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Processo: 013.676/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 18/05/2012

Data de autuação
18/05/2012 - 13:47:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/05/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/05/2012

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 20/12/2017 - 17:41:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE

Responsáveis
Alexandre Costa
Antônio Napoleão Leite Filgueiras
CEP CONSTRUTORA EDMILSON PINHEIRO LTDA - ME
CONSTRUTORA GIRASSOL LTDA
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Ecmar Demétrio Monte Coelho
Edson Sa
Erick Benevides de Vasconcelos
Francisco Humberto Montenegro Cavalcante
Francisco José Maia de Aguiar
Francisco Rafael Duarte Sá
GOIANA CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
Jardel Gonçalves da Silva
José Cidrão Filho
José Edmilson Carvalho Pinheiro
José Railton Teixeira Costa
Jânio Keilthon Teixeira Costa
LEST ENGENHARIA LTDA - ME
Liana Rangel Borges
Luiz Eduardo Studart Gomes Junior
Manoel Carvalho Cidrão
Maria Iêda Dantas
Marion Merten
Miguel Ângelo Pinto Martins
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA
Ritelza Cabral Demétrio
Rosana Barbosa de Lima
VIRGA CONSTRUÇÕES LTDA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA)

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Representante legais
Iolanda Basilio Feijó Medeiros
TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2020 - 11:53:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE
11/12/2019 - 10:33:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Sec-CE
11/12/2019 - 08:42:29Cadastrada representação legal 22128/2019 (representante TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO) por Sec-CE
11/12/2019 - 08:42:29Cadastrada representação legal 22127/2019 (representante Iolanda Basilio Feijó Medeiros) por Sec-CE
11/12/2019 - 08:40:28Documento Novos elementos/informações adicionais (Pedido de Habilitação) juntado ao processo por Sec-CE
20/12/2017 - 17:40:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
14/12/2017 - 12:28:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
13/12/2017 - 17:22:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
13/05/2015 - 19:27:20Processo encerrado.
18/03/2015 - 15:38:35Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
18/03/2015 - 14:45:10Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
02/04/2014 - 14:41:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
28/03/2014 - 15:04:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
26/02/2014 - 11:08:03Juntada comunicação Ofício 0252/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/02/2014 - 21:46:17Pronunciamento da SECEX-CE concluído
03/09/2013 - 15:02:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
27/08/2013 - 15:12:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/08/2013 - 16:10:41Juntada comunicação Ofício 1172/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
07/08/2013 - 16:25:01Cadastrada representação legal 25289/2013 por SECEX-CE
07/08/2013 - 16:17:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
25/07/2013 - 12:15:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
23/07/2013 - 14:10:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
09/07/2013 - 17:51:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
09/07/2013 - 10:49:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
08/07/2013 - 10:00:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/07/2013 - 14:50:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
03/07/2013 - 16:30:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
27/06/2013 - 10:36:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
27/06/2013 - 10:35:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/06/2013 - 10:21:34Juntada comunicação Ofício 0994/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2013 - 09:10:22Juntada comunicação Ofício 0921/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/06/2013 - 08:57:34Juntada comunicação Ofício 0920/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
06/06/2013 - 18:11:38Pronunciamento da SECEX-CE concluído
06/05/2013 - 17:13:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
06/05/2013 - 17:13:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
06/05/2013 - 17:13:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
29/04/2013 - 19:09:36Cadastrada representação legal 14728/2013 por SECEX-CE
29/04/2013 - 14:30:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
24/04/2013 - 10:21:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
17/04/2013 - 15:59:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
11/04/2013 - 14:58:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
11/04/2013 - 14:57:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
10/04/2013 - 09:30:51Expedida a comunicação Ofício 0420/2013 por unidade SECEX-CE
10/04/2013 - 09:26:28Expedida a comunicação Ofício 0421/2013 por unidade SECEX-CE
10/04/2013 - 09:25:01Expedida a comunicação Ofício 0422/2013 por unidade SECEX-CE
20/03/2013 - 12:17:26Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
15/02/2013 - 17:03:26Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-CE
15/02/2013 - 16:52:43Enviado por Seses para providências externas na SECEX-CE
15/02/2013 - 16:47:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/02/2013 - 16:44:45Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/02/2013 - 15:27:42Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
15/02/2013 - 15:27:41Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 06/02/2013 por meio do Acórdão 164/2013-PL
14/01/2013 - 15:45:55Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC
30/11/2012 - 13:04:49Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
30/11/2012 - 13:04:48Pronunciamento da SECEX-CE concluído
18/05/2012 - 13:47:48Processo autuado por SECEX-CE