - 11:33:48Incluído motivo de sobrestamento: 012.449/2005-7 - Julgamento definitivo do sobrestante
08/07/2013 - 10:14:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
17/12/2012 - 11:52:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
11/12/2012 - 11:17:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
11/12/2012 - 11:00:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
23/11/2012 - 20:18:45Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
17/07/2012 - 09:23:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC
17/07/2012 - 09:23:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC
13/07/2012 - 10:59:01Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
11/07/2012 - 18:48:05Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
11/05/2012 - 17:11:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
26/04/2012 - 14:04:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
24/04/2012 - 16:12:45Pronunciamento da SECEX-1 concluído
20/04/2012 - 11:35:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
20/04/2012 - 11:16:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
20/04/2012 - 11:14:14Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-1
19/04/2012 - 14:12:16Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-1
19/04/2012 - 14:11:55Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-1
16/04/2012 - 16:05:27Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
09/03/2012 - 16:30:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D3 para SECEX9/D1 por SECEX-1/SA
09/12/2011 - 11:09:20Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
09/12/2011 - 11:09:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
24/11/2011 - 15:47:15Documento Termo juntado ao processo por Aceri
22/11/2011 - 15:01:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-RC
22/11/2011 - 14:51:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-RC
17/10/2011 - 15:10:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO
30/09/2011 - 15:58:43Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/09/2011 - 15:58:41Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
25/08/2011 - 15:51:17Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
19/08/2011 - 16:46:04Pronunciamento da SECEX-1 - de acordo realizado por ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA
17/08/2011 - 17:23:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
16/08/2011 - 15:27:15Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
11/08/2011 - 16:50:25Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOS
11/08/2011 - 13:52:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
11/08/2011 - 13:50:27Documento Procuração juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
10/08/2011 - 15:45:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por KARLA MIRANDA SAMPAIO
25/07/2011 - 14:14:06Documento Procuração juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
19/07/2011 - 12:09:45Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
01/06/2011 - 15:43:44Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
31/05/2011 - 15:47:56Enviado por SECEX-1 para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
30/05/2011 - 10:38:00Enviado por SECEX-RJ para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
30/05/2011 - 10:37:08Aceite realizado por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
17/05/2011 - 18:27:00Enviado por PROC-SRCC para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
17/05/2011 - 15:48:27Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS
06/05/2011 - 17:03:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUCÍOLA BICALHO DOMINGOS
03/05/2011 - 13:28:58Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ
03/05/2011 - 13:28:58Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ
03/05/2011 - 13:28:58Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ
27/04/2011 - 16:12:41Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
26/04/2011 - 11:58:07Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
20/04/2011 - 18:24:43Aceite realizado por LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
19/04/2011 - 16:06:54Enviado por PROC-SRCC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
15/04/2011 - 15:12:43Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
14/04/2011 - 15:03:12Enviado por SECEX-1 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
14/04/2011 - 15:03:11Pronunciamento da SECEX-1 - de acordo realizado por ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA
06/10/2010 - 13:28:20Alterado motivo de sobrestamento: -
17/08/2010 - 16:04:29Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/08/2010 - 16:51:51
17/08/2010 - 16:04:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2010 - 16:04:29
16/08/2010 - 17:56:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/08/2010 - 10:53:40
16/08/2010 - 17:56:41Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/08/2010 - 17:56:43
17/10/2008 - 16:27:48Ação
Descrição: Sobrestamento
18/02/2008 - 17:13:59Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/02/2008 - 17:33:29
13/02/2008 - 10:05:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/02/2008 - 16:25:51
23/11/2007 - 11:08:16Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/11/2007 - 11:29:34
14/11/2007 - 11:58:53Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/11/2007 - 09:37:31
24/10/2007 - 10:57:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/2008
17/10/2007 - 16:06:20Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2007 - 17:06:07Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 14:50:45Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 08/10/2007
07/08/2007 - 18:23:43Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 09:34:17Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 07/08/2007
31/07/2006 - 15:54:40Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2006 - 15:50:12Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 02/08/2006 - 09:33:16
11/07/2006 - 11:48:21Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/07/2006 - 20:20:40
28/06/2006 - 09:02:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 28/06/2006 - 16:22:55
27/06/2006 - 10:50:52Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2006 - 15:37:08Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2005 - 09:20:40Processo autuado em 08/08/2005 09:20:40
05/07/2005 - 15:39:13Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/08/2005 - 09:26:29
05/07/2005 - 15:37:11Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/07/2005 - 15:37:11