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Processo: 013.745/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/06/2015

Assunto do processo
Convênio 411/PCN/2011 - Siafi 764294 - firmado entre Departamento do Programa Calha Norte/MD e Município de Barreirinha/AM

Data de autuação
15/06/2015 - 15:18:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.248/2020-1 - Apensado desde 29/07/2021 - 19:12:52
Processo: 028.250/2020-6 - Apensado desde 29/07/2021 - 19:12:54
Processo: 028.251/2020-2 - Apensado desde 04/09/2020 - 15:01:53

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/06/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/06/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 20/11/2021 - 15:35:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinha - AM

Responsáveis
GENEVE CONSTRUÇÕES LTDA
Mecias Pereira Batista

Interessados
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Representante legais
Ana Lúcia Salazar de Sousa
Francisco Rodrigo de Menezes e Silva

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 924.066,94
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2021 - 15:35:08Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/09/2021 - 16:26:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
21/09/2021 - 16:13:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
21/09/2021 - 16:12:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
21/09/2021 - 11:01:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
04/08/2021 - 10:45:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 42298/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NILSA PAULO DE AZEVEDO em nome de Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa
03/08/2021 - 15:07:38Juntada comunicação Ofício 42298/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/07/2021 - 19:12:54Processo 028.250/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc.
29/07/2021 - 19:12:52Processo 028.248/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc.
23/07/2021 - 13:07:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:11:58Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:11:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
21/09/2020 - 23:02:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 9800/2019-TCU/Secex-TCE.
21/09/2020 - 12:34:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 6951/2020-TCU/Seproc.
04/09/2020 - 15:01:53Processo 028.251/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc.
24/07/2020 - 11:24:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 11:23:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 11:23:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/07/2020 - 11:23:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/07/2020 - 18:48:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos PassosDespacho
16/03/2020 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 6951/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/02/2020 - 13:34:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
30/01/2020 - 12:16:44Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
08/11/2019 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 9800/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/11/2019 - 10:23:23Registrada ciência de comunicação do Edital 0305/2019-TCU/Seproc.
31/10/2019 - 15:20:54Registrada ciência de comunicação do Edital 0305/2019-TCU/Seproc.
29/10/2019 - 10:33:57Peça nº 45 do tipo Edital (doc 62.794.960-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019.
24/10/2019 - 19:07:40Juntada comunicação Edital 0305/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/05/2019 - 16:33:39Processo enviado de Sec-AM para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/04/2019 - 19:33:31Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexTCE por Sec-AM
31/12/2018 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2474/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
20/12/2018 - 16:19:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
25/05/2018 - 11:20:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/05/2018 - 14:23:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/05/2018 - 13:46:55Juntada comunicação Ofício 0745/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/05/2018 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 0743/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/05/2018 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 0744/2018 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/05/2018 - 14:53:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
26/04/2018 - 08:57:47Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
25/04/2018 - 17:37:15Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
25/04/2018 - 17:37:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/04/2018 por meio do Acórdão 3577/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/04/2018 - 14:58:11Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/04/2018 - 09:25:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/04/2018, às 15h.
03/07/2017 - 16:36:00Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
03/07/2017 - 16:35:50Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
27/04/2017 - 10:24:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
26/04/2017 - 19:45:51Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
26/04/2017 - 19:45:40Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
10/04/2017 - 19:40:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
30/06/2016 - 11:09:57Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-AM/SA
30/06/2016 - 11:09:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
07/06/2016 - 15:59:54Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
07/06/2016 - 15:59:52Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
13/04/2016 - 10:50:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
23/03/2016 - 18:31:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
23/03/2016 - 18:05:18Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
23/03/2016 - 18:05:14Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
26/10/2015 - 12:52:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
23/10/2015 - 16:40:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
19/10/2015 - 15:51:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/10/2015 - 06:06:23Juntada comunicação Ofício 1781/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
25/09/2015 - 16:59:51Pronunciamento da SECEX-AM concluído
24/09/2015 - 17:35:49Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
24/09/2015 - 17:35:20Cadastrada representação legal 19634/2015 por SECEX-AM
24/09/2015 - 17:35:20Cadastrada representação legal 19633/2015 por SECEX-AM
16/09/2015 - 12:32:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
04/09/2015 - 11:11:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/09/2015 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1591/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/08/2015 - 15:11:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
11/08/2015 - 06:16:00Juntada comunicação Ofício 1466/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
11/08/2015 - 06:15:54Juntada comunicação Ofício 1467/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
05/08/2015 - 15:46:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
03/08/2015 - 15:50:35Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
30/07/2015 - 06:41:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
30/07/2015 - 06:40:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
30/07/2015 - 06:37:01Peça No. 4 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 53.230.704-2) desentranhada do processo por Secex-AM/D2 - Motivo: Erro na juntada
15/07/2015 - 06:05:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2015 - 15:22:43Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2015 - 15:20:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
15/06/2015 - 15:20:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM