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Processo: 013.676/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/10/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - CONVÊNIO Nº 4087/96 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMDE

Data de autuação
21/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.671/2002-2 - Apensado desde 14/11/2005 - 00:00:00
Processo: 016.666/2002-2 - Apensado desde 14/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:16:50

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Rui Costa Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes - PI
Rui Costa Reis

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2002 - 15:56:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2002 - 16:32:12Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2002 - 18:11:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.735.890-7
Assunto: -----
09/08/2002 - 13:45:16Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/08/2002 - 11:54:50
06/08/2002 - 16:39:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/08/2002 - 13:44:49
06/08/2002 - 16:37:48Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2002 - 13:56:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/02/2002 - 13:56:53
22/01/2002 - 14:18:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2002 - 15:29:14
17/01/2002 - 17:37:33Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 14:56:33Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2001 - 15:47:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.572.056-0
Assunto: -----
28/08/2001 - 11:10:51Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/11/2001
13/02/2001 - 11:06:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.506.707-8
Assunto: -----
26/10/2000 - 18:29:55Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/10/2000 - 11:50:18
17/10/2000 - 17:29:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/10/2000 - 16:00:55
27/09/2000 - 11:23:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2000 - 10:57:35
30/05/2000 - 09:23:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.443.673-8
Assunto: -----
04/04/2000 - 12:19:05Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/04/2000 - 17:22:17
23/03/2000 - 09:22:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/03/2000 - 15:43:16
21/10/1999 - 11:40:34Processo autuado em 21/10/1999 11:40:34
21/10/1999 - 11:38:50Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/10/1999 - 11:38:50