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Processo: 013.604/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 31/08/1995

Assunto do processo
APARTADO DO TC-6674-95-0 - OBRAS INACABADAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE BENEFICIO EM VARGEM GRANDE - MA

Data de autuação
31/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/09/2015 - 15:05:44

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/10/2008 - 11:33:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/10/2008 - 12:51:52
17/09/2008 - 12:34:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/10/2008 - 11:29:27
22/08/2008 - 17:02:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/08/2008 - 11:18:37
19/08/2008 - 17:37:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/08/2008 - 16:36:39
09/08/2007 - 18:14:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/08/2008 - 17:37:07
09/08/2007 - 18:14:56Tramitação
Destinatário: SecPessoas - Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2007 - 18:14:56
18/10/2006 - 17:03:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/10/2006 - 16:34:54
18/10/2006 - 17:03:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2006 - 17:03:16
17/10/2006 - 16:11:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2006 - 16:11:17
13/09/2006 - 17:56:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/09/2006 - 10:39:55
28/08/2006 - 16:58:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/08/2006 - 15:31:17
28/08/2006 - 12:06:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/08/2006 - 14:29:29
23/08/2006 - 13:18:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2006 - 13:18:39
21/07/2006 - 10:27:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2006 - 17:33:16
18/07/2006 - 15:23:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/07/2006 - 18:20:38
07/07/2006 - 17:05:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/07/2006 - 17:05:25
06/04/2006 - 16:44:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2006 - 17:32:12
06/04/2006 - 16:44:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2006 - 16:44:24
04/04/2006 - 17:03:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2006 - 17:03:59
18/08/2005 - 17:09:32Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/08/2005 - 17:49:28
18/08/2005 - 15:11:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/08/2005 - 15:11:25
06/09/2004 - 17:56:41Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 003.310/1999-0
09/07/1999 - 11:16:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:08:04
25/06/1999 - 10:58:53Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:54:51
11/06/1999 - 18:47:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/1999 - 17:26:59
09/04/1999 - 10:26:42Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 15:02:40
27/10/1998 - 10:53:25Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1998 - 18:29:19
27/10/1998 - 10:51:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 27/10/1998 - 10:52:03
07/10/1998 - 17:50:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 08:13:53
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2004
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.232-3
Assunto: DILIGêNCIA - DILAçãO DE PRAZO
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.231-6
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
06/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.230-9
Assunto: PEDIDO DE DILAçAO DE PRAZO
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
28/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.229-3
Assunto: -----
24/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/1997
24/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.228-6
Assunto: OFICIO DE ENCAMINHAMENTO A CISET/MPAS DA TCE RESPECTIVA
22/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 22/07/1997 - 12:00:00
10/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 10/07/1997 - 12:00:00
24/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.219-4
Assunto: -----
10/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.227-9
Assunto: -----
02/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/1996
02/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.226-2
Assunto: -----
26/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.225-5
Assunto: -----
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/1995
07/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.224-8
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.223-1
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.221-7
Assunto: -----
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
17/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.222-4
Assunto: -----
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
06/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.220-0
Assunto: -----
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 31/08/1995 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.402.218-7
Assunto: -----