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Processo: 013.607/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 31/08/1995

Assunto do processo
APARTADO DO TC-6674-95-0 - OBRAS INACABADAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE BENEFICIO EM AÇAILANDIA - MA

Data de autuação
31/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:25:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2006 - 19:01:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2006 - 17:32:57
19/04/2006 - 10:11:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/04/2006 - 12:53:15
08/09/2005 - 11:14:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/09/2005 - 15:47:26
03/06/2005 - 16:35:32Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/06/2005 - 17:59:09
30/05/2005 - 15:09:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/06/2005 - 15:32:56
06/09/2004 - 17:55:26Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.361/1999-6
09/07/1999 - 11:15:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:11:04
25/06/1999 - 10:58:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:54:54
11/06/1999 - 18:43:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/1999 - 17:20:55
09/04/1999 - 10:25:20Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 15:04:37
27/10/1998 - 10:54:22Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1998 - 18:27:59
07/10/1998 - 17:52:52Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 08:17:13
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2004
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.372-6
Assunto: DILIGêNCIA - DILAçãO DE PRAZO
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.371-9
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
06/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.370-2
Assunto: PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
21/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.369-6
Assunto: -----
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/1997
09/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.368-9
Assunto: ATENDIMENTO A DILIGêNCIA
04/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
22/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.367-2
Assunto: -----
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/12/1995
07/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.366-5
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.363-4
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.365-8
Assunto: -----
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
17/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.364-1
Assunto: -----
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
06/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.362-7
Assunto: -----
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 31/08/1995 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.402.361-0
Assunto: -----