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Processo: 013.720/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/08/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINARIA DO TC-299.001/1991-1 ACÓRDÃO 659/2001 - 2ª CÂMARA - PM MASSAPÊ-CE
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
23/08/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/08/2002

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/06/2009 - 10:21:36

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Maria Cavalcante Azevedo

Interessados
José Maria Cavalcante Azevedo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2009 - 08:57:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/06/2009 - 10:21:36
28/02/2008 - 07:52:05Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 299.001/1991-1
25/09/2002 - 14:46:47Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 27/02/2008
20/09/2002 - 15:38:58Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/09/2002 - 14:46:03
02/09/2002 - 12:37:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/09/2002 - 11:38:47
23/08/2002 - 12:51:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/08/2002 - 12:51:13