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Processo: 001.376/2017-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/01/2017

Assunto do processo
Representação em face do ex-prefeito municipal de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos, requerendo abertura de Tomada de Contas Especial.

Data de autuação
26/01/2017 - 18:35:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/02/2017
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 26/01/2017 a 15/02/2017

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 05/11/2018 - 19:13:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA

Responsáveis
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA
Veronildo Tavares dos Santos

Interessados
Caixa Econômica Federal

Representante legais
Carlos Henrique Bernardes Castello Chiossi
Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos
Guilherme Lopes Mair

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2018 - 19:13:12Processo encerrado por SECEX-MA/Secex-MA/D2. Motivo: Outros.Despacho de expediente
24/10/2018 - 18:15:00Pronunciamento da SECEX-MA concluído
05/10/2017 - 18:07:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/06/2017 - 10:56:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/06/2017 - 13:14:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/06/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1595/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/06/2017 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 1543/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/05/2017 - 14:32:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
05/05/2017 - 15:50:50Cadastrada representação legal 9057/2017 por SECEX-MA
05/05/2017 - 15:50:49Cadastrada representação legal 9056/2017 por SECEX-MA
05/05/2017 - 15:50:49Cadastrada representação legal 9055/2017 por SECEX-MA
05/05/2017 - 13:11:52Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
05/05/2017 - 13:11:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/05/2017 por meio do Acórdão 2510/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/05/2017 - 14:57:18Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/04/2017 - 09:54:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
27/04/2017 - 16:49:21Enviado por Aceri para providências externas na MINS-ASC
27/04/2017 - 16:48:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
27/04/2017 - 16:46:57Peça No. 8 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 57.326.752-7) desentranhada do processo por SMLOG - Motivo: Erro na juntada
27/04/2017 - 16:46:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
27/04/2017 - 16:20:24Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
27/04/2017 - 16:20:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
27/04/2017 - 10:12:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/05/2017, às 15h.
14/03/2017 - 16:04:22Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA
14/03/2017 - 16:04:21Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
23/02/2017 - 14:29:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/02/2017 - 10:11:08Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-ASC
26/01/2017 - 18:46:45Cadastrada representação legal 1722/2017 por SECEX-MA
26/01/2017 - 18:44:27Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA