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Processo: 013.603/1995-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 31/08/1995

Assunto do processo
APARTADO DO TC-6674-95-0 - OBRAS INACABADAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE BENEFICIO EM RIACHÃO

Data de autuação
31/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/09/2015 - 15:16:39

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/08/2010 - 12:40:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/08/2010 - 16:08:43
20/08/2010 - 15:52:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/08/2010 - 12:39:20
16/03/2010 - 15:29:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/03/2010 - 13:15:16
16/03/2010 - 14:53:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/03/2010 - 15:29:50
28/09/2009 - 13:54:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/09/2009 - 14:59:01
25/09/2009 - 15:34:44Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/09/2009 - 17:27:56
23/09/2009 - 18:34:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/09/2009 - 15:34:01
23/06/2009 - 17:17:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/06/2009 - 10:15:07
23/06/2009 - 17:17:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2009 - 17:17:40
17/06/2009 - 18:21:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/06/2009 - 09:25:32
17/06/2009 - 18:21:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/06/2009 - 18:21:28
04/06/2009 - 15:42:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/06/2009 - 10:24:35
04/06/2009 - 15:41:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/06/2009 - 15:41:59
04/05/2009 - 18:53:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 11:09:43
28/04/2009 - 17:35:14Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/04/2009 - 12:20:30
28/04/2009 - 10:07:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/04/2009 - 16:18:35
28/04/2009 - 10:07:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/04/2009 - 10:07:11
23/04/2009 - 18:39:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/04/2009 - 13:27:27
23/04/2009 - 18:39:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/04/2009 - 18:39:05
22/04/2009 - 17:59:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/04/2009 - 17:59:50
01/04/2009 - 12:45:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/04/2009 - 14:37:23
01/04/2009 - 12:45:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2009 - 12:45:50
23/07/2008 - 15:33:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/07/2008 - 12:35:48
22/07/2008 - 15:04:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/07/2008 - 15:53:09
23/11/2007 - 11:26:16Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/11/2007 - 15:16:22
14/11/2007 - 17:12:38Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/11/2007 - 17:48:57
14/11/2007 - 10:53:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/11/2007 - 14:24:22
19/04/2006 - 15:41:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/04/2006 - 16:30:55
12/04/2006 - 15:53:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/04/2006 - 17:44:20
11/04/2006 - 10:48:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/04/2006 - 13:29:59
09/01/2006 - 17:16:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/01/2006 - 11:10:50
21/10/2005 - 13:06:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/10/2005 - 15:11:24
18/10/2005 - 16:57:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2005 - 16:57:28
10/06/2005 - 12:59:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/06/2005 - 11:32:18
03/06/2005 - 16:33:30Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/06/2005 - 16:50:33
30/05/2005 - 15:04:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/06/2005 - 15:26:56
06/09/2004 - 17:53:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.357/1999-9
09/07/1999 - 11:14:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:02:33
25/06/1999 - 10:58:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:54:49
11/06/1999 - 18:48:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/1999 - 17:30:17
09/04/1999 - 10:21:29Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 15:01:38
27/10/1998 - 10:47:15Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1998 - 18:29:59
07/10/1998 - 17:49:38Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 08:14:11
12/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.166-1
Assunto: -----
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2004
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.179-1
Assunto: DILIGêNCIA - DILAçãO DE PRAZO
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.178-4
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
06/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.177-7
Assunto: PEDIDO DE DILAçAO DE PRAZO
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
19/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/12/1997 - 12:00:00
08/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 08/12/1997 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
27/11/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.165-4
Assunto: -----
21/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.176-0
Assunto: -----
21/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.164-7
Assunto: -----
05/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/1997
05/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.174-6
Assunto: -----
05/09/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.175-3
Assunto: ATENDIMENTO A DILIGENCIA
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/1997
09/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.173-9
Assunto: DILACAO DE PRAZO
04/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
28/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.163-0
Assunto: -----
02/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.162-3
Assunto: -----
22/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.161-6
Assunto: -----
22/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.160-9
Assunto: -----
10/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.172-2
Assunto: -----
02/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/1996
02/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.171-5
Assunto: -----
26/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.170-8
Assunto: -----
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/1995
07/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.169-2
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.168-5
Assunto: -----
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
17/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.167-8
Assunto: -----
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 31/08/1995 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.402.159-3
Assunto: -----