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Processo: 001.358/2000-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/02/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI - CONVENIO Nº 3192/96

Data de autuação
03/02/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.303/2002-2 - Apensado desde 14/11/2005 - 00:00:00
Processo: 006.388/2002-0 - Apensado desde 14/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 13/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 13/04/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 03/02/2000 a 13/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:12:12

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João da Serra - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 11:03:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/10/2009 - 17:13:41
29/09/2009 - 17:35:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2009 - 08:26:51
25/08/2004 - 09:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/08/2004 - 12:43:56
12/08/2004 - 16:41:26Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 16:30:42
30/07/2002 - 17:53:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/07/2002 - 16:59:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.721.652-8
Assunto: -----
30/04/2002 - 18:25:41Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2002 - 14:41:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.623.120-1
Assunto: -----
15/02/2002 - 17:36:01Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/02/2002 - 17:59:31
06/02/2002 - 11:55:58Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/02/2002 - 16:56:56
05/02/2002 - 13:20:17Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2001 - 17:49:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/08/2001 - 17:10:27
29/06/2001 - 10:23:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/2001 - 10:23:08
05/03/2001 - 17:51:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.509.868-3
Assunto: -----
23/05/2000 - 17:20:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.442.293-9
Assunto: -----
05/05/2000 - 14:24:37Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/05/2000 - 16:58:04
18/04/2000 - 09:37:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/04/2000 - 16:35:24
03/02/2000 - 10:20:35Processo autuado em 03/02/2000 10:20:35
03/02/2000 - 10:19:43Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/02/2000 - 10:19:43