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Processo: 013.669/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/09/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE, POR CONTA DO CONVÊNIO Nº 083/2000-SRH-MMA, TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE 01 BARRAGEM DO ELIMITÃO.

Data de autuação
10/09/2004 - 14:33:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/09/2004

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 10/09/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/04/2009 - 14:10:29

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luiz Tenório Falcão

Interessados
Prefeitura Municipal de Iati - PE
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - MMA (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 101.121,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/04/2009 - 17:24:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/04/2009 - 14:10:29
03/04/2009 - 17:24:03Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/04/2009 - 17:24:05
26/04/2007 - 10:10:54Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/04/2007 - 09:18:56
24/04/2007 - 15:24:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2007 - 15:52:55
16/03/2007 - 11:42:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/03/2007 - 18:12:52
28/02/2007 - 17:42:41Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/03/2007 - 11:26:36
28/02/2007 - 10:18:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/02/2007 - 15:34:50
23/01/2007 - 15:52:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/01/2007 - 15:10:03
23/01/2007 - 15:52:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2007 - 15:52:07
18/01/2007 - 11:19:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/01/2007 - 15:39:51
18/01/2007 - 11:19:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/01/2007 - 11:19:33
13/12/2006 - 10:55:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/12/2006 - 15:22:37
04/12/2006 - 10:56:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/12/2006 - 11:33:46
26/10/2006 - 15:06:58Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/10/2006 - 18:18:52
26/10/2006 - 15:06:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/10/2006 - 15:06:57
24/10/2006 - 17:46:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/10/2006 - 17:46:43
05/06/2006 - 11:14:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/06/2006 - 16:22:09
30/03/2006 - 17:03:43Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/03/2006 - 10:51:34
27/03/2006 - 15:13:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/03/2006 - 16:57:10
01/11/2005 - 09:37:35Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.272/2000-7
26/10/2005 - 09:34:43Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 01/11/2005 - 09:35:28
26/10/2005 - 09:34:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/10/2005 - 09:34:43
25/10/2005 - 17:04:03Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2005 - 16:59:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/07/2005 - 13:21:15
08/07/2005 - 11:55:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 12/07/2005 - 15:12:00
08/07/2005 - 11:35:43Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2005 - 10:39:04Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 17:16:40Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2004 - 12:37:21Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/09/2004 - 12:37:21