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Processo: 013.610/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ACOM - ACOMPANHAMENTO - Desde 31/08/1995

Assunto do processo
APARTADO DO TC-6674-95-0 - OBRAS INACABADAS - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE BENEFICIO EM PRESIDENTE DUTRA - MA

Data de autuação
31/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 23/02/1999 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 13:59:53

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Paulo Celso Fonseca Marinho

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/08/2007 - 18:16:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/03/2010 - 16:10:51
09/08/2007 - 18:16:18Tramitação
Destinatário: SecPessoas - Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/08/2007 - 18:16:18
22/03/2007 - 10:39:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/03/2007 - 18:58:41
20/03/2007 - 17:43:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2007 - 17:43:10
25/01/2007 - 11:44:13Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/02/2007 - 16:21:47
25/01/2007 - 11:44:11Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/01/2007 - 11:44:13
05/10/2006 - 14:05:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/10/2006 - 15:39:12
12/07/2006 - 14:35:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/07/2006 - 16:16:57
01/06/2006 - 16:09:34Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/06/2006 - 15:51:55
31/05/2006 - 13:23:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/06/2006 - 14:03:46
20/04/2006 - 12:25:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/04/2006 - 14:15:08
12/04/2006 - 15:36:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/04/2006 - 11:21:09
12/04/2006 - 15:36:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2006 - 15:36:05
11/04/2006 - 10:45:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/04/2006 - 13:34:51
09/01/2006 - 16:34:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/01/2006 - 13:58:07
21/10/2005 - 13:04:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/11/2005 - 16:31:19
18/10/2005 - 17:01:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2005 - 17:01:38
26/09/2005 - 14:53:30Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/09/2005 - 10:29:34
05/08/2005 - 15:56:20Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/08/2005 - 10:03:04
05/08/2005 - 15:02:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2005 - 15:02:37
06/09/2004 - 17:51:11Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 001.372/1999-8
09/07/1999 - 11:16:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/07/1999 - 16:06:29
25/06/1999 - 10:54:42Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 16:54:44
11/06/1999 - 18:29:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 15/06/1999 - 17:34:55
09/04/1999 - 10:22:52Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/1999 - 15:07:30
27/10/1998 - 10:57:48Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/10/1998 - 18:30:40
07/10/1998 - 17:55:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 08:14:40
20/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2004
20/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.520-1
Assunto: DILIGêNCIA - DILAçãO DE PRAZO
16/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.519-5
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1998
06/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.518-8
Assunto: PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
21/10/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.517-1
Assunto: -----
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
29/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/08/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/1997
09/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.516-4
Assunto: ATENDIMENTO A DILIGêNCIA
04/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
22/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.515-7
Assunto: -----
07/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/12/1995
07/12/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.514-0
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.513-3
Assunto: -----
03/11/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.402.511-9
Assunto: -----
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
17/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.512-6
Assunto: -----
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1995
06/09/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.402.510-2
Assunto: -----
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Processo autuado em 31/08/1995 12:00:00
31/08/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.402.509-6
Assunto: -----