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Processo: 013.667/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 05/06/2008

Assunto do processo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXERCÍCIO DE 2007

Data de autuação
05/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 05/06/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/05/2012 - 13:49:58

Unidade jurisdicionada
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Andreia Couto Ribeiro
CINARA DIAS CUSTODIO
Francisco das Chagas Fernandes
Fátima Maria Magalhães Belfort
Godiva de Vasconcelos Pinto
João Rodrigues Neves
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
RAFAEL CEZAR LIMA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEB - Secretaria de Educação Básica
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2010 - 15:26:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.661.226-3
Assunto: -----
16/04/2010 - 14:31:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/04/2010 - 15:56:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.650.659-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
08/04/2010 - 15:56:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.650.598-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Educação Básica
30/03/2010 - 16:59:16Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 16:59:16Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.643.193-2
Assunto: Acórdão Nº 1312/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
30/03/2010 - 16:59:11Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/04/2010 - 13:44:52
25/02/2010 - 11:33:45Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.569.489-5
Assunto: -----
25/02/2010 - 11:19:28Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/02/2010 - 13:38:13
25/02/2010 - 11:19:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2010 - 11:19:28
29/06/2009 - 18:48:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.027.854-0
Assunto: CONTAS DIFERIDAS SEB-MEC 2007
12/06/2009 - 15:04:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/06/2009 - 12:13:29
10/06/2009 - 15:57:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2009 - 14:33:23
09/06/2009 - 16:03:09Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2009 - 19:32:08Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2009 - 13:05:15Ação
Descrição: Termino Diferimento
05/02/2009 - 13:13:12Ação
Descrição: Diferimento
05/06/2008 - 18:17:19Processo autuado em 05/06/2008 18:17:19
05/06/2008 - 18:17:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/06/2008 - 18:17:12