Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.137/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/01/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 084/95, INSTAURADA CONFORME ÍTEM 8.5.2 DO ACÓRDÃO Nº 074/99-TCU-PLENÁRIO.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
05/01/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.933/2003-6 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/02/2003
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 26/06/2002 a 19/02/2003
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 05/01/2000 a 26/06/2002

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2013 - 11:53:44

Unidade jurisdicionada
EOG/PI - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Responsáveis
ASSCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE COIVARAS
José Marcello Pessoa Filho

Interessados
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/2006 - 19:52:49Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.608.031-0
Assunto: -----
11/03/2005 - 13:41:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 14/03/2005 - 17:14:52
16/02/2005 - 15:44:04Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/02/2005 - 18:10:51
11/06/2003 - 18:12:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/06/2003 - 15:57:15Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2003 - 12:30:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/04/2003 - 12:30:51
22/04/2003 - 11:18:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/04/2003 - 09:51:58
16/04/2003 - 11:24:27Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 15:26:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/03/2003 - 16:25:53
25/03/2003 - 16:11:33Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/2003 - 18:26:35
18/03/2003 - 17:36:34Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2003 - 15:10:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2003 - 16:56:42
18/03/2003 - 15:08:00Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2003 - 15:08:00
25/02/2003 - 14:27:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/03/2003 - 16:53:55
25/02/2003 - 14:20:41Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2003 - 16:53:33Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/02/2003 - 12:57:16
14/02/2003 - 17:26:40Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 16:58:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/02/2003 - 16:53:21
06/02/2003 - 16:02:10Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 16:20:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/12/2002 - 12:48:00
11/12/2002 - 16:21:38Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.622.584-2
Assunto: -----
27/11/2002 - 13:21:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.799.546-1
Assunto: -----
18/10/2002 - 11:38:05Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/10/2002 - 13:14:12
15/10/2002 - 13:48:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/10/2002 - 09:28:30
15/10/2002 - 10:08:56Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 10:52:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2002 - 16:10:47
10/09/2002 - 15:36:43Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2002 - 09:18:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2002 - 15:17:29
29/08/2002 - 16:21:46Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 12:00:34Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 19:09:15Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2002 - 13:03:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/07/2002 - 10:33:41
28/06/2002 - 13:05:14Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/06/2002 - 17:09:10
20/06/2002 - 11:09:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/06/2002 - 13:04:33
19/06/2002 - 15:01:39Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 17:40:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/06/2002 - 11:50:13
31/05/2002 - 11:14:03Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.681.513-5
Assunto: -----
16/05/2002 - 11:14:35Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.672.443-7
Assunto: -----
14/05/2002 - 17:25:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.668.464-9
Assunto: -----
04/04/2002 - 14:54:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.643.727-6
Assunto: -----
20/03/2002 - 17:49:51Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2002 - 18:07:31
12/03/2002 - 17:40:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/03/2002 - 17:43:58
12/03/2002 - 11:44:17Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2001 - 09:45:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/04/2001 - 16:32:35
04/04/2001 - 09:15:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/04/2001 - 13:04:44
09/05/2000 - 09:03:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.437.591-4
Assunto: ATENDIMENTO OF. 182/00 - SECEX-PI
22/03/2000 - 12:06:11Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/03/2000 - 17:01:44
03/03/2000 - 14:12:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2000 - 15:12:51
05/01/2000 - 11:42:57Processo autuado em 05/01/2000 11:42:57
05/01/2000 - 11:41:21Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/01/2000 - 11:41:21