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Processo: 013.788/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/06/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR VERA LÚCIA SILVA DA CRUZ PIRES - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DA UG179086/35802 - MF(PROCESSO ORIGINAL N° 00190.001342/2007-31 ), NA AGÊNCIA DE CAETITÉ/BA

Data de autuação
18/06/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.897/2012-1 - Apensado desde 17/05/2012 - 07:59:45
Processo: 002.895/2012-9 - Apensado desde 17/05/2012 - 08:03:07

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/08/2009
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 18/06/2009 a 24/08/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:38:15

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal

Responsáveis
Vera Lúcia Silva da Cruz Pires

Interessados
MINISTÉRIO DA FAZENDA (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 138.199,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/01/2014 - 17:38:15Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
01/03/2013 - 07:42:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
26/10/2012 - 20:16:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
02/08/2012 - 10:25:04Processo encerrado.Despacho de expediente
02/08/2012 - 10:17:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
01/08/2012 - 13:17:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/07/2012 - 14:44:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/07/2012 - 10:00:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 18:57:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
17/05/2012 - 08:03:07Processo 002.895/2012-9 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 07:59:45Processo 002.897/2012-1 foi apensado a este processo
10/02/2012 - 11:40:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
10/02/2012 - 11:39:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/02/2012 - 15:56:35Pronunciamento da SECEX-BA concluído
21/06/2011 - 14:09:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/06/2011 - 12:15:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/06/2011 - 18:17:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/06/2011 - 10:09:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/05/2011 - 15:15:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
06/05/2011 - 16:10:41Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
03/05/2011 - 11:42:57Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 12:21:33Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 12:21:32Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 27/04/2011 por meio do Acórdão 1060/2011-PL
27/04/2011 - 16:07:32Documento Termo juntado ao processo por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
27/04/2011 - 16:01:14Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
26/04/2011 - 13:39:41Enviado por Aceri para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
26/04/2011 - 13:38:51Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
25/04/2011 - 16:07:15Aceite realizado por LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
25/04/2011 - 15:40:12Enviado por MIN-VC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 12:28:32Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
24/02/2011 - 18:11:24Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
24/02/2011 - 18:11:24Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
01/10/2010 - 16:52:45Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2010 - 17:35:25
29/09/2010 - 08:40:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/10/2010 - 16:00:53
02/08/2010 - 08:52:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2010
22/07/2010 - 15:36:46Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2010 - 18:17:16Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 12:11:19Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/02/2010 - 16:13:50
02/02/2010 - 12:11:17Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 10:48:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/12/2009 - 16:34:37
30/11/2009 - 10:48:34Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/11/2009 - 10:48:36
13/11/2009 - 16:28:08Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/11/2009 - 17:31:29
10/11/2009 - 12:58:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2009 - 15:47:31
06/11/2009 - 19:13:10Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 19:04:44Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 16:11:55Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2009 - 14:45:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2009
01/09/2009 - 17:14:21Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2009 - 16:57:57
01/09/2009 - 17:14:20Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2009 - 14:47:30Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 24/08/2009 - 18:28:14
24/08/2009 - 14:47:28Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2009 - 14:47:30
12/08/2009 - 15:29:17Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 13/08/2009 - 15:25:50
11/08/2009 - 09:45:35Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 09:14:21Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2009 - 10:26:29Processo autuado em 18/06/2009 10:26:29
18/06/2009 - 10:26:26Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/06/2009 - 10:26:26