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Processo: 013.665/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/09/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
21/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.536/2001-5 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 20/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 20/09/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2009 - 18:28:27

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
SESNI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:45:20Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:28:26
11/06/2008 - 15:56:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.770-3
Assunto: -----
03/06/2008 - 16:53:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:47:08
03/06/2008 - 16:53:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:53:15
27/05/2008 - 09:00:32Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.295-3
Assunto: VISTA DOS AUTOS
05/12/2007 - 12:55:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/12/2007 - 13:49:53
01/08/2001 - 15:51:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/02/2001 - 12:00:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.508.599-7
Assunto: OFÍCIO SECEX-RJ Nº 165/01, DE 21/02/01.
06/02/2001 - 18:15:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2001 - 09:49:11
02/02/2001 - 16:49:32Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/02/2001 - 18:09:35
30/01/2001 - 08:36:57Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2000 - 15:34:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/08/2000 - 10:09:38
14/07/2000 - 15:13:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2000 - 15:07:24
16/03/2000 - 14:50:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/01/2001
16/03/2000 - 14:47:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.150-8
Assunto: OF.NR.203/2000-FÁBIO G. RAUNHEITTI
18/02/2000 - 16:37:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.420.431-3
Assunto: OF.NR.102/2000-FÁBIO G. RAUNHEITTI
18/02/2000 - 09:43:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2000
07/02/2000 - 10:55:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2000 - 10:45:41
15/12/1999 - 17:49:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 17:11:33
20/09/1999 - 17:26:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.391.078-9
Assunto: -----
20/09/1999 - 16:06:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/09/1999 - 16:06:30