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Processo: 013.575/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/05/2011

Assunto do processo
NOTÍCIAS VEICULADAS EM DIVERSOS PERÍODICOS E SÍTIOS DA INTERNET, DANDO CONTA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS AO INSTITUTO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA (IMDC), ENTIDADE QUALIFICADA COMO OSCIP JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DENTRE OS PROGRAMAS FEDERAIS EXECUTADOS COM A PARTICIPAÇÃO DO IMDC, MERECE DESTAQUE O PROJOVEM DO MTE.

Data de autuação
18/05/2011 - 12:08:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/05/2011

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 03/08/2023 - 13:53:57

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Responsáveis
Deivson Oliveira Vidal

Interessados
INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC.

Representante legais
SABRINA PAULA DE OLIVEIRA PERPETUO
TACITO AVELAR E SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2019 - 12:58:14Documento Pedido de ingresso como interessado (Ofício IDENE/DG nº 173/2019) juntado ao processo por MINS-MBC
04/12/2012 - 16:27:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
13/11/2012 - 10:36:04Cadastrada representação legal 11247/2012 por SECEX-5
13/11/2012 - 10:32:53Cadastrada representação legal 11246/2012 por SECEX-5
13/11/2012 - 10:32:52Cadastrada representação legal 11245/2012 por SECEX-5
07/03/2012 - 18:42:24Apensado ao processo 031.247/2011-3
07/03/2012 - 18:41:56Desapensado do processo 031.247/2011-3
25/11/2011 - 17:36:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
25/11/2011 - 17:36:09Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-5
07/11/2011 - 13:59:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
29/09/2011 - 17:55:12Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
27/09/2011 - 14:11:05Apensado ao processo 031.247/2011-3
09/08/2011 - 09:35:09Enviado por Seses para providências externas na SECEX-5/SA
08/08/2011 - 14:43:36Enviado por MINS-MBC para providências externas na SeSes/SA
08/08/2011 - 14:43:34Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária reservada em 03/08/2011 por meio do Acórdão 2049/2011-PLdescrTipoDocumentoSigilosodescrTipoDocumentoSigilosodescrTipoDocumentoSigiloso
05/07/2011 - 20:04:06Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por Adplan
05/07/2011 - 20:04:05Pronunciamento da Adplan - de acordo realizado por MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRAInstruçãoParecer
29/06/2011 - 12:49:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EMMANUEL NAZARENO SOUZA VASCONCELOSDespacho de expediente
13/06/2011 - 16:06:21Enviado por SECEX-5 para providências externas na Adplan
13/06/2011 - 16:06:19Pronunciamento da SECEX-5 - de acordo realizado por FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIORInstruçãoParecer
18/05/2011 - 12:11:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
18/05/2011 - 12:11:03Documento Representação - Inicial juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
18/05/2011 - 12:08:58Processo autuado por SECEX-5