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Processo: 013.685/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/06/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA ALBERTO NEPOMUCENO, EX-PREFEITO - PM DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - IRREG. NO CONV. 909/2002 - FUNASA/MS - SIAFI N.° 474297

Data de autuação
16/06/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.609/2005-3 - Apensado desde 24/07/2009 - 00:00:00
Processo: 016.653/2011-4 - Apensado desde 27/10/2011 - 15:24:09
Processo: 016.656/2011-3 - Apensado desde 27/10/2011 - 15:25:05
Processo: 016.655/2011-7 - Apensado desde 27/10/2011 - 15:24:40

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 16/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/03/2013 - 14:43:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB

Responsáveis
Alberto Nepomuceno
Deczon Farias da Cunha

Interessados
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 135.031,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2013 - 14:43:37Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
18/11/2011 - 12:40:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/11/2011 - 10:42:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
07/11/2011 - 16:02:58Processo encerrado.
27/10/2011 - 15:25:05Processo 016.656/2011-3 foi apensado a este processo
27/10/2011 - 15:24:40Processo 016.655/2011-7 foi apensado a este processo
27/10/2011 - 15:24:09Processo 016.653/2011-4 foi apensado a este processo
11/07/2011 - 16:19:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/07/2011 - 16:19:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/06/2011 - 12:54:08Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
07/06/2011 - 10:38:50Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
07/06/2011 - 09:39:36Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
07/06/2011 - 09:37:37Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
03/06/2011 - 15:32:18Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
01/06/2011 - 16:03:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
24/05/2011 - 14:57:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
24/05/2011 - 14:57:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
24/05/2011 - 14:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
24/05/2011 - 14:57:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
24/05/2011 - 14:57:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/04/2011 - 16:56:12Documento Termo juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATO
18/04/2011 - 13:23:02Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
13/04/2011 - 16:48:54Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
07/04/2011 - 17:55:48Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:55:46Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 05/04/2011 por meio do Acórdão 1960/2011-1C
30/03/2011 - 16:44:35Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
30/03/2011 - 09:33:54Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 09:33:53Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
23/03/2011 - 16:56:59Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
18/03/2011 - 17:03:44Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 17:11:27Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
17/03/2011 - 13:38:03Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
11/03/2011 - 13:51:29Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
01/03/2011 - 10:48:17Aceite realizado por CLARA MARIANA LIMA GUEDES
24/02/2011 - 19:43:31Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:40:56Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:40:55Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1147/2011-1C
25/01/2011 - 11:37:43Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
19/01/2011 - 20:30:05Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
19/01/2011 - 20:30:05Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
18/11/2010 - 16:58:45Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
16/11/2010 - 12:56:37Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
25/10/2010 - 15:13:57Pronunciamento da SECEX-PB concluído
14/10/2010 - 14:23:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/10/2010 - 11:31:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
09/08/2010 - 18:14:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/08/2010 - 14:56:43
09/08/2010 - 18:14:07Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2010 - 18:42:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/06/2010 - 11:01:59
15/06/2010 - 10:59:12Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/06/2010 - 13:02:34
10/06/2010 - 14:57:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/2010 - 10:17:42
09/12/2009 - 09:54:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/2010
26/11/2009 - 17:05:38Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 17:17:00Processo autuado em 16/06/2009 17:17:00
16/06/2009 - 17:16:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/06/2009 - 17:16:32