| Data/Hora |
Histórico |
|
| 11/05/2010 - 14:06:34 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.732.400-4
Assunto: Of. 284/2010 - RTS/PR/RN, de 04/05/2010, encaminhado pelo Sr. Rodrigo Teles de Souza - Procurador da Republica/RN | |
| 30/04/2010 - 16:00:17 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.707.769-6
Assunto: OFÍCIO Nº 279/2010-RTS/PR/RN | |
| 23/11/2009 - 12:01:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.382.017-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 23/11/2009 - 12:01:28 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.382.014-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
| 09/11/2009 - 16:04:59 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 30/10/2009 - 15:34:57 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.381.553-7
Assunto: ----- | |
| 22/09/2009 - 17:25:14 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 09/11/2009 | |
| 18/09/2009 - 16:34:47 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.305.770-8
Assunto: 07-000136-20 - PM JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS, CAM, CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO | |
| 16/09/2009 - 15:46:36 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 16/09/2009 - 15:45:00 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 16/09/2009 - 15:43:51 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 14/09/2009 - 16:57:39 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.296.681-0
Assunto: 07-000136-19 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS E OUTROS - DESP. ENCAM. À ASSESSORIA PARA FORMALIZ. DE CBEX | |
| 14/08/2009 - 10:07:48 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.231.593-9
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Martins | |
| 14/08/2009 - 10:07:48 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.231.842-8
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA - ME | |
| 13/08/2009 - 14:53:15 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/09/2009 | |
| 13/08/2009 - 14:28:12 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.231.988-3
Assunto: IDSISDOC_869917V4-75 - 07-000136-18 - PM DE JANDAÍRA - TCE - DESP. DETERM. COMUNICAÇÃO PROCESSUAIS AOS RESPONSÁVEIS E REMESSA DOS AUTOS À ASSESSORIA PARA FORMALIZAÇÃO DE CBEXS. | |
| 13/08/2009 - 12:04:25 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.231.487-1
Assunto: IDSISDOC_869894V1-99 - 07-000136-18 - PM DE JANDAÍRA - TCE - DESP. DETERM. COMUNICAÇÃO PROCESSUAIS AOS RESPONSÁVEIS E REMESSA DOS AUTOS À ASSESSORIA PARA FORMALIZAÇÃO DE CBEXS. | |
| 23/07/2009 - 15:03:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2009 - 13:31:24 | |
| 23/07/2009 - 15:03:36 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.201.325-5
Assunto: PETIÇÃO | |
| 23/07/2009 - 15:03:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/07/2009 - 13:02:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2009 - 16:50:04 | |
| 17/06/2009 - 14:40:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/06/2009 - 09:38:41 | Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.134.055-0
Assunto: RECUSO INTERPOSTO PELA CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA., CONTRA O AC. Nº 1513/2009-2ª CÂMARA. | |
| 26/05/2009 - 09:43:25 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/05/2009 - 12:14:06 | |
| 26/05/2009 - 09:43:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/05/2009 - 09:43:24 | |
| 25/05/2009 - 17:55:28 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.103.948-5
Assunto: 07-000136-17 - PM DE JANDAÍRA - TCE - DESP. ENCAM. À SERUR PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO | |
| 22/04/2009 - 12:36:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.046.791-3
Assunto: -----
Destinatário: C A M - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA | |
| 22/04/2009 - 12:36:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.046.792-0
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Martins | |
| 22/04/2009 - 12:36:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.046.789-0
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA - ME | |
| 22/04/2009 - 12:36:24 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.046.773-9
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Martins | |
| 16/04/2009 - 14:14:20 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.047.001-2
Assunto: 07-000136-16 - PM DE JANDAIRA - TCE - DESP. PARA COMUNICAÇÃO | |
| 16/04/2009 - 13:51:54 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/05/2009 | |
| 02/04/2009 - 15:37:18 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/04/2009 - 15:45:36 | |
| 31/03/2009 - 18:11:31 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.016.209-2
Assunto: Acórdão Nº 1513/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 31/03/2009 - 18:11:27 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.026.811-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 31/03/2009 - 18:11:08 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.016.208-5
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
| 31/03/2009 - 18:11:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/04/2009 - 15:37:18 | |
| 31/03/2009 - 13:58:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/02/2009 - 17:35:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/02/2009 - 14:20:39 | |
| 05/02/2009 - 17:35:42 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/02/2009 - 17:35:44 | |
| 04/02/2009 - 17:37:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/01/2009 - 18:15:12 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/01/2009 - 15:53:41 | |
| 17/12/2008 - 18:07:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/12/2008 - 18:04:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2009 - 17:39:45 | |
| 17/12/2008 - 17:39:26 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.866.103-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF | |
| 17/12/2008 - 17:39:25 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.866.085-2
Assunto: -----
Destinatário: C A M - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA | |
| 17/12/2008 - 17:39:25 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.866.084-5
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA - ME | |
| 17/12/2008 - 17:39:25 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.866.087-6
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Martins | |
| 17/12/2008 - 17:39:23 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.866.086-9
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Martins | |
| 17/12/2008 - 17:39:13 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/12/2008 | |
| 11/12/2008 - 15:04:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/12/2008 - 14:17:20 | |
| 11/12/2008 - 11:30:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2008 - 18:39:21 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/12/2008 - 10:39:53 | |
| 27/11/2008 - 08:38:15 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/11/2008 - 15:04:20 | |
| 17/11/2008 - 12:26:12 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/11/2008 - 08:55:35 | |
| 17/11/2008 - 11:43:48 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.894.026-8
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO OPOSTO PELA CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA. | |
| 17/11/2008 - 11:41:08 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.894.025-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO OPOSTO PELO SR. MANOEL MARTINS - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE JANADAÍRA/RN | |
| 17/11/2008 - 11:07:10 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.893.932-3
Assunto: -----
Destinatário: C A M - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA | |
| 11/11/2008 - 11:45:28 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.993.383-5
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DOS AUTOS. | |
| 21/10/2008 - 16:18:16 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2008 | |
| 16/10/2008 - 14:38:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/10/2008 - 12:06:10 | |
| 14/10/2008 - 16:26:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/10/2008 - 16:26:00 | |
| 14/10/2008 - 09:02:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2008 - 18:18:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/08/2008 - 15:59:21 | |
| 26/08/2008 - 18:20:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/06/2008 - 14:25:18 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/06/2008 - 16:34:39 | |
| 25/06/2008 - 09:42:50 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/06/2008 - 17:26:45 | |
| 25/06/2008 - 09:12:08 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.992.028-6
Assunto: 07-000136-12 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS E OUTROS - DESP. MÉRITO | |
| 25/06/2008 - 09:11:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2008 - 18:33:00 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.989.558-4
Assunto: 07-000136-11 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MÉRITO | |
| 19/06/2008 - 12:51:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2008 - 14:39:55 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.927.189-0
Assunto: ATENDIMENTO DO OFÍCIO DILIGÊNCIA Nº 2135/2007-TCU-SECEX/RN, ENCAMINHADO PELA FUNASA. | |
| 24/01/2008 - 16:18:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2008 | |
| 23/01/2008 - 13:29:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 24/01/2008 - 18:38:09 | |
| 23/01/2008 - 13:29:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2008 - 13:29:46 | |
| 23/01/2008 - 12:43:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/01/2008 - 19:00:13 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/2008 | |
| 03/01/2008 - 12:31:22 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/01/2008 - 12:21:52 | |
| 03/01/2008 - 12:30:25 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.830.128-4
Assunto: OFÍCIOS NºS 2047 E 2081/CORERN/FUNASA, JUSTIFICANDO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR 60 DIAS, PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 2135/2007-SECEX-RN. | |
| 17/12/2007 - 14:27:20 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/01/2008 | |
| 12/12/2007 - 18:04:28 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.866.817-2
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 2135-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio Grande do Norte | |
| 04/12/2007 - 15:39:51 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.857.118-2
Assunto: 07-000136-08 - PM DE JANDAÍRA - MANOEL MARTINS - TCE - DESP. MÉRITO | |
| 03/12/2007 - 18:14:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2007 - 18:13:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/11/2007 - 11:45:54 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.836.063-2
Assunto: 07-000136-07 - PM DE JANDAÍRA - MANOEL MARTINS - TCE - DESP. P. GAB. MINISTRO | |
| 29/10/2007 - 20:36:56 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.832.627-0
Assunto: 07-000136-06 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS - PROPOSTA DE CITAÇÃO E INSPEÇÃO | |
| 26/10/2007 - 18:06:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/10/2007 - 17:04:44 | Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 26/10/2007 | |
| 25/10/2007 - 18:34:41 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2007 | |
| 09/10/2007 - 14:44:25 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 09/10/2007 | |
| 27/08/2007 - 10:51:41 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.789.474-9
Assunto: CITAÇÃO - EDITAL - SOLIDARIEDADE; 1830-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA - ME | |
| 23/08/2007 - 18:18:58 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.788.342-2
Assunto: ENTRADA DO ATENDIMENTO DOS OFÍCIOS DE CITAÇÃO NºS 1679 E 1681/2007, ENCAMINHADO PELO SR. MANOEL MARTINS | |
| 26/07/2007 - 16:50:01 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.691.997-9
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ENCAMINHADO PELO SR. MANOEL MARTINS, EM SEDE DO OFÍCIO/CITAÇÃO Nº 1679/2007-SECEX-RN. | |
| 26/07/2007 - 16:46:07 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.691.978-8
Assunto: INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ENCAMINHADO PELO SR. MANOEL MARTINS, RESPONSÁVEL NOS AUTOS, DELEGANDO PODERES AOS SEUS ADVOGADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS. | |
| 23/07/2007 - 17:57:34 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.769.527-8
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ENCAMINHADO PELO SR. MANOEL MARTINS, PARA FINS ELABORAÇÃO DE DEFESA A SER APRESENTADA EM SEDE DO PROCESSO Nº 000.136/2007-6 | |
| 05/07/2007 - 10:46:18 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2007 | |
| 04/07/2007 - 16:12:39 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.757.018-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1683-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: C A M - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA | |
| 04/07/2007 - 15:52:50 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.756.987-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1682-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: CONSTRUTORA PAULA XAVIER LTDA - ME | |
| 04/07/2007 - 15:44:10 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.756.974-6
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1681-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Martins | |
| 04/07/2007 - 14:55:22 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.756.915-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1679-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Martins | |
| 20/06/2007 - 09:56:56 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/06/2007 - 17:46:21 | |
| 20/06/2007 - 09:56:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/06/2007 - 09:56:56 | |
| 18/06/2007 - 10:01:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/05/2007 - 17:14:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/05/2007 - 11:38:01 | |
| 18/05/2007 - 16:12:47 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.718.628-8
Assunto: PM DE JANDAÍRA - TCE - DESP. ENC. AO RELATOR PARA AUTORIZAÇÃO DE CITAÇÃO | |
| 18/05/2007 - 16:11:55 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.718.620-2
Assunto: 07-000136-02 - PM DE JANDAÍRA - MANOEL MARTINS - TCE - PROP. CITAÇÃO | |
| 18/05/2007 - 15:53:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/05/2007 - 16:58:04 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.710.975-1
Assunto: TCE PM JANDAÍRA - MANOEL MARTINS - PROPOSTA DE CITAÇÃO SOLIDÁRIA COM DUAS EMPRESAS; 07-000136-01 - PM DE JANDAÍRA - TCE - MANOEL MARTINS - PROP. CITAÇÃO | |
| 08/05/2007 - 17:01:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/05/2007 - 15:30:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/05/2007 - 15:11:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/01/2007 - 15:11:48 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 10/01/2007 | |
| 03/01/2007 - 15:03:40 | Processo autuado em 03/01/2007 15:03:40 | |
| 03/01/2007 - 15:03:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/01/2007 - 15:03:35 | |
