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Processo: 013.757/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG - CONVÊNIO SDR/MARA.



Data de autuação
22/10/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 15/09/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/12/2006 - 18:52:20

Unidade jurisdicionada
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adair Dornas dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Rio Manso - MG
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - MAPA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2006 - 16:46:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/12/2006 - 18:52:20
19/10/2001 - 11:20:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.580.807-7
Assunto: -----
04/09/2001 - 14:21:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.562.952-8
Assunto: P/ ADAIR DORNAS SANTOS - CONTAS REGULARES
03/09/2001 - 16:25:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.562.498-1
Assunto: CONTAS REGULARES
03/09/2001 - 16:21:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/2001 - 14:25:56Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/08/2001 - 13:11:54
23/08/2001 - 14:02:12Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2001 - 13:22:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/08/2001 - 14:02:42
19/04/2001 - 14:56:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/04/2001 - 13:53:42
06/07/2000 - 16:53:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.454.178-4
Assunto: -----
30/06/2000 - 14:55:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.452.705-4
Assunto: -----
08/06/2000 - 11:22:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2000
08/06/2000 - 11:07:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.447.459-4
Assunto: -----
08/06/2000 - 11:05:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.447.456-3
Assunto: JÚLIO CEZAR DE FREITAS
09/03/2000 - 17:50:36Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/03/2000 - 11:12:04
01/02/2000 - 12:01:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.383.584-6
Assunto: -----
31/01/2000 - 11:29:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/02/2000 - 15:07:44
21/01/2000 - 17:16:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.383.583-9
Assunto: -----
04/01/2000 - 17:12:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/02/2000
04/01/2000 - 16:39:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.411.581-7
Assunto: -----
14/12/1999 - 17:15:30Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 16/12/1999 - 11:13:53
08/12/1999 - 16:05:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/12/1999 - 17:14:58
18/11/1999 - 16:39:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/11/1999 - 14:33:26
16/11/1999 - 11:43:04Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 12:36:48
15/09/1999 - 14:44:30Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/09/1999 - 14:44:30