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Processo: 013.756/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/05/2016

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANTONIO ALMEIDA NETO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, GESTÕES: 2005-2008 E 2009-2012. EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 36/2009. SIAFI/SICONV Nº 705558. FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. PROCESSO 71000.039912/2016-95. OFÍCIO Nº 209/2016/AECI/MDS.

Data de autuação
12/05/2016 - 12:12:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 037.097/2023-7 - Apensado desde 26/10/2023 - 18:21:41

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/05/2016

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 15/08/2017
R002 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 28/07/2020

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/02/2024 - 10:30:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acopiara - CE

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Representante legais
ANTONIO BRAGA NETO
Ricardo Gomes de Souza Pitombeira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.405.964,72
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2024 - 10:30:41Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
26/02/2024 - 13:38:57Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
07/02/2024 - 18:21:53Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc
06/11/2023 - 05:55:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
03/11/2023 - 08:46:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 54321/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
01/11/2023 - 18:21:56Juntada comunicação Ofício 54321/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2023 - 18:21:41Processo 037.097/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc.
19/10/2023 - 17:46:21Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
29/09/2023 - 09:51:19Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/09/2023 - 17:17:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
25/09/2023 - 15:07:31Registrado trânsito em julgado por Seproc
25/09/2023 - 09:49:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
25/09/2023 - 09:49:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
25/09/2023 - 09:49:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
25/09/2023 - 09:49:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
21/09/2023 - 15:28:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 35462/2023-TCU/Seproc.
14/08/2023 - 08:55:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 35468/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
11/08/2023 - 18:52:29Juntada comunicação Ofício 35468/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2023 - 16:18:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 35464/2023-TCU/Seproc.
10/08/2023 - 13:57:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 35467/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
10/08/2023 - 12:33:07Juntada comunicação Ofício 35464/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2023 - 12:28:07Juntada comunicação Ofício 35467/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2023 - 12:25:56Juntada comunicação Ofício 35462/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/07/2023 - 23:03:27Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/07/2023 - 11:13:50Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/07/2023 - 11:13:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/07/2023 por meio do Acórdão 6166/2023-2C, referente ao Recurso 013.756/2016-8/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/07/2023 - 10:33:29Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/07/2023 - 19:25:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2023, às 10h30.
17/01/2023 - 16:05:07Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:27Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
21/05/2021 - 10:54:56Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida.
21/05/2021 - 10:47:16Documento Novos elementos/informações adicionais (Embargos) juntado ao processo por SecexTCE
20/05/2021 - 19:46:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 20302/2021-TCU/Seproc.
03/05/2021 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 20302/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2021 - 18:17:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 20309/2021-TCU/Seproc.
28/04/2021 - 11:38:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 20310/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania
28/04/2021 - 10:50:12Juntada comunicação Ofício 20310/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2021 - 10:49:42Juntada comunicação Ofício 20309/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/04/2021 - 16:31:54Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
31/03/2021 - 12:28:06Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
31/03/2021 - 12:28:02Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5031/2021-2CAcórdãoVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)
30/03/2021 - 14:31:52Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 14:31:51Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 14:31:50Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 14:31:49Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 14:31:48Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 14:31:46Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por SecexTCE
30/03/2021 - 10:59:01Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/03/2021 - 19:27:36Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/03/2021, às 10h30.
02/02/2021 - 14:17:49Processo excluído de pauta durante a sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 02/02/2021
02/02/2021 - 10:29:34Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/01/2021 - 19:01:45Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 02/02/2021, às 10h30.
11/01/2021 - 18:39:23Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 013.756/2016-8/R002 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 18:39:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:16:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:16:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
29/07/2020 - 15:29:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 28659/2020-TCU/Seproc.
28/07/2020 - 16:09:40Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida.
28/07/2020 - 16:00:01Documento Novos elementos/informações adicionais (EMB DECLARAÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE
28/07/2020 - 15:58:18Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 013.756/2016-8/R002 por Seproc (por Atribuição)
28/07/2020 - 15:58:17Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
28/07/2020 - 15:58:13Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 27/07/2020 contra o acórdão 6331/2020-2C
09/07/2020 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 28659/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/07/2020 - 16:24:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 28661/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Ministério da Cidadania
08/07/2020 - 16:02:58Juntada comunicação Ofício 28661/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2020 - 18:51:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 28660/2020-TCU/Seproc.
06/07/2020 - 16:02:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 28662/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Ministério da Cidadania
06/07/2020 - 12:34:48Juntada comunicação Ofício 28662/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/07/2020 - 12:33:38Juntada comunicação Ofício 28660/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2020 - 18:22:01Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
15/06/2020 - 11:54:24Processo enviado de MIN-AC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
12/06/2020 - 08:29:42Processo enviado de MINS-MBC para MIN-AC/não definida.
10/06/2020 - 19:33:39Processo enviado de Seproc para MINS-MBC/não definida.
10/06/2020 - 15:53:51Documento Pedido de sustentação oral (Adiamento de Pauta) juntado ao processo por Seses
10/06/2020 - 15:53:50Documento Pedido de sustentação oral (Adiamento de Pauta) juntado ao processo por Seses
10/06/2020 - 15:39:26Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
10/06/2020 - 15:39:24Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6331/2020-2C, referente ao Recurso 013.756/2016-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/06/2020 - 07:40:47Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
09/06/2020 - 11:16:37Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/06/2020 - 09:59:05Documento Pedido de prorrogação de prazo (Adiamento de Pauta) juntado ao processo por MIN-AC
09/06/2020 - 09:58:20Documento Pedido de prorrogação de prazo (Adiamento de Pauta) juntado ao processo por MIN-AC
04/06/2020 - 19:00:14Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/06/2020, às 11h.
02/06/2020 - 10:02:22Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AA. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridadeDespacho de autoridade
26/05/2020 - 10:56:42Documento Pedido de retirada de pauta (Pedido de retirada de pauta) juntado ao processo por MIN-AC
26/05/2020 - 10:52:06Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h
25/05/2020 - 20:20:07Documento Resposta de comunicação (PORT Federal Estado Calamidade) juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 20:20:06Documento Resposta de comunicação (DEC Federal atividades Essenci) juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 20:20:05Documento Resposta de comunicação (DEC Fortaleza LOCKDOWN) juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 20:20:03Documento Resposta de comunicação (EXAME COVID19 Positivo) juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 20:20:02Documento Resposta de comunicação (DEC Ceará LOCKDOWN) juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 20:20:01Documento Resposta de comunicação (DEc Ceará Prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE
25/05/2020 - 20:19:59Documento Resposta de comunicação (DEC Fort. Prorrogação) juntado ao processo por Secex-TCE
21/05/2020 - 19:01:02Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 26/05/2020, às 11h.
07/02/2020 - 11:53:08Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
07/02/2020 - 11:53:07Exame de mérito do recurso 013.756/2016-8/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
21/01/2020 - 10:32:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/01/2020 - 15:28:08Enviado para parecer do MP por Serur
20/01/2020 - 15:28:07Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 013.756/2016-8/R001 (Proposta: Dar provimento parcial).Instrução
24/11/2019 - 16:49:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
23/08/2019 - 17:05:58Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
20/08/2019 - 19:19:45Documento Resposta de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/04/2019 - 15:26:19Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE
31/01/2019 - 13:27:55Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
31/01/2019 - 13:27:54Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
05/12/2018 - 18:21:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
05/12/2018 - 18:20:58Exame de mérito do recurso 013.756/2016-8/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
14/11/2018 - 13:31:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
11/10/2018 - 12:37:37Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 09/10/2018 contra o acórdão 5046/2017-2C
11/10/2018 - 12:30:55Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 09/10/2018 contra o acórdão 5046/2017-2C
11/10/2018 - 12:27:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 1313/2017-TCU/SECEX-CE.
10/05/2018 - 17:16:17Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/05/2018 - 16:05:54Enviado para parecer do MP por Serur
10/05/2018 - 16:05:52Exame de mérito do(s) recurso(s) 013.756/2016-8/R001 da Serur concluído.Instrução
19/04/2018 - 17:22:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
01/11/2017 - 12:44:20Enviado por SECEX-CE para providências externas na Serur/SA
25/09/2017 - 11:36:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/09/2017 - 06:01:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/09/2017 - 06:01:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
13/09/2017 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 2073/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
06/09/2017 - 14:32:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
01/09/2017 - 13:13:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
01/09/2017 - 13:13:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
01/09/2017 - 13:13:01Juntada comunicação Ofício 2072/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
28/08/2017 - 20:01:15Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE
28/08/2017 - 20:01:15Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
15/08/2017 - 10:21:10Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur
15/08/2017 - 10:21:06Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 013.756/2016-8/R001 (por sorteio)
15/08/2017 - 10:21:04Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001 da Serur concluído.
15/08/2017 - 09:35:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:35:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:34:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:34:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:34:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:34:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:33:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:33:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:33:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:33:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:33:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:32:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:32:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:32:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:32:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:31:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:31:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:31:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:31:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:30:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:30:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:30:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:30:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:30:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:29:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:29:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:29:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:29:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
15/08/2017 - 09:29:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
14/08/2017 - 18:04:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
14/08/2017 - 18:03:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 18:44:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 18:44:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 18:43:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
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08/08/2017 - 18:43:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 18:42:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
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08/08/2017 - 18:35:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
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08/08/2017 - 18:34:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
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08/08/2017 - 18:34:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 18:34:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
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08/08/2017 - 18:26:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 18:24:38Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por Serur
08/08/2017 - 10:57:53Enviado por SECEX-CE para providências externas na Serur/SA
08/08/2017 - 10:52:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:52:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:51:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:51:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:51:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:51:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:51:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:51:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:51:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:51:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:47:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:47:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
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08/08/2017 - 10:47:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:47:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:40:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:27:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:26:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2017 - 10:22:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/08/2017 - 10:21:24Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 31/07/2017 contra o acórdão 5046/2017-2C
28/07/2017 - 10:40:45Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 27/07/2017 contra o acórdão 5046/2017-2C
28/07/2017 - 10:39:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
26/07/2017 - 15:48:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/07/2017 - 12:59:14Cadastrada representação legal 16191/2017 por SECEX-CE
24/07/2017 - 12:59:14Cadastrada representação legal 16190/2017 por SECEX-CE
20/06/2017 - 10:47:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/06/2017 - 06:01:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/06/2017 - 06:01:53Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/06/2017 - 06:01:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/06/2017 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 1313/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/06/2017 - 16:53:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
12/06/2017 - 16:53:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
12/06/2017 - 16:53:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
12/06/2017 - 16:53:08Juntada comunicação Ofício 1314/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
09/06/2017 - 11:39:00Pronunciamento da SECEX-CE concluído
08/06/2017 - 18:50:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
08/06/2017 - 18:50:36Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/06/2017 - 13:47:01Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
08/06/2017 - 13:46:56Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/06/2017 por meio do Acórdão 5046/2017-2CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
06/06/2017 - 16:50:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/06/2017 - 11:27:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/06/2017, às 16h.
28/04/2017 - 19:03:44Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
28/04/2017 - 19:03:35Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
05/04/2017 - 13:32:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/04/2017 - 19:39:06Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
04/04/2017 - 19:39:05Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
01/02/2017 - 17:03:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/01/2017 - 19:06:54Juntada comunicação Edital 0011/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/01/2017 - 17:49:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
09/01/2017 - 16:23:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/01/2017 - 15:57:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/11/2016 - 06:00:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
15/11/2016 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 2640/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/11/2016 - 14:36:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
01/11/2016 - 12:13:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
26/10/2016 - 18:04:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/09/2016 - 06:00:25Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
05/09/2016 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 2149/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/08/2016 - 14:08:53Pronunciamento da SECEX-CE concluído
25/08/2016 - 12:59:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-CE
25/08/2016 - 12:54:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2016 - 16:08:20Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE