| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/08/2021 - 14:29:26 | Processo enviado de SecexSaúde para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 24/01/2020 - 13:25:15 | Processo encerrado por SecexSaúde. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/01/2020 - 13:23:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 02/12/2019 - 17:02:07 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude) | |
| 02/12/2019 - 17:02:07 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude) | |
| 26/11/2019 - 15:56:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 26/11/2019 - 15:54:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 25/11/2019 - 11:10:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 25/11/2019 - 11:09:25 | Processo enviado de SecexSaúde para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 25/11/2019 - 10:22:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1257/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 06/11/2019 - 06:03:34 | Juntada comunicação Ofício 1257/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 31/10/2019 - 08:12:12 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/Seproc. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
| 31/10/2019 - 07:44:44 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 12751/2019-1C, referente ao Recurso 013.653/2008-0/R001 | |
| 25/10/2019 - 18:20:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h. | |
| 30/09/2019 - 15:03:37 | Processo enviado de SecexSaúde para MIN-BD/não definida. | |
| 30/09/2019 - 15:02:59 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 013.653/2008-0/R001 por SecexSaúde (por Atribuição) | |
| 30/09/2019 - 15:02:55 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2019 - 15:02:48 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Saúde recurso interposto em 09/09/2019 contra o acórdão 6604/2019-1C | |
| 16/09/2019 - 16:02:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/09/2019 - 15:14:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0942/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 16/09/2019 - 15:14:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0941/2019-TCU/SecexSaúde. | |
| 28/08/2019 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 0941/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 28/08/2019 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 0942/2019 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição | |
| 08/08/2019 - 10:24:11 | Processo enviado de Seses para SecexSaúde/SecexSaúde/Seproc. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
| 08/08/2019 - 09:54:58 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/08/2019 - 09:54:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6604/2019-1C | |
| 30/07/2019 - 16:38:54 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/07/2019 | |
| 30/07/2019 - 15:03:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/07/2019 - 19:20:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/07/2019, às 15h. | |
| 13/05/2019 - 14:29:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
| 13/05/2019 - 14:28:56 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/05/2019 - 13:47:37 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/05/2019 - 08:30:21 | Enviado para parecer do MP por SecexSaúde | |
| 08/05/2019 - 08:30:21 | Pronunciamento da SecexSaúde concluído | |
| 16/04/2019 - 09:16:26 | Processo enviado de Sec-MS para SecexSaúde/SecexSaúde/SA. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
| 04/04/2019 - 19:08:26 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MS para SecexSaude por Sec-MS | |
| 25/02/2019 - 18:49:17 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Julgamento de mérito do TC 020.354/2008-0 | |
| 25/02/2019 - 18:49:16 | Excluído motivo de sobrestamento: Determinado pelo Acórdão 1444/2011 - Relação 6/2011 - 1ª Câmara - Min-VC, até julgamento final do TC-020.354/2008-0. - Julgamento de mérito do TC 020.354/2008-0 | |
| 13/08/2014 - 14:58:35 | Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas | |
| 29/04/2011 - 11:04:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PEDRO LIMA DOS SANTOS | |
| 29/04/2011 - 11:03:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PEDRO LIMA DOS SANTOS | |
| 19/04/2011 - 11:25:30 | Processo sobrestado. Motivo: Determinado pelo Acórdão 1444/2011 - Relação 6/2011 - 1ª Câmara - Min-VC, até julgamento final do TC-020.354/2008-0.. Processo sobrestante 020.354/2008-0 | |
| 18/04/2011 - 18:11:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 18/04/2011 - 18:11:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 18/04/2011 - 16:59:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 18/04/2011 - 16:59:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:32:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:32:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:32:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 13/04/2011 - 19:27:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 11/04/2011 - 18:51:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 11/04/2011 - 14:19:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 11/04/2011 - 14:19:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 11/04/2011 - 14:19:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 11/04/2011 - 14:19:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 07/04/2011 - 15:51:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 07/04/2011 - 15:51:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 07/04/2011 - 15:51:47 | Documento Diversos juntado ao processo por DJAIR PINHO ALVES | |
| 21/03/2011 - 12:14:16 | Aceite realizado por DJAIR PINHO ALVES | |
| 17/03/2011 - 23:15:30 | Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-MS/SA. Motivo: para providências externas | |
| 17/03/2011 - 23:15:29 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1444/2011-1C | |
| 24/02/2011 - 19:35:03 | Aceite realizado por RENATO XAVIER BORGATTO | |
| 23/02/2011 - 18:14:16 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 23/02/2011 - 18:14:15 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 11/11/2010 - 14:54:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 03/11/2010 - 19:12:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2010 - 14:54:36 | |
| 01/07/2010 - 15:42:37 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2010 | |
| 16/06/2010 - 11:31:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/06/2010 - 15:21:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/04/2009 - 08:39:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/06/2009 - 13:15:43 | |
| 05/06/2008 - 17:32:02 | Processo autuado em 05/06/2008 17:32:02 | |
| 05/06/2008 - 17:31:57 | Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/06/2008 - 17:31:57 | |
