Data/Hora |
Histórico |
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30/05/2025 - 15:47:07 | Processo enviado de AudRodoviaAviação para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação) | |
16/05/2024 - 16:29:54 | Processo encerrado por AudRodoviaAviação/D2AudRodoviaAviação. Motivo: Outros. | |
10/05/2024 - 12:59:30 | Processo enviado de Seproc para AudRodoviaAviação/AudRodoviaAviação-ASS. (Assessoria da AudRodoviaAviação) | |
10/05/2024 - 12:57:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
06/05/2024 - 13:30:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17630/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ALYA CONSTRUTORA S/A | |
25/04/2024 - 16:57:13 | Juntada comunicação Ofício 17630/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/04/2024 - 12:40:36 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/04/2024 por meio do Acórdão 687/2024-PL | |
17/04/2024 - 14:35:18 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
12/04/2024 - 19:10:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/04/2024, às 14h30. | |
10/04/2024 - 16:01:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
10/04/2024 - 16:01:41 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
27/03/2024 - 12:48:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
27/03/2024 - 12:48:56 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
27/03/2024 - 12:48:53 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
26/01/2024 - 16:49:10 | Processo 000.585/2024-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
24/01/2024 - 07:34:14 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2024 - 07:31:42 | Peça No. 585 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.258.113-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
18/01/2024 - 09:06:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
18/01/2024 - 09:06:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
18/01/2024 - 09:06:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
18/01/2024 - 09:06:42 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
17/01/2024 - 19:27:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2024 - 19:26:45 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2024 - 19:26:08 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2024 - 19:20:21 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A por AudRodoviaAviação | |
17/01/2024 - 19:16:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável CNO S.A por AudRodoviaAviação | |
17/01/2024 - 19:13:53 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável ALYA CONSTRUTORA S/A por AudRodoviaAviação | |
17/01/2024 - 14:51:07 | Processo enviado de AudRodoviaAviação para Seproc/Sediv. (Serviço de Gestão de Dívidas) | |
17/01/2024 - 14:50:44 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2024 - 14:50:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2024 - 14:48:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2024 - 14:47:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/12/2023 - 16:44:28 | Processo enviado de Seproc para AudRodoviaAviação/D2AudRodoviaAviação. (2ª Diretoria da AudRodoviaAviação) | |
05/12/2023 - 16:17:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61242/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ALYA CONSTRUTORA S/A | |
05/12/2023 - 14:10:14 | Juntada comunicação Ofício 61242/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2023 - 09:58:07 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
04/12/2023 - 09:58:02 | Despacho oficializado. | |
24/11/2023 - 15:39:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
24/11/2023 - 15:39:55 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
13/11/2023 - 09:44:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42472/2023-TCU/Seproc. | |
08/11/2023 - 11:32:45 | Enviado por Luiz Carlos Lima da Cruz para da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
08/11/2023 - 11:17:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
08/11/2023 - 11:17:29 | Processo enviado de Gaex para PROC-G/não definida. | |
07/11/2023 - 19:50:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55295/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A | |
07/11/2023 - 19:50:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55297/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de ESTACON ENGENHARIA SA | |
07/11/2023 - 19:48:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55296/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALEXANDRE AROEIRA SALLES em nome de CNO S.A | |
07/11/2023 - 19:06:17 | Enviado por Sander Oliveira de Freitas para providências externas em Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU/Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU. | |
07/11/2023 - 15:33:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
07/11/2023 - 15:33:36 | Enviado para parecer do MP por Gaex | |
07/11/2023 - 12:57:56 | Processo enviado de Seproc para Gaex/não definida. | |
07/11/2023 - 12:01:21 | Processo enviado de AudRecursos para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
07/11/2023 - 11:31:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55294/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ALYA CONSTRUTORA S/A | |
06/11/2023 - 16:29:13 | Juntada comunicação Ofício 55296/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2023 - 16:26:51 | Juntada comunicação Ofício 55297/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2023 - 16:23:55 | Juntada comunicação Ofício 55295/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2023 - 16:13:27 | Juntada comunicação Ofício 55294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2023 - 15:21:18 | Processo enviado de AudRecursos para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
06/11/2023 - 15:14:55 | Processo enviado de MIN-BZ para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
06/11/2023 - 15:14:28 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
06/11/2023 - 15:14:23 | Despacho oficializado. | |
31/10/2023 - 12:22:52 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 013.635/2011-5/R019 automaticamente pelo sistema | |
31/10/2023 - 12:22:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/10/2023 - 12:22:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por AudRecursos | |
31/10/2023 - 12:22:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R019 (Proposta: Conhecer). | |
31/10/2023 - 11:23:30 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R019 por AudRecursos (por Atribuição) | |
31/10/2023 - 11:23:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
31/10/2023 - 11:18:28 | Autuado por Unidade de Auditoria Especializada em Recursos recurso interposto em 14/09/2023 contra o acórdão 1828/2022-PL | |
30/10/2023 - 16:22:40 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
19/09/2023 - 15:38:09 | Documento Petição (Petição) juntado ao processo por Seproc | |
05/09/2023 - 14:11:33 | Juntada comunicação Ofício 42472/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/08/2023 - 17:48:14 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
30/08/2023 - 17:39:17 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
30/08/2023 - 17:35:31 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
30/08/2023 - 17:30:18 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
30/08/2023 - 14:37:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40942/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A | |
30/08/2023 - 14:37:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40953/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ALYA CONSTRUTORA S/A | |
30/08/2023 - 14:36:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40952/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ESTACON ENGENHARIA SA | |
30/08/2023 - 14:36:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40951/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A | |
28/08/2023 - 13:13:00 | Juntada comunicação Ofício 40942/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2023 - 13:06:26 | Juntada comunicação Ofício 40953/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2023 - 13:05:56 | Juntada comunicação Ofício 40952/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2023 - 13:03:45 | Juntada comunicação Ofício 40951/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/08/2023 - 13:24:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2023 - 12:53:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2023 - 12:51:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2023 - 12:49:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2023 - 15:49:24 | Dissociados documentos da representação legal 9213/2020 (representante TERENCE ZVEITER) por AudRodoviaAviação | |
17/08/2023 - 15:48:33 | Dissociados documentos da representação legal 9214/2020 (representante IGOR BARBOSA FARIA) por AudRodoviaAviação | |
17/08/2023 - 15:48:08 | Dissociados documentos da representação legal 9215/2020 (representante FABIANA DA SILVA LELIS FARIA) por AudRodoviaAviação | |
17/08/2023 - 15:47:41 | Dissociados documentos da representação legal 9216/2020 (representante ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO) por AudRodoviaAviação | |
17/08/2023 - 15:36:29 | Dissociados documentos da representação legal 4868/2020 (representante Pedro Eloi Soares) por AudRodoviaAviação | |
17/08/2023 - 15:35:41 | Dissociados documentos da representação legal 19235/2019 (representante KARINE ALVES DE LIMA) por AudRodoviaAviação | |
17/08/2023 - 15:34:47 | Associados documentos à representação legal 4868/2020 (representante Pedro Eloi Soares) por AudRodoviaAviação | |
08/08/2023 - 12:38:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2023 - 12:35:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2023 - 12:33:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2023 - 12:32:22 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2023 - 12:31:02 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
26/07/2023 - 09:19:19 | Processo enviado de AudRodoviaAviação para Seproc/Scbex. (Serviço de Gestão de Cobrança Executiva) | |
07/07/2023 - 14:55:14 | Processo enviado de Seproc para AudRodoviaAviação/AudRodoviaAviação-ASS. (Assessoria da AudRodoviaAviação) | |
07/07/2023 - 14:54:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
07/07/2023 - 12:56:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21226/2023-TCU/Seproc. | |
04/07/2023 - 17:33:19 | Processo 020.671/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/05/2023 - 13:34:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 21228/2023-TCU/Seproc. | |
26/05/2023 - 11:18:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21225/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Hideraldo Luiz Caron | |
24/05/2023 - 15:50:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21227/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO em nome de Roberto Borges Furtado da Silva | |
24/05/2023 - 14:11:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21224/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ALYA CONSTRUTORA S/A | |
23/05/2023 - 19:13:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21231/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA em nome de Supremo Tribunal Federal | |
23/05/2023 - 17:21:51 | Juntada comunicação Ofício 21231/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2023 - 16:18:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2023 - 17:01:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21229/2023-TCU/Seproc. | |
22/05/2023 - 16:23:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21230/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Transportes | |
22/05/2023 - 15:54:40 | Juntada comunicação Ofício 21229/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 15:48:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21228/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabrizia de Morais Soares Veloso em nome de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
22/05/2023 - 15:47:54 | Juntada comunicação Ofício 21224/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 15:45:18 | Juntada comunicação Ofício 21226/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 15:43:51 | Juntada comunicação Ofício 21230/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 15:42:47 | Juntada comunicação Ofício 21228/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 15:41:52 | Juntada comunicação Ofício 21227/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2023 - 14:50:36 | Juntada comunicação Ofício 21225/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2023 - 06:35:25 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/05/2023 por meio do Acórdão 875/2023-PL, referente ao Recurso 013.635/2011-5/R018 | |
10/05/2023 - 14:37:51 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/05/2023 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/05/2023, às 14h30. | |
16/03/2023 - 09:21:49 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 013.635/2011-5/R018 automaticamente pelo sistema | |
16/03/2023 - 09:21:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/03/2023 - 09:21:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por AudRecursos | |
16/03/2023 - 09:21:43 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.635/2011-5/R018 por AudRecursos (por Atribuição) | |
16/03/2023 - 09:21:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/03/2023 - 09:21:37 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 013.635/2011-5/R018 (Proposta: Negar seguimento). | |
16/02/2023 - 15:29:26 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por AudRodoviaAviação. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
16/02/2023 - 14:59:02 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por AudRodoviaAviação. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
02/02/2023 - 11:43:41 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
02/02/2023 - 11:40:31 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 31/01/2023 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
02/01/2023 - 19:09:00 | Unidade responsável técnica alterada de SeinfraRodoviaAviação para AudRodoviaAviação por AudRodoviaAviação | |
02/12/2022 - 09:03:10 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
02/12/2022 - 08:51:43 | Peça No. 506 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 72.506.360-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
02/12/2022 - 08:42:48 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
11/11/2022 - 18:18:52 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1405/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 18:13:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1406/2022-TCU/Seproc. | |
10/11/2022 - 11:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53089/2022-TCU/Seproc. | |
10/11/2022 - 10:58:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53098/2022-TCU/Seproc. | |
09/11/2022 - 10:59:36 | Peça nº 500 do tipo Edital (doc 72.250.148-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 209, de 09/11/2022. | |
09/11/2022 - 10:59:35 | Peça nº 501 do tipo Edital (doc 72.250.095-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 209, de 09/11/2022. | |
08/11/2022 - 09:57:33 | Juntada comunicação Edital 1405/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2022 - 09:52:30 | Juntada comunicação Edital 1406/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/11/2022 - 09:02:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53105/2022-TCU/Seproc. | |
07/11/2022 - 09:00:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53097/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 19:28:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53096/2022-TCU/Seproc. | |
03/11/2022 - 12:48:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53096/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Luis Munhoz Prosel Junior | |
03/11/2022 - 12:48:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53097/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Hideraldo Luiz Caron | |
03/11/2022 - 12:47:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53104/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Luis Munhoz Prosel Junior | |
03/11/2022 - 12:47:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53105/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Hideraldo Luiz Caron | |
01/11/2022 - 12:48:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53091/2022-TCU/Seproc. | |
01/11/2022 - 12:46:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53099/2022-TCU/Seproc. | |
01/11/2022 - 12:39:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42931/2022-TCU/Seproc. | |
25/10/2022 - 15:42:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
24/10/2022 - 13:26:34 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
24/10/2022 - 13:25:16 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
24/10/2022 - 13:01:15 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
24/10/2022 - 12:58:56 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
20/10/2022 - 14:29:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53103/2022-TCU/Seproc. | |
20/10/2022 - 14:29:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53094/2022-TCU/Seproc. | |
18/10/2022 - 14:33:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53101/2022-TCU/Seproc. | |
18/10/2022 - 14:33:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53093/2022-TCU/Seproc. | |
11/10/2022 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 53093/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/10/2022 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 53094/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/10/2022 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 53101/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/10/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 53103/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 15:51:05 | Juntada comunicação Ofício 53104/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 15:51:04 | Juntada comunicação Ofício 53099/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 15:51:03 | Juntada comunicação Ofício 53098/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 15:51:01 | Juntada comunicação Ofício 53089/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 14:59:12 | Juntada comunicação Ofício 53105/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 14:59:11 | Juntada comunicação Ofício 53097/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 14:59:09 | Juntada comunicação Ofício 53096/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 14:59:07 | Juntada comunicação Ofício 53091/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 14:22:51 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2022 - 14:21:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2022 - 15:13:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraRodoviaAviação - Evandro Albino Simpson | |
04/10/2022 - 15:13:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraRodoviaAviação - Evandro Albino Simpson | |
04/10/2022 - 15:13:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraRodoviaAviação - Evandro Albino Simpson | |
14/09/2022 - 12:27:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42940/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 11:26:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42927/2022-TCU/Seproc. | |
09/09/2022 - 12:01:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42922/2022-TCU/Seproc. | |
09/09/2022 - 11:56:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42923/2022-TCU/Seproc. | |
08/09/2022 - 17:46:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42935/2022-TCU/Seproc. | |
29/08/2022 - 15:03:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42942/2022-TCU/Seproc. | |
25/08/2022 - 14:16:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42937/2022-TCU/Seproc. | |
25/08/2022 - 09:40:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42923/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A | |
25/08/2022 - 09:39:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42922/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A | |
25/08/2022 - 09:37:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42935/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163 | |
25/08/2022 - 09:36:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42931/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A | |
25/08/2022 - 09:36:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42927/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE em nome de ESTACON ENGENHARIA SA | |
19/08/2022 - 13:44:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42938/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Hideraldo Luiz Caron | |
19/08/2022 - 13:43:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42939/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Luis Munhoz Prosel Junior | |
18/08/2022 - 06:05:39 | Juntada comunicação Ofício 42937/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/08/2022 - 06:05:31 | Juntada comunicação Ofício 42942/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/08/2022 - 08:39:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42936/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabrizia de Morais Soares Veloso em nome de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
15/08/2022 - 16:19:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42941/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TERENCE ZVEITER em nome de Roberto Borges Furtado da Silva | |
15/08/2022 - 16:13:32 | Juntada comunicação Ofício 42923/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:13:29 | Juntada comunicação Ofício 42922/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:10 | Juntada comunicação Ofício 42941/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:09 | Juntada comunicação Ofício 42940/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:07 | Juntada comunicação Ofício 42939/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:05 | Juntada comunicação Ofício 42938/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:04 | Juntada comunicação Ofício 42936/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:02 | Juntada comunicação Ofício 42935/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:09:01 | Juntada comunicação Ofício 42931/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/08/2022 - 16:08:59 | Juntada comunicação Ofício 42927/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2022 - 18:21:51 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
10/08/2022 - 18:21:47 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/08/2022 por meio do Acórdão 1828/2022-PL, referente ao Recurso 013.635/2011-5/R017 | |
10/08/2022 - 14:41:09 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/08/2022 - 19:10:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/08/2022, às 14h30. | |
29/07/2022 - 09:30:48 | Processo enviado de Seses para MIN-BZ/não definida. | |
29/07/2022 - 09:30:07 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R017 automaticamente pelo sistema | |
29/07/2022 - 09:29:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/07/2022 - 09:28:38 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R017 por Seproc (por Atribuição) | |
29/07/2022 - 09:28:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/07/2022 - 09:28:29 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 28/07/2022 contra o acórdão 1500/2022-PL | |
28/07/2022 - 18:35:10 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/07/2022 - 18:35:03 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/07/2022 por meio do Acórdão 1725/2022-PL, referente ao Recurso 013.635/2011-5/R016 | |
27/07/2022 - 14:38:14 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
22/07/2022 - 19:10:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/07/2022, às 14h30. | |
21/07/2022 - 17:51:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33912/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO em nome de Roberto Borges Furtado da Silva | |
18/07/2022 - 12:41:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33911/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A | |
15/07/2022 - 15:00:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30223/2022-TCU/Seproc. | |
12/07/2022 - 15:33:30 | Processo enviado de Serur para MIN-BZ/não definida. | |
12/07/2022 - 15:32:14 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R016 por Serur (por Atribuição) | |
12/07/2022 - 15:32:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/07/2022 - 11:11:44 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
11/07/2022 - 11:10:17 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 11/07/2022 contra o acórdão 992/2022-PL | |
08/07/2022 - 15:27:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33913/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Hideraldo Luiz Caron | |
07/07/2022 - 16:09:24 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R013, R014, R015 por SeinfraRodoviaAviação | |
07/07/2022 - 15:19:45 | Juntada comunicação Ofício 33913/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2022 - 15:19:44 | Juntada comunicação Ofício 33912/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/07/2022 - 15:19:43 | Juntada comunicação Ofício 33911/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/07/2022 - 18:11:40 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0927/2022-TCU/Seproc. | |
05/07/2022 - 18:44:30 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
05/07/2022 - 18:44:27 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/06/2022 por meio do Acórdão 1500/2022-PL, referente ao Recurso 013.635/2011-5/R012 | |
05/07/2022 - 13:11:27 | Peça nº 411 do tipo Edital (doc 71.312.342-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 122, de 05/07/2022. | |
04/07/2022 - 16:34:42 | Juntada comunicação Edital 0927/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2022 - 16:16:07 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
24/06/2022 - 19:18:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21098/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 19:10:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/06/2022, às 14h30. | |
24/06/2022 - 18:55:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21102/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 18:53:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21104/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 18:10:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21106/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 17:14:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21099/2022-TCU/Seproc. | |
23/06/2022 - 15:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
22/06/2022 - 12:35:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
22/06/2022 - 12:24:40 | Juntada comunicação Ofício 30223/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2022 - 17:13:54 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R015 automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 17:13:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 17:13:16 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R015 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
10/06/2022 - 17:13:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 17:13:10 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 10/06/2022 contra o acórdão 992/2022-PL | |
10/06/2022 - 17:12:42 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R014 automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 17:12:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 17:12:04 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R014 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
10/06/2022 - 17:12:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 17:11:56 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 10/06/2022 contra o acórdão 992/2022-PL | |
10/06/2022 - 13:00:57 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R013 automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 13:00:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 13:00:11 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R013 por Seproc (por Atribuição) | |
10/06/2022 - 13:00:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
10/06/2022 - 13:00:05 | Autuado por Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER recurso interposto em 09/06/2022 contra o acórdão 992/2022-PL | |
09/06/2022 - 15:55:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21106/2022-TCU/Seproc. | |
06/06/2022 - 18:37:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21101/2022-TCU/Seproc. | |
02/06/2022 - 12:03:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21103/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Luis Munhoz Prosel Junior | |
02/06/2022 - 12:03:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21097/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISIO DE AZEVEDO FREITAS em nome de Hideraldo Luiz Caron | |
01/06/2022 - 14:30:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21105/2022-TCU/Seproc. | |
30/05/2022 - 15:15:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21099/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A | |
30/05/2022 - 15:15:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21106/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ESTACON ENGENHARIA SA | |
30/05/2022 - 15:14:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21102/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A | |
30/05/2022 - 15:12:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21104/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A | |
27/05/2022 - 14:26:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21096/2022-TCU/Seproc. | |
26/05/2022 - 12:33:07 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
26/05/2022 - 12:15:52 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R012 automaticamente pelo sistema | |
26/05/2022 - 12:15:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/05/2022 - 12:15:39 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R012 por Seproc (por Atribuição) | |
26/05/2022 - 12:15:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/05/2022 - 12:15:32 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 25/05/2022 contra o acórdão 992/2022-PL | |
23/05/2022 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 21096/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/05/2022 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 21105/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 17:57:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21109/2022-TCU/Seproc. | |
18/05/2022 - 17:55:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21108/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabrizia de Morais Soares Veloso em nome de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
18/05/2022 - 17:04:03 | Juntada comunicação Ofício 21109/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:19:38 | Juntada comunicação Ofício 21108/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:19:36 | Juntada comunicação Ofício 21106/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:51 | Juntada comunicação Ofício 21104/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:50 | Juntada comunicação Ofício 21103/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:49 | Juntada comunicação Ofício 21102/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:48 | Juntada comunicação Ofício 21101/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:46 | Juntada comunicação Ofício 21099/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:45 | Juntada comunicação Ofício 21098/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2022 - 16:11:42 | Juntada comunicação Ofício 21097/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2022 - 15:45:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/05/2022 - 15:35:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2022 - 13:46:36 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/05/2022 - 13:46:24 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/05/2022 por meio do Acórdão 992/2022-PL, referente aos Recursos 013.635/2011-5/R006, 013.635/2011-5/R007, 013.635/2011-5/R008, 013.635/2011-5/R009, 013.635/2011-5/R010 e 013.635/2011-5/R011 | |
11/05/2022 - 14:42:32 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/05/2022 - 12:03:12 | Impedimento do Ministro Augusto Nardes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
11/05/2022 - 12:03:09 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AN | |
11/05/2022 - 12:03:06 | Termo de Impedimento oficializado. | |
06/05/2022 - 19:10:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/05/2022, às 14h30. | |
06/05/2022 - 10:57:31 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Memorial) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
02/05/2022 - 17:53:33 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 04/05/2022, às 14h30 | |
29/04/2022 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 04/05/2022, às 14h30. | |
27/04/2022 - 10:40:33 | Pedido de sustentação oral (070.794.752-3) apreciado pelo Presidente do Plenário | |
27/04/2022 - 10:40:23 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
26/04/2022 - 14:41:45 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/04/2022, às 14h30 | |
26/04/2022 - 10:29:23 | Pedido de sustentação oral (070.794.752-3) enviado para o Presidente do Plenário | |
26/04/2022 - 10:29:03 | Pedido de sustentação oral (070.794.752-3) apreciado pelo Ministro Benjamin Zymler | |
26/04/2022 - 06:51:36 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
25/04/2022 - 18:50:42 | Pedido de sustentação oral (070.794.752-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
25/04/2022 - 12:10:14 | Pedido de sustentação oral (070.785.293-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
20/04/2022 - 19:10:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/04/2022, às 14h30. | |
11/04/2022 - 12:38:23 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
11/04/2022 - 12:38:19 | Exame de mérito dos recursos 013.635/2011-5/R011, 013.635/2011-5/R008, 013.635/2011-5/R006, 013.635/2011-5/R007, 013.635/2011-5/R010 e 013.635/2011-5/R009 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
27/08/2021 - 07:30:35 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
27/08/2021 - 07:30:32 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
27/08/2021 - 07:30:27 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 013.635/2011-5/R011 (Proposta: Dar/Negar provimento), 013.635/2011-5/R008 (Proposta: Dar/Negar provimento), 013.635/2011-5/R006 (Proposta: Dar/Negar provimento), 013.635/2011-5/R010 (Proposta: Dar/Negar provimento), 013.635/2011-5/R009 (Proposta: Dar/Negar provimento), 013.635/2011-5/R007 (Proposta: Dar/Negar provimento). | |
11/08/2021 - 09:20:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
29/01/2021 - 14:51:46 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
11/01/2021 - 18:29:16 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R011 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:29:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:26:33 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R010 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:26:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:22:07 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R009 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:22:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:33 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R008 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:25 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R007 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:22 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 013.635/2011-5/R006 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:59:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:59:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
19/08/2020 - 11:06:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
19/08/2020 - 11:06:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
19/08/2020 - 11:06:44 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
19/08/2020 - 11:06:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
19/08/2020 - 11:06:40 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
19/08/2020 - 11:06:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Elementos Adicionais) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
10/08/2020 - 15:46:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21225/2020-TCU/Seproc. | |
03/07/2020 - 08:46:47 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição fato novo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
30/06/2020 - 16:48:48 | Cadastrada representação legal 9216/2020 (representante ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO) por SeinfraRodoviaAviação | |
30/06/2020 - 16:48:47 | Cadastrada representação legal 9215/2020 (representante FABIANA DA SILVA LELIS FARIA) por SeinfraRodoviaAviação | |
30/06/2020 - 16:48:46 | Cadastrada representação legal 9214/2020 (representante IGOR BARBOSA FARIA) por SeinfraRodoviaAviação | |
30/06/2020 - 16:48:45 | Cadastrada representação legal 9213/2020 (representante TERENCE ZVEITER) por SeinfraRodoviaAviação | |
24/06/2020 - 22:03:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28203/2020-TCU/Seproc. | |
23/06/2020 - 10:30:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28195/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ESTACON ENGENHARIA SA | |
23/06/2020 - 10:29:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28194/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A | |
23/06/2020 - 10:28:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28192/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163 | |
23/06/2020 - 10:26:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28193/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A | |
22/06/2020 - 12:51:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28191/2020-TCU/Seproc. | |
22/06/2020 - 12:51:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28202/2020-TCU/Seproc. | |
22/06/2020 - 12:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28190/2020-TCU/Seproc. | |
22/06/2020 - 12:15:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28189/2020-TCU/Seproc. | |
19/06/2020 - 11:25:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28204/2020-TCU/Seproc. | |
18/06/2020 - 11:27:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28201/2020-TCU/Seproc. | |
18/06/2020 - 11:26:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28201/2020-TCU/Seproc. | |
16/06/2020 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 28201/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 28191/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 28189/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 28204/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 28203/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 06:03:22 | Juntada comunicação Ofício 28202/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2020 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 28190/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/06/2020 - 20:10:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28188/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 16:37:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28187/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabrizia de Morais Soares Veloso em nome de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
10/06/2020 - 11:43:33 | Juntada comunicação Ofício 28195/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 11:43:27 | Juntada comunicação Ofício 28194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 11:43:21 | Juntada comunicação Ofício 28193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 11:43:15 | Juntada comunicação Ofício 28192/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 11:25:41 | Juntada comunicação Ofício 28188/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/06/2020 - 11:15:44 | Juntada comunicação Ofício 28187/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2020 - 19:49:36 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
08/06/2020 - 19:49:35 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
04/06/2020 - 22:08:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
04/06/2020 - 22:08:22 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 013.635/2011-5/R011 (Proposta: Conhecer). | |
29/05/2020 - 12:05:33 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R011 por Serur (por Atribui��o) | |
29/05/2020 - 12:05:32 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
26/05/2020 - 10:57:22 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 25/05/2020 contra o acórdão 755/2020-PL | |
21/05/2020 - 10:54:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (morando 41/2020/Segece) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
20/05/2020 - 12:25:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20933/2020-TCU/Seproc. | |
20/05/2020 - 11:39:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20932/2020-TCU/Seproc. | |
19/05/2020 - 19:22:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0622/2020-TCU/Seproc. | |
19/05/2020 - 18:39:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20937/2020-TCU/Seproc. | |
19/05/2020 - 11:56:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20935/2020-TCU/Seproc. | |
18/05/2020 - 14:53:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20934/2020-TCU/Seproc. | |
15/05/2020 - 11:28:59 | Peça nº 294 do tipo Edital (doc 64.644.252-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 86, de 15/05/2020. | |
15/05/2020 - 11:10:43 | Excluída representação legal 14042/2016 (representante Pablo Alves Prado) por SeinfraRodoviaAviação | |
15/05/2020 - 11:10:09 | Excluída representação legal 23286/2013 (representante Carlos Augusto Soares Caroni de Andrade) por SeinfraRodoviaAviação | |
14/05/2020 - 14:22:15 | Juntada comunicação Edital 0622/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:13:05 | Juntada comunicação Ofício 21225/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:09:50 | Juntada comunicação Ofício 21224/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2020 - 09:43:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20930/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES em nome de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A | |
13/05/2020 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 20934/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2020 - 06:03:10 | Juntada comunicação Ofício 20933/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2020 - 06:03:02 | Juntada comunicação Ofício 20935/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2020 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 20932/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2020 - 16:39:02 | Juntada comunicação Ofício 20937/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2020 - 20:57:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13955/2020-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 17:54:53 | Juntada comunicação Ofício 21223/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2020 - 13:45:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
11/05/2020 - 09:23:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20931/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabrizia de Morais Soares Veloso em nome de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
11/05/2020 - 09:12:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20936/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVES em nome de Ministério da Infraestrutura | |
09/05/2020 - 10:48:11 | Juntada comunicação Ofício 20936/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2020 - 10:47:59 | Juntada comunicação Ofício 20931/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2020 - 10:47:47 | Juntada comunicação Ofício 20930/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2020 - 18:52:29 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
06/05/2020 - 18:52:27 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
05/05/2020 - 21:04:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
05/05/2020 - 21:04:49 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R009 por Serur (por Sorteio) | |
05/05/2020 - 21:04:49 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R010 por Serur (por Sorteio) | |
05/05/2020 - 21:04:49 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R007 por Serur (por Sorteio) | |
05/05/2020 - 21:04:49 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R006 por Serur (por Sorteio) | |
05/05/2020 - 21:04:48 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.635/2011-5/R008 por Serur (por Sorteio) | |
05/05/2020 - 21:04:46 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
05/05/2020 - 21:04:30 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 013.635/2011-5/R008 (Proposta: Conhecer), 013.635/2011-5/R006 (Proposta: Conhecer), 013.635/2011-5/R010 (Proposta: Conhecer), 013.635/2011-5/R009 (Proposta: Conhecer), 013.635/2011-5/R007 (Proposta: Conhecer). | |
01/05/2020 - 13:12:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 13926/2020-TCU/Seproc. | |
27/04/2020 - 06:13:34 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 23/04/2020 contra o acórdão 755/2020-PL | |
27/04/2020 - 06:11:32 | Cadastrada representação legal 4869/2020 (representante PEDRO EVANDRO DA SILVA SOARES) por Seproc | |
27/04/2020 - 06:11:32 | Cadastrada representação legal 4868/2020 (representante Pedro Eloi Soares) por Seproc | |
23/04/2020 - 13:45:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13957/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 13:19:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13953/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 19:14:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13945/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 19:10:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13945/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 19:10:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13943/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:07:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13926/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:07:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13930/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:07:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13936/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:07:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13961/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:07:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13950/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13926/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13930/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13936/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13961/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:06:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13950/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 06:35:57 | Juntada comunicação Ofício 13961/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:35:42 | Juntada comunicação Ofício 13953/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:35:26 | Juntada comunicação Ofício 13950/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:35:11 | Juntada comunicação Ofício 13945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:34:40 | Juntada comunicação Ofício 13957/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:34:25 | Juntada comunicação Ofício 13955/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:33:08 | Juntada comunicação Ofício 13936/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:32:51 | Juntada comunicação Ofício 13930/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:32:35 | Juntada comunicação Ofício 13926/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:32:20 | Juntada comunicação Ofício 13943/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2020 - 15:46:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13973/2020-TCU/Seproc. | |
08/04/2020 - 13:13:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13972/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVESMinistério da Infraestrutura | |
07/04/2020 - 22:03:34 | Juntada comunicação Ofício 13973/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2020 - 19:52:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13971/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabrizia de Morais Soares VelosoDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes | |
07/04/2020 - 19:25:08 | Juntada comunicação Ofício 13971/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2020 - 19:22:12 | Juntada comunicação Ofício 13972/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2020 - 12:27:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
07/04/2020 - 12:23:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
07/04/2020 - 12:03:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
02/04/2020 - 11:26:28 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
02/04/2020 - 11:26:25 | Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 01/04/2020 por meio do Acórdão 755/2020-PL, referente ao Recurso 013.635/2011-5/R005 | |
01/04/2020 - 14:30:11 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
27/03/2020 - 19:00:37 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, prevista para 01/04/2020, às 14h30. | |
30/01/2020 - 21:19:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0849/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:05:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0852/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:05:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0853/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0850/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0848/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0847/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0846/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0844/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0843/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0842/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
22/01/2020 - 00:04:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0851/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
17/01/2020 - 12:12:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-WAR | |
08/01/2020 - 14:57:47 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 06/01/2020 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
02/01/2020 - 16:37:22 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 27/12/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
27/12/2019 - 20:48:14 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 26/12/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
27/12/2019 - 20:38:09 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 27/12/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
26/12/2019 - 19:18:18 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.635/2011-5/R005 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
26/12/2019 - 19:18:17 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
26/12/2019 - 19:18:14 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 26/12/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
26/12/2019 - 14:44:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
19/12/2019 - 06:05:41 | Juntada comunicação Ofício 0851/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:38 | Juntada comunicação Ofício 0850/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:34 | Juntada comunicação Ofício 0849/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:31 | Juntada comunicação Ofício 0848/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:27 | Juntada comunicação Ofício 0847/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:24 | Juntada comunicação Ofício 0846/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:21 | Juntada comunicação Ofício 0845/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:18 | Juntada comunicação Ofício 0844/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:14 | Juntada comunicação Ofício 0843/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:04:11 | Juntada comunicação Ofício 0842/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 0853/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
19/12/2019 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 0852/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
18/12/2019 - 12:18:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0854/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
16/12/2019 - 13:46:16 | Juntada comunicação Ofício 0854/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
12/12/2019 - 17:44:14 | Peça No. 203 do tipo Termo (doc 63.555.805-1) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
12/12/2019 - 15:39:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/12/2019 - 15:34:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/12/2019 - 13:54:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0601/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
11/12/2019 - 08:48:15 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/12/2019 - 08:47:53 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2019 por meio do Acórdão 3044/2019-PL, referente aos Recursos 013.635/2011-5/R002, 013.635/2011-5/R001, 013.635/2011-5/R003 e 013.635/2011-5/R004 | |
10/12/2019 - 10:11:56 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/12/2019 - 17:54:33 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, de 10/12/2019, às 10h. | |
01/11/2019 - 10:36:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0391/2019-TCU/Seproc. | |
01/11/2019 - 10:03:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0391/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 23:29:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0600/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
25/10/2019 - 11:22:26 | Peça nº 193 do tipo Edital (doc 62.981.155-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 25/10/2019. | |
25/10/2019 - 10:42:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8379/2019-TCU/Seproc. | |
24/10/2019 - 16:35:11 | Juntada comunicação Edital 0391/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 15:01:09 | Juntada comunicação Ofício 8379/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/10/2019 - 15:52:41 | Cadastrada representação legal 19235/2019 (representante KARINE ALVES DE LIMA) por SeinfraRodoviaAviação | |
07/10/2019 - 19:36:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0602/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
07/10/2019 - 15:06:19 | Documento Termo juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
04/10/2019 - 17:07:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de acesso aos autos) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
04/10/2019 - 16:54:45 | Cadastrada representação legal 18985/2019 (representante Guilherme Gonçalves Martin) por SeinfraRodoviaAviação | |
04/10/2019 - 16:54:45 | Cadastrada representação legal 18984/2019 (representante ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS) por SeinfraRodoviaAviação | |
04/10/2019 - 16:48:05 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.635/2011-5/R004 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
04/10/2019 - 16:48:04 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2019 - 16:47:59 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 02/10/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
04/10/2019 - 16:46:42 | Cadastrada representação legal 18981/2019 (representante Guilherme Gonçalves Martin) por SeinfraRodoviaAviação | |
04/10/2019 - 16:46:42 | Cadastrada representação legal 18980/2019 (representante ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS) por SeinfraRodoviaAviação | |
02/10/2019 - 15:00:06 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.635/2011-5/R003 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
02/10/2019 - 15:00:04 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
02/10/2019 - 14:59:59 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 30/09/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
01/10/2019 - 22:58:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0602/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
30/09/2019 - 19:32:42 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.635/2011-5/R002 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
30/09/2019 - 19:32:40 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
30/09/2019 - 19:32:32 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 30/09/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
30/09/2019 - 18:09:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0597/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
26/09/2019 - 17:27:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0599/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
25/09/2019 - 17:57:18 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 013.635/2011-5/R001 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição) | |
25/09/2019 - 17:57:17 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
25/09/2019 - 17:57:12 | Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 20/09/2019 contra o acórdão 1929/2019-PL | |
25/09/2019 - 17:31:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0596/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
24/09/2019 - 15:48:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0601/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
23/09/2019 - 18:01:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0598/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
23/09/2019 - 18:01:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0593/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
23/09/2019 - 18:01:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0592/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
23/09/2019 - 18:00:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0595/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
23/09/2019 - 18:00:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0594/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
23/09/2019 - 18:00:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0591/2019-TCU/SeinfraRodoviaAviação. | |
17/09/2019 - 06:07:05 | Juntada comunicação Ofício 0602/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:06:00 | Juntada comunicação Ofício 0601/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 0600/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:35 | Juntada comunicação Ofício 0599/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:31 | Juntada comunicação Ofício 0598/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:28 | Juntada comunicação Ofício 0597/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 0596/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 0595/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:18 | Juntada comunicação Ofício 0594/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:15 | Juntada comunicação Ofício 0593/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:12 | Juntada comunicação Ofício 0592/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 06:05:07 | Juntada comunicação Ofício 0591/2019 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição | |
13/09/2019 - 10:29:37 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
11/09/2019 - 15:46:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2019 - 15:38:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2019 - 15:29:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2019 - 15:24:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/09/2019 - 14:32:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/08/2019 - 14:14:59 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
22/08/2019 - 16:20:59 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/08/2019 - 16:20:55 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/08/2019 por meio do Acórdão 1929/2019-PL | |
21/08/2019 - 14:29:40 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
21/08/2019 - 09:44:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-WAR | |
16/08/2019 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/08/2019, às 14h30. | |
27/11/2018 - 10:40:33 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-WAR | |
14/05/2018 - 16:53:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
11/05/2018 - 16:43:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
11/05/2018 - 16:43:05 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
10/05/2018 - 14:54:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-SRCC | |
07/05/2018 - 16:38:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC | |
16/04/2018 - 15:11:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
13/04/2018 - 18:10:58 | Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído | |
06/04/2018 - 11:55:34 | Enviado por Lucíola Bicalho Domingos de Sousa para providências externas em Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil/Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação. | |
06/04/2018 - 11:48:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/03/2018 - 14:53:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/03/2018 - 12:19:44 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G | |
20/03/2018 - 12:19:44 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
16/03/2018 - 16:21:48 | Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído | |
15/03/2018 - 16:13:13 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
15/03/2018 - 16:11:30 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
15/03/2018 - 16:10:36 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
15/03/2018 - 16:07:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
15/03/2018 - 16:06:41 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
15/03/2018 - 16:05:35 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
15/03/2018 - 13:57:41 | Peça No. 126 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.158.965-2) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/03/2018 - 13:57:02 | Peça No. 127 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.158.990-4) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/03/2018 - 13:56:24 | Peça No. 128 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.159.009-2) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/03/2018 - 13:55:40 | Peça No. 129 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.159.044-3) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/03/2018 - 13:52:37 | Peça No. 130 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.159.070-2) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/03/2018 - 13:51:21 | Peça No. 131 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 57.159.077-1) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
27/03/2017 - 15:13:48 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
27/03/2017 - 15:12:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
27/03/2017 - 15:10:51 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
27/03/2017 - 15:08:38 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
27/03/2017 - 15:07:45 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
27/03/2017 - 15:06:30 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
27/03/2017 - 14:59:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação | |
24/03/2017 - 11:44:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação | |
13/03/2017 - 19:54:37 | Processo 036.056/2016-2 foi apensado a este processo | |
24/02/2017 - 13:44:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAeroporto | |
23/02/2017 - 14:32:17 | Juntada comunicação Ofício 0058/2017 por unidade SeinfraRodoviaAeroporto em virtude de expedição | |
13/02/2017 - 10:58:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto | |
13/02/2017 - 10:56:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto | |
28/07/2016 - 17:47:04 | Cadastrada representação legal 14042/2016 por SeinfraRodovias | |
10/03/2015 - 17:34:38 | Processo 001.381/2015-6 foi apensado a este processo | |
21/01/2015 - 16:14:26 | Unidade responsável técnica alterada de Rod/D2 para SeinfraRodovias/D2 por SeinfraRodovias | |
08/08/2014 - 12:09:36 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias | |
08/08/2014 - 11:28:29 | Peça No. 118 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.641.253-3) desentranhada do processo por SecobRodovia/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
23/07/2014 - 17:55:48 | Vista eletrônica solicitada por TATHIANE VIEIRA V FERNANDES | |
23/07/2014 - 12:06:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:15 | Cadastrada representação legal 5646/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:15 | Cadastrada representação legal 5645/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:15 | Cadastrada representação legal 5644/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:14 | Cadastrada representação legal 5643/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:14 | Cadastrada representação legal 5642/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:13 | Cadastrada representação legal 5641/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:13 | Cadastrada representação legal 5640/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:12 | Cadastrada representação legal 5639/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:12 | Cadastrada representação legal 5638/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:12 | Cadastrada representação legal 5637/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:11 | Cadastrada representação legal 5636/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:11 | Cadastrada representação legal 5635/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:10 | Cadastrada representação legal 5634/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:10 | Cadastrada representação legal 5633/2014 por SecobRodovia | |
10/04/2014 - 19:10:08 | Cadastrada representação legal 5632/2014 por SecobRodovia | |
26/07/2013 - 14:58:14 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias | |
16/07/2013 - 18:50:46 | Associados documentos à representação legal 23286/2013 por SecobRodov | |
16/07/2013 - 18:28:33 | Cadastrada representação legal 23286/2013 por SecobRodov | |
16/07/2013 - 18:24:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodov | |
12/07/2013 - 14:03:21 | Vista eletrônica solicitada por Luis Munhoz Prosel Junior | |
18/05/2012 - 12:05:11 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Fiscalização de Obras 2 | |
04/05/2012 - 14:37:37 | Vista eletrônica solicitada por HIDERALDO LUIZ CARON | |
16/03/2012 - 15:33:18 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2 | |
15/03/2012 - 15:53:05 | Documento Procuração juntado ao processo por SECOB-2 | |
07/03/2012 - 17:35:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-2 | |
02/03/2012 - 13:40:45 | Documento Procuração juntado ao processo por SECOB-2 | |
11/01/2012 - 15:17:04 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-2 | |
05/12/2011 - 15:26:14 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SECOB-2/SA | |
05/12/2011 - 15:26:13 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/11/2011 por meio do Acórdão 3096/2011-PL | |
01/12/2011 - 17:08:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-WAR | |
30/11/2011 - 14:39:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
21/11/2011 - 18:28:31 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR | |
21/11/2011 - 18:28:31 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR | |
21/11/2011 - 18:28:31 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR | |
21/11/2011 - 18:28:30 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR | |
16/11/2011 - 12:59:08 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR | |
09/11/2011 - 15:07:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR | |
07/11/2011 - 12:08:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECOB-2 | |
04/11/2011 - 20:02:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-2 | |
01/11/2011 - 20:45:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
25/10/2011 - 11:12:50 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
25/10/2011 - 11:12:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
21/10/2011 - 16:13:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
21/10/2011 - 16:13:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
20/10/2011 - 20:10:17 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
20/10/2011 - 20:10:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
20/10/2011 - 20:10:15 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
03/10/2011 - 16:05:52 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
03/10/2011 - 16:04:13 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
22/09/2011 - 15:57:21 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SECOB-2/SA | |
22/09/2011 - 15:57:20 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/09/2011 por meio do Acórdão 2477/2011-PL | |
20/09/2011 - 14:43:25 | Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
16/09/2011 - 18:04:17 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
14/09/2011 - 11:16:14 | Documento Procuração juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
13/09/2011 - 13:29:13 | Documento Diversos juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
09/09/2011 - 14:01:19 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
09/09/2011 - 12:07:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE ULISSES RODRIGUES VASCONCELOS | |
08/09/2011 - 17:55:07 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 18:07:15 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 18:07:15 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 18:07:15 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 18:07:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 17:36:03 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 17:36:03 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 17:36:03 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
31/08/2011 - 17:36:02 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
24/08/2011 - 18:11:03 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CIBELE GOMES PIMENTA | |
24/08/2011 - 18:11:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CIBELE GOMES PIMENTA | |
17/08/2011 - 17:11:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
17/08/2011 - 17:11:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
17/08/2011 - 17:11:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
16/08/2011 - 17:46:37 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CIBELE GOMES PIMENTA | |
15/08/2011 - 19:24:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
15/08/2011 - 19:24:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
15/08/2011 - 19:24:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
12/08/2011 - 13:54:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
11/08/2011 - 15:33:54 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
11/08/2011 - 15:33:52 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
04/08/2011 - 16:34:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
28/07/2011 - 14:41:27 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SECOB-2/SA | |
28/07/2011 - 14:41:27 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 27/07/2011 por meio do Acórdão 1916/2011-PL | |
11/07/2011 - 14:49:57 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
06/07/2011 - 14:08:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
29/06/2011 - 11:30:00 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
29/06/2011 - 11:29:02 | Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE | |
28/06/2011 - 17:33:43 | Enviado por Aceri para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas | |
28/06/2011 - 17:32:42 | Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO | |
28/06/2011 - 17:17:59 | Aceite realizado por ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO | |
28/06/2011 - 16:21:20 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
27/06/2011 - 17:44:20 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ARY FABIO FERREIRA GALDINO | |
27/06/2011 - 17:44:20 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ARY FABIO FERREIRA GALDINO | |
27/06/2011 - 17:42:31 | Documento Procuração juntado ao processo por ARY FABIO FERREIRA GALDINO | |
27/06/2011 - 13:10:26 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
27/06/2011 - 13:09:52 | Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
22/06/2011 - 18:19:48 | Enviado por SECOB-2 para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator | |
22/06/2011 - 18:05:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LILIANE GALVÃO COLARES | |
22/06/2011 - 14:52:32 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
22/06/2011 - 14:52:31 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
22/06/2011 - 14:52:31 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
21/06/2011 - 12:05:21 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
17/06/2011 - 18:04:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
17/06/2011 - 18:04:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
17/06/2011 - 18:04:54 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
16/06/2011 - 19:31:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
14/06/2011 - 12:22:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
13/06/2011 - 18:44:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
13/06/2011 - 18:24:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
13/06/2011 - 12:18:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
13/06/2011 - 12:18:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
13/06/2011 - 12:18:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS | |
07/06/2011 - 17:40:13 | Processo 015.010/2008-9 foi apensado a este processo | |
18/05/2011 - 14:46:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ROSE MACHADO DOS SANTOS | |
18/05/2011 - 14:44:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ROSE MACHADO DOS SANTOS | |
18/05/2011 - 14:43:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ROSE MACHADO DOS SANTOS | |
18/05/2011 - 14:07:45 | Processo autuado por SECOB-2 | |