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Processo: 013.606/2000-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/08/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO 509-94 (SIAFI 108018) - FNS
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
13/09/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.141/2002-7 - Apensado desde 29/06/2006 - 00:00:00
Processo: 014.176/2002-2 - Apensado desde 29/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 31/08/2000 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/10/2006 - 17:33:47

Unidade jurisdicionada
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio Torres de Castro

Interessados
Prefeitura Municipal de Maripá de Minas - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/09/2006 - 15:42:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2006 - 17:33:47
25/09/2006 - 15:42:40Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2006 - 15:42:42
07/08/2006 - 13:42:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.549.846-8
Assunto: OFÍCIO 4140 MS/SE/FNS, DE 21/07/2006, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 1015/2006/TCU/SECEX-MG.
02/06/2006 - 19:40:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.504.425-2
Assunto: OF. 1016/2006
02/06/2006 - 19:37:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.504.424-5
Assunto: OF. 1015/2006
11/09/2002 - 15:04:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2002 - 14:26:18Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 18:41:42Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 15:08:06Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 12:08:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2002
09/08/2002 - 12:07:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.731.561-0
Assunto: -----
21/06/2002 - 16:02:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2002
21/06/2002 - 15:18:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.699.777-0
Assunto: -----
24/05/2002 - 15:37:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/06/2002
24/05/2002 - 15:34:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.677.853-9
Assunto: -----
20/05/2002 - 17:45:28Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2002 - 13:59:47
14/05/2002 - 14:28:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/05/2002 - 17:40:02
14/05/2002 - 09:26:08Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2002 - 18:19:56Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/04/2002 - 15:42:56
17/04/2002 - 18:19:00Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2002 - 12:20:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2002 - 14:39:00
02/04/2002 - 09:57:24Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 14:11:57Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 17:09:38Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2002 - 15:22:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2002
07/02/2002 - 14:08:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.619.154-3
Assunto: EDITAL Nº 4-02
09/01/2002 - 12:26:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/01/2002
08/01/2002 - 16:24:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.611.837-3
Assunto: OF. CITAÇÃO AO SR. ANTÔNIO TORRES DE CASTRO (EX-PREFEITO), REF. AO TC-013.606/2000-4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS-MG.
30/11/2001 - 17:04:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/01/2002
30/11/2001 - 13:57:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.602.379-0
Assunto: -----
06/11/2001 - 12:13:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2001
06/11/2001 - 12:10:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.592.047-2
Assunto: -----
29/10/2001 - 15:07:14Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/11/2001 - 15:09:03
09/10/2001 - 15:28:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2001 - 16:30:38
13/08/2001 - 14:21:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2001 - 10:50:09
29/05/2001 - 15:11:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2001
24/05/2001 - 11:53:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.529.517-4
Assunto: EDITAL NR- 5-01
08/05/2001 - 14:38:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2001
08/05/2001 - 12:02:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.526.012-7
Assunto: -----
30/04/2001 - 13:33:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2001
09/04/2001 - 09:32:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.520.229-5
Assunto: -----
07/03/2001 - 15:25:38Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/2001 - 14:37:24
02/03/2001 - 17:46:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/03/2001 - 16:18:08
06/02/2001 - 15:38:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/02/2001 - 09:44:08
31/01/2001 - 14:41:09Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/02/2001 - 17:17:59
31/08/2000 - 15:32:25Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/08/2000 - 15:32:25