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Processo: 013.608/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 31/08/1995

Assunto do processo
APARTADO DO TC-6674-95-0 - OBRAS INACABADAS - CONSTRUÇÃO POSTOS DE BENEFICIO EM COLINAS - MA

Data de autuação
31/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/05/2015 - 14:48:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2005 - 12:20:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/10/2005 - 14:25:25
20/09/2005 - 15:45:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/09/2005 - 15:45:52
29/07/2005 - 13:26:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/08/2005 - 10:28:49
29/07/2005 - 13:26:46Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/07/2005 - 13:26:47
03/06/2005 - 17:46:30Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2005 - 17:46:30
30/05/2005 - 14:57:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/06/2005 - 14:56:52
06/09/2004 - 17:59:30Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.360/1999-0
09/07/1999 - 11:17:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:05:07
25/06/1999 - 10:54:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:54:40
11/06/1999 - 18:36:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/1999 - 17:37:41
09/04/1999 - 10:24:37Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 15:05:47
27/10/1998 - 10:55:37Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1998 - 18:27:15
07/10/1998 - 17:53:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 10:55:07
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2004
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.428-0
Assunto: DILIGêNCIA - DILAçãO DE PRAZO
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.427-3
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
06/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.426-6
Assunto: PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
27/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.425-9
Assunto: -----
24/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1997
24/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.424-2
Assunto: OFICIO DE DILIGENCIA
22/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 22/07/1997 - 12:00:00
10/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 10/07/1997 - 12:00:00
24/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.402.415-0
Assunto: -----
10/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.423-5
Assunto: -----
02/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/1996
02/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.422-8
Assunto: -----
26/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.421-1
Assunto: -----
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/1995
07/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.420-4
Assunto: -----
09/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.419-8
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.417-4
Assunto: -----
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/1995
17/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.418-1
Assunto: -----
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
06/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.416-7
Assunto: -----
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 31/08/1995 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.402.414-3
Assunto: -----