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Processo: 013.606/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 31/08/1995

Assunto do processo
APARTADO DO TC-6674-95-0 - OBRAS INACABADAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE BENEFICIO EM TUTOIA - MA

Data de autuação
31/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:25:00

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/08/2007 - 18:15:29Tramitação
Destinatário: SecPessoas - Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2007 - 18:15:29
21/08/2006 - 13:50:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/08/2006 - 18:21:14
15/08/2006 - 10:05:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/08/2006 - 16:50:09
15/08/2006 - 10:04:58Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2006 - 10:05:00
16/02/2006 - 17:29:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/02/2006 - 15:17:09
25/01/2006 - 17:17:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/01/2006 - 15:42:44
23/01/2006 - 17:25:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/01/2006 - 15:26:05
19/01/2006 - 14:03:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/01/2006 - 17:09:58
10/01/2006 - 19:16:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/01/2006 - 17:18:27
22/11/2005 - 18:51:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/11/2005 - 18:11:06
03/10/2005 - 17:23:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/10/2005 - 15:00:47
27/09/2005 - 16:26:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/09/2005 - 16:26:34
31/08/2005 - 11:52:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/09/2005 - 17:01:31
28/06/2005 - 12:10:56Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/06/2005 - 17:52:55
23/06/2005 - 18:20:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/06/2005 - 10:55:24
06/09/2004 - 17:57:55Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.369/1999-7
09/07/1999 - 11:17:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:09:36
25/06/1999 - 10:58:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:54:52
11/06/1999 - 18:45:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/1999 - 17:23:38
09/04/1999 - 10:26:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 15:03:48
27/10/1998 - 10:53:58Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1998 - 18:28:43
07/10/1998 - 17:51:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 08:13:34
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2004
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.330-6
Assunto: DILIGêNCIA - DILAçãO DE PRAZO
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.329-0
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
06/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.328-3
Assunto: PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
21/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.327-6
Assunto: -----
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/1997
09/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.326-9
Assunto: ATENDIMENTO A DILIGêNCIA
04/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
22/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.325-2
Assunto: -----
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/12/1995
07/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.324-5
Assunto: -----
09/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.323-8
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.321-4
Assunto: -----
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/1995
17/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.322-1
Assunto: -----
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
06/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.320-7
Assunto: -----
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 31/08/1995 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.402.319-1
Assunto: -----