Data/Hora |
Histórico |
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14/08/2024 - 23:42:57 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros. |  |
26/07/2024 - 15:40:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28301/2024-TCU/Seproc. | |
02/07/2024 - 15:53:11 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
02/07/2024 - 15:52:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
27/06/2024 - 10:57:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28301/2024-TCU/Seproc. | |
24/06/2024 - 17:30:50 | Juntada comunicação Ofício 28301/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/05/2024 - 14:25:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n.00332_2024 CORATAP-RE) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Termo, Termo] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
14/05/2024 - 14:49:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16696/2024-TCU/Seproc. | |
30/04/2024 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 16696/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2024 - 09:06:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16698/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
26/04/2024 - 16:25:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19124/2024-TCU/Seproc. | |
26/04/2024 - 10:09:08 | Juntada comunicação Ofício 19124/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2024 - 18:39:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19123/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Eveline de Araújo Fernandes em nome de PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 5ª REGIÃO/PE - AGU/PR | |
25/04/2024 - 18:17:51 | Juntada comunicação Ofício 16698/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2024 - 16:28:37 | Juntada comunicação Ofício 19123/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2024 - 16:27:17 | Juntada comunicação Ofício 16697/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2024 - 16:58:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/04/2024 - 16:35:52 | Processo 030.756/2020-0 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
12/04/2024 - 21:30:25 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/04/2024 - 21:30:24 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/04/2024 por meio do Acórdão 686/2024-PL, referente ao Recurso 013.642/2015-4/R001 |    |
10/04/2024 - 14:42:04 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/04/2024 - 14:41:59 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-WDO/não definida. | |
10/04/2024 - 10:31:40 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
10/04/2024 - 10:08:02 | Pedido de sustentação oral (075.767.583-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
08/04/2024 - 17:47:11 | Pedido de sustentação oral (074.964.099-4) apreciado pelo Presidente do Plenário | |
08/04/2024 - 17:47:02 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por Gabpres. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo |   |
05/04/2024 - 19:10:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/04/2024, às 14h30. | |
05/04/2024 - 14:57:01 | Pedido de sustentação oral (074.964.099-4) enviado para o Presidente do Plenário | |
05/04/2024 - 14:56:43 | Pedido de sustentação oral (074.964.099-4) apreciado pelo Ministro Benjamin Zymler | |
28/02/2024 - 15:56:11 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
29/01/2024 - 12:55:06 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
29/01/2024 - 11:48:42 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/01/2024, às 14h30 | |
26/01/2024 - 19:10:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/01/2024, às 14h30. | |
21/11/2023 - 16:30:06 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BZ | |
21/11/2023 - 16:10:40 | Pedido de sustentação oral (074.964.099-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
21/11/2023 - 12:11:50 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/11/2023, às 14h30 | |
17/11/2023 - 19:10:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 22/11/2023, às 14h30. | |
24/10/2023 - 17:06:56 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/10/2023, às 14h30 | |
20/10/2023 - 19:10:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/10/2023, às 14h30. | |
16/10/2023 - 14:44:42 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER/Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER. | |
16/10/2023 - 14:44:41 | Exame de admissibilidade do recurso 013.642/2015-4/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico |  |
27/06/2023 - 17:20:41 | Enviado por Flávia Camargo Rosal Almeida para do Procurador Marinus Marsico | |
27/06/2023 - 15:44:02 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 013.642/2015-4/R001 automaticamente pelo sistema | |
27/06/2023 - 15:43:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/06/2023 - 15:43:00 | null | |
27/06/2023 - 15:42:56 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
27/06/2023 - 15:42:56 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 013.642/2015-4/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
27/06/2023 - 15:42:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/06/2023 - 15:42:49 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 013.642/2015-4/R001 (Proposta: Não conhecer). |  |
07/06/2023 - 14:30:30 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
07/06/2023 - 14:29:41 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 06/06/2023 contra o acórdão 2014/2018-2C | |
07/06/2023 - 14:29:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudTCE por Seproc | |
07/06/2023 - 14:28:32 | Processo reaberto por Seproc. | |
07/06/2023 - 07:56:39 | Cadastrada representação legal 11956/2023 (representante Lincoln Mendes Lima) por SecexTCE | |
20/11/2021 - 15:10:48 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
22/04/2021 - 21:16:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 15315/2021-TCU/Seproc. | |
22/04/2021 - 21:16:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 15315/2021-TCU/Seproc. | |
08/04/2021 - 16:57:12 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
08/04/2021 - 16:48:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
08/04/2021 - 16:48:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
05/04/2021 - 18:41:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15315/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
05/04/2021 - 15:31:08 | Juntada comunicação Ofício 15315/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 16:11:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
16/10/2020 - 10:06:27 | Processo 030.756/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
08/07/2020 - 16:10:43 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
25/06/2020 - 09:45:21 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
27/03/2020 - 14:51:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 16:30:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 16:29:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 16:28:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 16:28:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/09/2019 - 14:22:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
06/09/2019 - 10:18:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1862/2019-TCU/Seproc. | |
28/08/2019 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 1862/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2019 - 11:11:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0265/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/04/2019 - 06:02:53 | Juntada comunicação Ofício 0265/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
02/04/2019 - 13:49:58 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Assistência Social. (PJ TCE Estados - Assistência Social) | |
02/04/2019 - 13:48:58 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB | |
14/11/2018 - 13:02:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1417/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/10/2018 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 1417/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/09/2018 - 16:57:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/08/2018 - 11:23:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1009/2018-TCU/SECEX-PB. | |
06/08/2018 - 10:35:56 | Documento Diversos (JJ890477155BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/08/2018 - 10:59:44 | Documento Diversos (JJ890477169BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/08/2018 - 10:59:44 | Documento Diversos (JJ890477141BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/07/2018 - 11:45:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1004/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/07/2018 - 11:45:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1005/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/07/2018 - 11:45:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1003/2018-TCU/SECEX-PB. | |
10/07/2018 - 06:07:36 | Juntada comunicação Ofício 1003/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:30 | Juntada comunicação Ofício 1004/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:25 | Juntada comunicação Ofício 1005/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:06 | Juntada comunicação Ofício 1009/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
09/07/2018 - 12:36:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1006/2018-TCU/SECEX-PB. | |
06/07/2018 - 11:03:35 | Juntada comunicação Ofício 1006/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
04/07/2018 - 16:08:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
04/07/2018 - 16:06:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/06/2018 - 07:42:21 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PB/SA | |
01/06/2018 - 07:42:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/05/2018 por meio do Acórdão 4141/2018-2C | |
29/05/2018 - 17:06:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/05/2018 - 10:22:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/05/2018, às 16h. | |
22/05/2018 - 15:08:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
22/05/2018 - 15:08:27 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
07/05/2018 - 17:32:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
07/05/2018 - 16:29:10 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
07/05/2018 - 16:29:09 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
02/05/2018 - 15:43:49 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/05/2018 - 15:39:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/05/2018 - 15:38:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/04/2018 - 12:15:21 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
05/04/2018 - 08:27:44 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
05/04/2018 - 08:27:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/04/2018 por meio do Acórdão 2014/2018-2C |    |
03/04/2018 - 16:10:42 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
29/03/2018 - 12:37:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/04/2018, às 16h. | |
13/03/2018 - 19:12:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
13/03/2018 - 19:12:58 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
17/01/2018 - 13:40:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
19/12/2017 - 15:08:16 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
19/12/2017 - 15:08:16 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
15/09/2017 - 12:12:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
14/09/2017 - 13:22:10 | Juntada comunicação Edital 0095/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/09/2017 - 17:43:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
06/09/2017 - 17:24:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/08/2017 - 09:50:27 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/08/2017 - 10:18:27 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/07/2017 - 12:43:52 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/07/2017 - 09:01:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
17/07/2017 - 15:58:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
17/07/2017 - 14:27:03 | Cadastrada representação legal 15675/2017 por SECEX-PB | |
17/07/2017 - 14:26:11 | Cadastrada representação legal 15674/2017 por SECEX-PB | |
17/07/2017 - 14:12:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
17/07/2017 - 14:12:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
17/07/2017 - 14:12:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
17/07/2017 - 14:12:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
14/07/2017 - 06:05:39 | Juntada comunicação Ofício 1077/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
14/07/2017 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 1076/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
04/07/2017 - 11:14:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
04/07/2017 - 11:05:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
15/05/2017 - 13:50:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/04/2017 - 06:09:14 | Juntada comunicação Ofício 0372/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
29/03/2017 - 16:56:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
28/03/2017 - 11:20:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/03/2017 - 11:02:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/03/2017 - 08:12:05 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/02/2017 - 11:46:02 | Juntada comunicação Ofício 0168/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
13/02/2017 - 14:33:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
13/02/2017 - 14:13:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/01/2017 - 12:13:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
28/12/2016 - 13:03:09 | Juntada comunicação Ofício 1826/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/12/2016 - 14:36:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
27/12/2016 - 14:31:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/12/2016 - 15:02:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
16/12/2016 - 15:01:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
06/12/2016 - 11:28:06 | Juntada comunicação Ofício 1737/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/12/2016 - 11:18:12 | Juntada comunicação Ofício 1736/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
05/12/2016 - 10:32:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/11/2016 - 11:59:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
23/11/2016 - 13:05:46 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA | |
23/11/2016 - 12:09:57 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
23/11/2016 - 12:08:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
22/11/2016 - 17:15:52 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
22/11/2016 - 15:14:34 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-RC | |
21/11/2016 - 14:02:23 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA | |
21/11/2016 - 14:02:22 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
14/10/2016 - 08:42:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-PB | |
14/10/2016 - 08:42:50 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído |  |
11/10/2016 - 09:13:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
29/09/2016 - 16:44:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/08/2015 - 14:04:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/08/2015 - 18:47:16 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-PB/SA | |
07/08/2015 - 18:47:16 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
30/07/2015 - 15:14:45 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-RC | |
30/07/2015 - 15:14:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
09/07/2015 - 11:08:46 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/07/2015 - 10:55:09 | Cadastrada representação legal 13966/2015 por SECEX-PB | |
09/07/2015 - 10:53:33 | Cadastrada representação legal 13965/2015 por SECEX-PB | |
09/07/2015 - 10:53:33 | Cadastrada representação legal 13964/2015 por SECEX-PB | |
09/07/2015 - 10:53:33 | Cadastrada representação legal 13963/2015 por SECEX-PB | |
09/07/2015 - 10:53:33 | Cadastrada representação legal 13962/2015 por SECEX-PB | |
09/07/2015 - 10:48:34 | Peça No. 5 do tipo Pedido de ingresso como interessado (doc 53.183.102-9) desentranhada do processo por Secex-PB/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
08/07/2015 - 10:44:01 | Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/07/2015 - 12:05:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/06/2015 - 13:32:52 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/06/2015 - 13:32:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/06/2015 - 13:29:41 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |