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Processo: 013.637/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/09/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 - PR-59400.001973/2004-38 - SEPRES

Data de autuação
10/09/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.150/2002-9 - Apensado desde 04/10/2004 - 00:00:00
Processo: 014.983/2001-2 - Apensado desde 16/05/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/09/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/09/2004

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2011 - 16:30:12

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Airton Jorge de Sa
Antonio Cesar Garcia de Brito
Antonio Cesar Tavares Santana
Antonio Claudio Ferreira Lima
Antonio Jose Porto Mota
Antonio Ponce de Leao Filho
Antonio de Carvalho Costa
Antônio Edilson Silva
Braz Tavares da Costa
Charles Eduardo de Andrada Jurubeba
ELDON ARRAIS DE LAVOR
Eudoro Walter de Santana
Flavio Eduardo Maranhao Madureira
Francisco Edilson Ponte Aragão
Francisco Jácome Sarmento
Guilherme Lincoln Aguiar Ellery
Inácio Irenaldo Xavier Pimentel
JOSE ROGERIO CASADO DOS SANTOS
JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
Jose Carvalho Rufino
Jose Falb Ferreira Gomes
Jose Francisco dos Santos Rufino
Jose Guerra de Ribamar
Jose Marcionilio da Rocha
LUCIENE MOURA FERNANDES
MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS
Marcio Gordilho Duarte Guimaraes
Nilo Alberto Lopes Barsi
Paulo César Lopes Barsi
Paulo José Carlos Guedes
RUBENS FELIPPE DEMES
Renato Rebello de Freitas
Vicente de Paulo Cavalcante Saboia
Waldemar Alberto Borges Rodrigues Filho

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2011 - 17:08:58Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
22/08/2006 - 11:25:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/08/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/08/2006 - 13:48:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.555.095-1
Assunto: - OFÍCIO N° 0646/2006 SECEX-CE
16/08/2006 - 13:46:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.555.090-6
Assunto: OFÍCIO N° 0645/2006 SECEX-CE
27/07/2006 - 12:11:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 14/08/2006 - 09:55:59
27/07/2006 - 12:11:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/07/2006 - 12:11:16
25/07/2006 - 12:22:14Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2006 - 11:02:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/06/2006 - 10:43:43
14/06/2006 - 11:01:47Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2006 - 15:31:47Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/2006 - 17:10:28
05/06/2006 - 18:27:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/06/2006 - 14:44:30
02/06/2006 - 14:01:09Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2006 - 09:27:20Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2006 - 19:05:23Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 14:09:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.188.072-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 497/05 - DNOCS, EM ATENDIMENTO AO OF.-RAD Nº 350/05 - SECEX/CE.
20/07/2005 - 15:28:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/08/2005
13/07/2005 - 16:07:13Peça
Função: Audiência por delegação de competência
Documento nº: 4.391.741-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
05/07/2005 - 16:56:43Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2005 - 16:36:47Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 12/07/2005 - 18:08:08
05/07/2005 - 16:36:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2005 - 16:36:45
16/06/2005 - 09:12:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 20/06/2005 - 14:23:09
07/06/2005 - 09:55:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/06/2005 - 15:35:17
16/05/2005 - 18:28:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2005 - 12:22:17
13/05/2005 - 15:10:45Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2005 - 18:40:24Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2005 - 17:33:42Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2004 - 10:14:55Processo autuado em 10/09/2004 10:14:55
08/09/2004 - 16:10:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/09/2004 - 16:10:41