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Processo: 013.687/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/08/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ELETRONORTE - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004


Data de autuação
09/08/2005 - 13:54:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.889/2004-0 - Apensado desde 28/06/2006 - 09:24:38
Processo: 011.948/2005-2 - Esteve apensado de 27/07/2006 a 29/05/2008
Processo: 004.909/2003-8 - Apensado desde 11/08/2006 - 11:53:36
Processo: 012.911/2004-9 - Apensado desde 31/05/2007 - 12:08:14

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 12/07/2006 a 14/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 05/08/2005 a 12/07/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2012 - 12:21:33

Unidade jurisdicionada
Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Responsáveis
Antonio Carlos Pinho de Argolo
Arlindo Soares Castanheira
Astrogildo Fraguglia Quental
Erenice Alves Guerra
Humberto Falcão Martins
ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA
JOSÉ BENJAMIN MORAIS DE SOUZA CARMO
Jairez Elói de Sousa Paulista
Lourival do Carmo de Freitas
Luiz Alberto dos Santos
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
MARY ANNIE CAIRNS GUERRERO
Mauro Ramos Massa
Nelson José Hubner Moreira
Paulo Roberto Rodrigues
Raimundo Dilson Rodrigues Trindade
Roberta Moreira da Costa Bernardi Pereira
Roberto Garcia Salmeron
Silas Rondeau Cavalcante Silva
TATIANA PARISI DE ANDRADE
Valter Luiz Cardeal de Souza

Interessados
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/05/2012 - 11:54:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-1Despacho de expediente
25/06/2010 - 19:05:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.835.201-3
Assunto: -----
Destinatário: Lourival do Carmo de Freitas
23/06/2010 - 17:14:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.827.567-1
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
23/06/2010 - 17:14:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.827.452-0
Assunto: -----
Destinatário: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
23/06/2010 - 15:06:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/06/2010 - 12:29:35Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/06/2010 - 18:30:04
16/06/2010 - 16:40:29Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2010 - 16:40:29Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.796.462-0
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
16/06/2010 - 16:40:28Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.796.486-6
Assunto: Acórdão Nº 1403/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
16/06/2010 - 16:40:28Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.796.351-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
16/06/2010 - 16:40:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/06/2010 - 12:28:26
07/05/2010 - 15:02:36Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.726.237-5
Assunto: -----
07/05/2010 - 11:37:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2010 - 16:27:32
22/03/2010 - 12:27:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.417.145-8
Assunto: -----
24/02/2010 - 17:17:02Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/02/2010 - 12:08:53
18/02/2010 - 11:40:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/02/2010 - 17:13:25
12/02/2010 - 18:37:54Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.556.059-6
Assunto: -----
27/07/2006 - 11:00:14Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 17/11/2009
26/07/2006 - 16:05:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 27/07/2006 - 09:15:37
12/07/2006 - 17:10:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/07/2006 - 15:21:43
28/06/2006 - 11:30:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 28/06/2006 - 16:15:50
28/06/2006 - 10:20:53Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2006 - 15:38:04Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2006 - 11:28:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.426.130-8
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCICIO 2004 - ELETRONORTE-PROCESSO 00190.004680/2005-63
09/08/2005 - 13:54:25Processo autuado em 09/08/2005 13:54:25
05/08/2005 - 13:57:38Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2005 - 13:53:34
05/08/2005 - 13:57:02Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2005 - 13:57:02