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Processo: 013.690/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/10/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI CONVÊNIO Nº 4662/96

Data de autuação
21/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.652/2002-7 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00
Processo: 016.641/2002-3 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 17:02:09

Unidade jurisdicionada
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Goethe Rommel Martins Coêlho

Interessados
Prefeitura Municipal de Uruçuí - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2003 - 13:31:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/2003 - 16:17:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.995.753-5
Assunto:
22/08/2003 - 14:33:30Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/08/2003 - 13:51:38
22/08/2003 - 14:33:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/08/2003 - 14:33:29
22/08/2003 - 13:55:33Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 17:17:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/08/2003 - 16:36:10
15/08/2003 - 15:31:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.977.827-7
Assunto:
15/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
24/10/2002 - 15:19:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/09/2002 - 17:57:23Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 18:24:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.733.569-4
Assunto: -----
09/08/2002 - 11:42:06Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.731.558-0
Assunto: -----
30/07/2002 - 17:00:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2002 - 15:10:15
30/07/2002 - 09:03:37Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2002 - 11:08:44Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/02/2002 - 14:05:48
01/11/2001 - 18:24:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/11/2001 - 15:31:53
30/08/2001 - 17:55:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.561.609-2
Assunto: -----
17/08/2001 - 15:07:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2001
08/08/2001 - 14:25:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/08/2001 - 17:28:19
20/07/2001 - 17:12:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2001 - 17:55:33
08/01/2001 - 16:51:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.496.888-8
Assunto: -----
29/12/2000 - 10:07:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.495.570-3
Assunto: -----
26/12/2000 - 16:45:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2001
28/11/2000 - 12:45:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.487.881-1
Assunto: -----
25/08/2000 - 17:51:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.467.921-0
Assunto: OF. 442/2000-SECEX-PI
21/08/2000 - 15:01:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 22/08/2000 - 16:23:35
09/08/2000 - 10:51:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/08/2000 - 11:50:46
15/06/2000 - 15:36:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.449.387-8
Assunto: ATENDENDO AO OF. Nº 252/2000
04/04/2000 - 12:17:59Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/04/2000 - 17:22:21
23/03/2000 - 09:23:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/03/2000 - 15:43:15
21/10/1999 - 14:09:08Processo autuado em 21/10/1999 14:09:08
21/10/1999 - 14:09:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/10/1999 - 14:09:00