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Processo: 013.715/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/09/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A CONVÊNIO Nº 0345/96 - FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB

Data de autuação
14/09/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.415/1999-0 - Apensado desde 31/01/2001 - 00:00:00
Processo: 015.784/2003-0 - Apensado desde 04/05/2006 - 00:00:00
Processo: 015.488/2006-7 - Apensado desde 27/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/07/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 14/09/2000 a 15/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/04/2007 - 15:49:22

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Damião de Oliveira Melo

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Jericó - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2007 - 11:44:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/04/2007 - 15:49:22
10/01/2006 - 12:05:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.427.247-2
Assunto: REF. OFÍCIO 1102/2005 - TCU/SECEX-PB
10/01/2006 - 12:04:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.427.245-8
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 1102/2005 - TCU/SECEX-PB
12/12/2005 - 18:27:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.455.927-4
Assunto: OFÍCIO Nº 586/2005-DPF/PAT/PB - DATADO 16/11/2005
08/10/2003 - 15:00:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.030.339-0
Assunto: OF. 0664/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
08/10/2003 - 14:56:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.030.324-6
Assunto: OF. 0664/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
22/09/2003 - 09:31:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/09/2003 - 13:49:59Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2003 - 15:04:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/09/2003 - 14:10:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.996.124-2
Assunto: EDITAL Nº 25 DATADO 22/07/2003
28/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/2003
02/07/2003 - 17:37:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/07/2003 - 16:37:29
12/06/2003 - 17:51:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/07/2003 - 17:36:22
12/06/2003 - 17:51:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2003 - 17:51:31
12/06/2003 - 17:22:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2003 - 17:22:15
12/06/2003 - 16:55:44Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 10:30:58Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 10:28:25Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/05/2003 - 12:40:06
02/05/2003 - 17:50:11Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/05/2003 - 18:27:14
28/04/2003 - 12:15:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/05/2003 - 15:46:07
16/04/2003 - 16:54:11Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/04/2003
16/04/2003 - 16:53:40Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2003 - 16:50:43Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2003 - 10:51:59Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2003 - 17:05:54Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/04/2003
21/03/2003 - 16:05:24Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 21/03/2003
21/03/2003 - 14:19:43Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 21/03/2003
07/02/2003 - 14:54:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/03/2003
14/01/2003 - 10:21:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2003
19/11/2002 - 15:12:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2002
28/10/2002 - 12:25:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/11/2002 - 14:43:23
07/10/2002 - 13:21:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/10/2002 - 11:40:11
03/10/2002 - 18:17:47Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2002 - 11:45:43Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 12:15:47Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2001 - 13:41:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2001
25/06/2001 - 12:11:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2001
13/03/2001 - 10:29:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2001
21/02/2001 - 09:52:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.508.267-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0115/01-TCE-GAPRE, DE 09.02.2001 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
31/01/2001 - 10:29:35Ação
Descrição: Reabertura
31/01/2001 - 10:21:10Ação
Descrição: Separação Processo
16/11/2000 - 15:06:12Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.415/1999-0
14/09/2000 - 18:10:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/09/2000 - 18:10:56